A questão LGBTQIA+
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A questão LGBTQIA+

Por Marchesano

A polêmica envolvendo o apresentador Ratinho e a deputada Natália Bonavides do PT, em torno da construção de um projeto mínimo em termos de dignidade para a população LGBTQIA+, reverberou na última semana em toda a mídia corporativa. O imbróglio encontra-se no projeto de Lei 4004/21 que prevê que a cerimônia de casamento seja realizada sem declarações que façam referência ao gênero dos noivos. No lugar da tradicional declaração: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”. O projeto propõe: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.

A deputada justifica a mudança da seguinte forma: “Não basta o reconhecimento do direito ao casamento. Sem a adequação da cerimônia, casais homoafetivos têm sido submetidos a constrangimentos que são verdadeiras violações de direitos”, afirma a autora do projeto”.

O debate aqui colocado deveria pautar-se não sobre os dizeres proferidos no ato da cerimônia, mas, qual é o tipo de casamento que a cerimônia considera como válido. Aqui, para além de considerar a possibilidade de realização do matrimônio hetero ou homossexual, temos que considerar se as contituições (leis) permitem a construção, ao lado das já existentes relações monogâmicas, de relações poligâmicas e poliândricas. O casamento gay, o divorcio gay, assim como todos os direitos civis igualitários para todos, independentemente de raça ou gênero, representa uma luta positiva contra a opressão burguesa. 

Nós como revolucionários apoiamos todas as lutas pelo fim do capitalismo. Por esse motivo, consideramos ao mesmo tempo importante destacarmos que essas vitórias parciais não devem nos deixar à mercê do que a burguesia em crise (vivemos a maior crise capitalista mundial de todos os tempos) fará a seguir. Precisamos nos preparar para avançarmos nas lutas e ficarmos alertas contra os novos ataques, já que é sobre as nossas costas que a burguesia quer repassar o peso da sua crise.

Em alguns países, o casamento homoafetivo, ao lado do casamento hetero, é aceito e celebrado, conquanto, que seja realizado dentro das regras da monogamia. Em outros países, ao homem é dada a permissão de ter várias mulheres. Contudo, não encontramos em nenhum país dominado pela lógica capitalista onde seja permitido à mulher a prática da poliandria.

A África do Sul, que dizem ter uma das constituições mais liberal do mundo, permite, tão somente, casamentos do mesmo sexo para ambos os gêneros e poligamia para os homens. Em relação a poligamia, o Alcorão trata da questão fixando apenas limites à prática – um homem pode ter até quatro esposas, se ele puder providenciá-las e tratá-las igualmente. Em relação às mulheres, o Alcorão lhes confere somente a possibilidade de escolher o próprio parceiro.

Por que as mulheres não encontram o mínimo constitucional para exercício da liberdade matrimonial da forma que lhes aprouver?

Segundo Engels, a monogamia é um valor caríssimo à sociedade capitalista. Pois, a monogamia representa a forma primitiva da família que não está fundada sobre condições naturais, mas sobre condições econômicas; ela é o fruto da vitória da propriedade privada sobre a primitiva propriedade comum.

No entanto, não são todos que têm possibilidade de constituir e manter uma família. Marx aponta que – O proletário não tem propriedades, sua relação com mulher e filhos já não tem nada em comum com as relações familiares burguesas; – […]. Para ele [o proletário], as leis, a moral, a religião são preconceitos burgueses que ocultam outros tantos interesses burgueses.

Qual o caminho que Marx aponta para a superação dessa situação? 

A Abolição da família! 

Ele complementa: Até os mais radicais exaltam-se com essa infame intenção dos comunistas. Em que se baseia a família atual, burguesa? No capital e no lucro privado. Na sua plenitude, ela existe apenas para a burguesia; mas encontra seu complemento na ausência forçada de família entre os proletários e na prostituição. A família dos burgueses desaparece naturalmente com o desaparecimento desse seu complemento, e ambos desaparecem com a abolição do capital.

Colocado isso, a luta não deve girar em torno de como uma cerimônia deve ser celebrada, esse não é o elemento central. Os trabalhadores devem lutar para destruir a família nuclear burguesa, fundamentada na monogamia, na propriedade privada e na prostituição. Esses elementos fundacionais aprisionam os trabalhadores colocando-os de joelhos diante do poder do capital. 

Ao trabalhador não é dado o direito de constituir família. Cotidianamente, os trabalhadores são constrangidos a vender os filhos e a alugar as esposas para se manterem em vida. Enquanto isso acontece na casa dos trabalhadores, os capitalistas repartem os lucros.

A defesa da monogamia pela classe trabalhadora serve somente para aprofundar a sujeição das mulheres. Muitas vezes, em busca pela manutenção de suas vidas diante do forte desemprego, as mulheres são obrigadas a buscar sustento, para elas e para os dependentes, na prostituição. Ademais, as precárias condições da vida material das mulheres impossibilitam-nas de amar verdadeiramente. Sendo, muitas vezes, transformadas em meros passatempos das horas vagas dos apetites vorazes. A mulher, em busca da possibilidade do amor correspondido, são rotuladas como adúlteras.

A família monogâmica é a célula de sustento da propriedade privada. A abolição do modelo familiar burguês passa pela superação do capitalismo, o qual tem a sua expressão mais animalesca na posse das mulheres. Para avaliar a liberdade de uma determinada sociedade basta observar o grau de liberdade gozado pelas mulheres. Sem a plena libertação destas do jugo da propriedade privada, a comunidade LGBTQIA+ não encontrará a possibilidade de satisfazer-se no amor.

Não se combate a extrema-direita no campo da moral. O combate deve ser político!

Em vez do – eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento. 

Defendamosnós, em nome da liberdade, declaramos o fim da propriedade privada, da monogamia e da família burguesa.

VIVA O SOCIALISMO

Levante ! Organize-se! Lute!
A hora de Lutar é Agora!

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