Projeto de Lei

Do inferno ao céu do Governo Bolsonaro: PL 5040

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Como todos sabemos, desde o início da pandemia o presidente Jair Bolsonaro se recusou a usar máscara contra a “pandemia” nem a tomar nenhuma medida sanitária. Até ele disse que o uso de máscaras era coisa de gay. Agora temos a notícia do Projeto de Lei (PL) 5040/2020 de autoria do senador Aécio Neves (PSDB/ … Ler mais

Como o Projeto de Lei 1595/2019 criminaliza os movimentos sociais (1)

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Vejamos o que diz o artigo 1° da lei: “Essa Lei dispõe sobre as ações contraterroristas, cuja condução não exclui nem obsta as ações e os procedimentos do Estado voltados para a persecução penal dos que praticarem as espécies de crime de terrorismo previstas em lei.” Mas o que é terrorismo? Temos a definição de … Ler mais

O MOMENTO DE LUTAR É AGORA

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