Como o Projeto de Lei 1595/2019 criminaliza os movimentos sociais (2)

O §3° do Artigo 1° do Projeto de Lei 1595/2019 diz: “A prática do crime de terrorismo e do ato definido no §2º é classificada como atividade nociva ao interesse nacional para fins de aplicação do disposto no art. 12, §4º, I, da Constituição Federal”. Veja que ele reforça a repressão ao crime de terrorismo … Ler mais

Como o Projeto de Lei 1595/2019 criminaliza os movimentos sociais (1)

Vejamos o que diz o artigo 1° da lei: “Essa Lei dispõe sobre as ações contraterroristas, cuja condução não exclui nem obsta as ações e os procedimentos do Estado voltados para a persecução penal dos que praticarem as espécies de crime de terrorismo previstas em lei.” Mas o que é terrorismo? Temos a definição de … Ler mais

XVIII CONGRESSO DO PC Chinês e a aceleração da especulação financeira

O principal componente do 12º Plano Quinquenal (2011-2015) foi a chamada “reforma financeira”. As taxas de juros e câmbio passaram a ser liberadas progressivamente e a convertibilidade do iuane, a moeda local, passou a ser garantida pelo governo imediatamente. Essas medidas permitiram, em primeiro lugar, ampliar o fluxo de capitais especulativos. O demagógico caminho do … Ler mais