No dia 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará assassinou 19 sem terras, quando 2.000 camponeses dirigidos pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) participavam de uma grande marcha pela Rodovia BR-155, rumo a Belém, com o objetivo de exigir a desapropriação de áreas localizadas no sudeste do estado.
O que começou como uma repressão “tradicional” com balas de borracha, rapidamente escalou para o uso de chumbo e assassinatos a queima roupa.
O brutal assassinato aconteceu a mando dos latifundiários que estavam aumentando a grilagem de terras públicas num processo de devastação histórico.
A indignação geral foi canalizada pela via institucional. FHC criou o Ministério Extraordinário da Política Fundiária e à distribuição de terras que no fundamental eram improdutivas.
Entre 1996 e 2010, foram assentados sem terras em quase 7.800 assentamentos de reforma agrária em aproximadamente 35 milhões de hectares.
Essa política começou a decair no segundo governo Lula por causa da priorização do chamado “agronegócio” e foi paralisa por completo por Dilma Rousseff.
A direção do MST abandonou a luta contra o latifúndio e o “agronegócio” e, no melhor dos casos, alguns setores, promoveram assentamentos em pequenas propriedades enquanto a direção principal cuida dos próprios negócios.
A luta pela revolução agrária é um dos eixos da libertação do Brasil
A luta nos países atrasados deve ter como eixos a reforma agrária e na luta contra o imperialismo.
Com o intuito de fortalecer a luta contra o regime burguês brasileiro e a exploração imposta pelo imperialismo, Gazeta Revolucionária apoia todos os movimentos e a luta revolucionária contra o regime.
A luta no campo passa pelo fim do latifúndio e do chamado “agronegócio”, e pela revolução agrária, em cima das seguintes bandeiras de luta centrais:
- Expropriação de todos os latifúndios e do “agronegócio”;
- Confiscação das propriedades das igrejas, que excedam o mínimo necessário para o funcionamento;
- Estatização da terra;
- Constituição de comitês de camponeses e trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas;
- Criação de empresas agrícolas estatais sob o controle de conselhos de trabalhadores do campo. Essas empresas serão criadas a partir da expropriação do “agronegócio” e a partir da estatização voluntária das cooperativas;
- Amplo programa de terras públicas para quem nela trabalha;
- Incentivo à consolidação das propriedades individuais em cooperativas, que deve ser voluntária em cima dos benefícios provenientes a partir do trabalho coletivo;
- Amplo programa de créditos públicos e apoio tecnológico e logístico, priorizando as propriedades coletivas;
- Abolição das grandes propriedades latifundiárias;
- Proibição de propriedades fundiárias individuais maiores que 10 hectares nas regiões Sul e Sudeste;
- Proibição de propriedades fundiárias individuais maiores que de 30 hectares nas regiões Norte, Nordeste e CentroOeste;
- Indenização dos camponeses e trabalhadores agrícolas que tenham sido subtraídos das suas propriedades;
- Criação de um fundo especial, a partir dos recursos expropriados para um programa de desenvolvimento no campo;
- Priorização da aliança de todos os trabalhadores brasileiros, latino-americanos e do mundo na luta contra os inimigos locais comuns e o imperialismo.
Levante ! Organize-se! Lute!
A hora de Lutar é Agora!
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