É possível salvar o capitalismo aumentando os impostos?

O governo Biden está promovendo uma enorme campanha de que pode superar a crise mundial com um grande plano de investimentos em infraestrutura sustentado pelo aumento de impostos sobre as grandes empresas.

O desenvolvimento do capitalismo nos últimos dois séculos, tem apresentado a tendência à concentração da riqueza e a produzir níveis ainda maiores de desigualdade social. 

O célebre economista francês Piketty foi quem mais teorizou recentemente sobre a possibilidade de superar a crise do capitalismo aumentando os impostos. Ele diz que “o capitalismo de livre mercado”, não leva à redistribuição da riqueza pelo estado e que produz “oligarquias antidemocráticas”.

A chamada escola neokeynesiana, liderada por figurões como o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, apoiam as mesmas políticas propagandeadas por Piketty como panaceias para conter a crise do capitalismo.

A demonstração da desigualdade provocada pelo capital é quase uma tautologia que somente é camuflada devido à propaganda maciça promovida pela burguesia. 

Karl Marx já tinha demonstrado as causas econômicas que levam à acumulação da riqueza. Hoje, mais de um bilhão de pessoas passam fome segundo dados da própria ONU.

A tributação sobre as heranças, do imposto progressivo e de um imposto sobre a riqueza global não levarão a grandes alterações do desenvolvimento parasitário do capitalismo se não forem alteradas as relações de propriedade sobre os meios de produção. A queda dos lucros está levando os capitalistas ao desespero e a promover medidas de força para repassar o peso da crise sobre os trabalhadores.

O que é o capital?

De acordo com Piketty, o capital seria todos os ativos em mãos de particulares, empresas e governos que podem ser negociados no mercado. Isso inclui terra, imóveis e direito de propriedade intelectual, assim como coleção de arte e de jóias.

A taxa de retorno do capital, “r”, de Piketty, não considera a avaliação do capital inicial, que aparece como uma coisa semi-mística, e está baseada na premissa de que dependeria essencialmente da taxa de crescimento, porque o capital se valorizaria por causa do que produz e não pelos componentes envolvidos na produção. 

A explicação de Piketty para o aumento das desigualdades de riqueza e lucro não considera o lucro monopolista, que está influenciado em cheio pela especulação financeira, e muito menos o explica.

Karl Marx começou o estudo do O Capital com a mercadoria, célula básica da riqueza social que se apresenta sob dois aspectos complementares e excludentes ao mesmo tempo: valor de uso e valor. O valor de uso, ligado aos aspectos físicos da mercadoria, é determinado pela sua utilidade. O valor é a cristalização do trabalho humano na mercadoria. Esta categoria abstrata, entretanto real, manifesta-se no cotidiano através do valor de troca, ou mais simplesmente por meio da troca entre mercadorias diferentes. A partir desta conclusão, Marx apresentou o desenvolvimento da forma valor até a forma dinheiro e, posteriormente, o capital.

Ao invés de apresentar a história do dinheiro, ele procura abstrair da aparência acidental deste desenvolvimento a lei interna deste movimento. Essas leis são a base do Livro que apresenta as leis gerais do desenvolvimento histórico sob as leis gerais do materialismo dialético. Em outras palavras, não se trata de uma racionalização da história, uma adaptação da realidade a uma teoria esotérica, mas de encontrar na própria realidade as contradições que a movimentam.

A contradição fundamental do capital, uma lei estatística?

A lei estatística que supostamente explicaria o aumento contínuo da acumulação de riqueza teria como base que a taxa de retorno sobre o capital sempre excederia a taxa de crescimento do rendimento, o que representaria “a contradição central” do capital.

Os capitais têm a tendência a serem remunerados pela taxa de lucro média conforme a lei estudada detalhadamente no Livro III do, O Capital de Karl Marx.

Os economistas burgueses vulgares não conseguem compreender as leis de funcionamento do capitalismo devido à classe social que representam. O reconhecimento de que o verdadeiro gerador de valor é a força de trabalho da classe operária implicaria em reconhecer o caráter histórico desse sistema social. As categorias genéricas de “valor de trabalho” e “preço natural do trabalho”, entre outras, impediram à economia clássica avançar no entendimento das leis do capitalismo. Para os economistas vulgares serviram com “uma base segura de operações para a sua superficialidade, que somente venera as aparências”. Trata-se de uma operação de camuflagem porque a transformação do valor e preço da força de trabalho em salário “torna invisível a relação efetiva e precisamente mostra o oposto dessa relação, [nela] se fundamentam todas as noções jurídicas tanto do operário como do capitalista, todas as mistificações do modo capitalista de produção, todas as ilusões de liberdade, todos os absurdos apologéticos da economia vulgar”. (Karl Marx, O Capital, Livro 1, Cap. 17)

O que esteve por trás do chamado “estado de bem-estar social”?

De acordo com Piketty, o “estado social” teria sido promovido pela aplicação de políticas keynesianas que, após a Segunda Guerra Mundial, teria levado à redução das desigualdades de rendimento (nem tanto da riqueza), por causa do aumento da procura que levou ao crescimento. O financiamento teria acontecido por causa da taxação progressiva. “Tudo dito durante o período de 1932-1980, durante cerca de meio século, o imposto de rendimento federal mais alto, nos Estados Unidos, era em média 81%.” 

A concorrência entre os capitalistas conduz à procura pelo aumento da produtividade e à redução de custos, mediante a implementação de novos processos e a automação industrial, em cima de máquinas mais modernas, o que leva à redução do número de trabalhadores. Por esse motivo, a mais-valia extraída apresenta a tendência a cair o que provoca a queda dos lucros que representam o motor da economia capitalista.

Na tentativa de conter a ação da lei, os capitalistas aumentam a intensidade do trabalho, reduzem os salários, por meio de processos de terceirizações,  promovem ataques por meio dos programas de austeridade e usam trabalho escravo em proporções nunca antes vistas nos últimos séculos.

Mas todas essas tentativas não conseguem abortar a ação da lei, apenas a contem temporariamente. Ela provoca o aumento das lutas operárias. Na China, por exemplo, o salario médio dos trabalhadores era de US$ 30 na década de 1980. No Vietnam, que se pretendia que substituísse, parcialmente, à China, nos últimos dez anos, os salários passaram de US$ 45 para US$ 150. Agora, as chamadas “multinacionais” tentam, sempre com “mais do mesmo”, a mesma operação em vários outros países, inclusive agora buscam rebaixar os salários na América Latina aos níveis da Ásia pobre.

A tentativa de agilizar os processos de vendas e a diminuição dos estoques, para acelerar a rotação do capital, tem se chocado com o crescente empobrecimento das massas. A crise de superprodução está na base da crise capitalista atual. O aumento exponencial do crédito, em cima de recursos públicos, está levando o mundo inteiro a enormes bolhas financeiras. 

No Brasil, o “modelo de crescimento Lula” se esgotou e deixou como saldo a disparada da inadimplência em níveis históricos, com o governo fomentando-o ainda mais devido à falta de alternativas.

A desvalorização do capital constante empregado (principalmente, as máquinas e equipamentos) e, fundamentalmente, a crise capitalista, que leva à destruição em larga escala das forças produtivas permitem, junto com superexploração dos trabalhadores, que os mecanismos capitalistas não engripem. Ao mesmo tempo, as crises aumentam as compras e consolidações, reforçando ainda mais a monopolização da economia. O grosso da competição agora se processa em escala mundial por grandes multinacionais imperialistas que, na disputa do mercado mundial, levam o parasitismo a níveis absurdos, além de impulsionarem o militarismo e as guerras.

O que levou ao colapso do keynesianismo?

A crise do keynesianismo para o neoliberalismo teria acontecido a partir dos de 1960 devido ao “excessivo poder do trabalho”. O Estado social e as forças do trabalho teriam começado a “ser descontruídos”. Depois de 1980, houve uma queda nas taxas mais altas de imposto e os ganhos do capital tiveram a tributação hiper reduzida. Segundo Piketty, o ritmo do crescimento da economia teria continuado bom. Na realidade, a mudança não foi realizada por causa de leis estatísticas e matemáticas.

Na segunda metade da década 1960, os chamados “anos dourados do capitalismo”, dos quais os beneficiários foram fundamentalmente os países imperialistas, chegavam ao fim.

Os movimentos estudantis de 1968 foram um claro sinal de que as coisas não estavam indo bem. No final da década, a economia começou a apresentar problemas no coração do capitalismo mundial, os EUA. Pressionado pelos gastos militares da Guerra do Vietnam e o aumento da concorrência das multinacionais imperialistas europeias e japonesas, que tinham se recuperado da devastação da Segunda Guerra Mundial, o imperialismo norte-americano passava por sérias dificuldades na tentativa de conter o aumento do desemprego e a disparada da inflação.

A crise de 1974 representou o ponto final definitivo dos chamados “anos dourados do capitalismo” e o início do fim do chamado estado de bem-estar social, pois evidenciou o fracasso da contenção da crise por meio da escalada do gasto público. O mundo caminhava para a depressão econômica e a hiperinflação.

A desgraça dos keynesianos e o ascenso dos neoliberais se acentuou com a Revolução Iraniana de 1979, a Revolução na Polônia em 1980, a recessão nos países desenvolvidos e a crise das dívidas públicas de 1982, cuja ponta do iceberg apareceu no México. O mundo capitalista avançava aceleradamente à bancarrota.

O que levou ao colapso do “neoliberalismo”?

A formulação matemática de Piketty camufla os fatores envolvidos no colapso capitalista de 2008.

O “neoliberalismo” promoveu gigantescos ataques contra as massas trabalhadoras, o que acabou enfraquecendo os mecanismo de contenção do regime burguês. O colapso capitalista de 2007-2008 representou a derrota das políticas “neoliberais”, a bancarrota da direita “neoliberal”, deixou a burguesia sem uma política para enfrentar a crise e abriu caminho para um novo ascenso das massas.

O fracasso do “neokeynesianismo”

Perante o colapso das políticas neoliberais a partir de 2007-2008, a ala esquerda do imperialismo passou a propor a implementação de políticas keynesianas no lugar dos desastrosos planos de austeridade neoliberais. O prêmio Nobel de economia Paul Krugman e Nouriel Roubini são dois dos mais importantes representantes dessa corrente.

Na Grã Bretanha, o Partido Trabalhista contrapõe às desastrosas políticas do governo conservador, com o objetivo de conter a crise capitalista, as seguintes políticas – taxar os lucros dos banqueiros, investimentos públicos a longo prazo, reduzir os impostos sobre o consumo, o IVA, e isentar de impostos trabalhistas às pequenas empresas.

O PSF (Partido Socialista Francês) conseguiu eleger o presidente François Hollande e obter a maioria no parlamento em cima das políticas de “crescimento”, que em apenas alguns meses tiveram que ser deixadas de lado, abraçando em cheio as políticas de austeridade promovidas pela chanceler alemã Angela Merkel.

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O problema prático para a implementação dessas políticas é o contexto histórico, que está muito longe de permitir a recuperação do sistema capitalista.

A economia capitalista ainda não engripou como aconteceu nos anos de 1930, mas está caminhado a passos largos nessa direção, em condições muito mais explosivas. Os estados burgueses estão falidos devidos aos trilhões que têm sido destinados a salvar os monopólios imperialistas e a manter em pé a especulação financeira, de onde proveem, quase que exclusivamente, os lucros, devido ao esgotamento da economia real por causa de decadência histórica do sistema capitalista.

As alternativas para salvar o capitalismo são muito poucas, pois não dependem das soluções brilhantes de um prêmio Nobel de economia ou mesmo do estado imperialista. Como pode ser visto na prática em escala mundial, até na própria França, a alternativa tem sido “mais do mesmo” – mais políticas “neoliberais”, que implicam em planos de austeridade para a maioria da população e keynesianismo para os especuladores financeiros.

A única alternativa real é a expropriação do punhado de parasitas que domina o mundo por meio da revolução proletária mundial que passa pela destruição da casca, que protege um conteúdo cada vez mais podre, o estado burguês.

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