Precisamos com urgência enfrentar o massacre imposto pelos donos do grande capital e agentes do imperialismo no Brasil e em toda América Latina.
Precisamos de direções de luta nos sindicatos, nas centrais sindicais, nos movimentos sociais.
Precisamos de uma esquerda revolucionária e anti-imperialista de luta, para enfrentar o novo “estado de choque” generalizado – segundo as palavras da socióloga canadense Naomi Klein – que busca impedir a reação e criar a resignação perante o massacre generalizado.
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Nos anos de 1970 e 1980, os governos latino-americanos, a mando dos grandes capitalistas, implementaram uma política de terra arrasada contra as organizações da esquerda revolucionária.
A “esquerda” oficial atual é produto da ofensiva dos abutres capitalistas denominada “neoliberalismo” que se acentuou a partir da queda do Muro de Berlim.
A sua decadência é total.
A nova esquerda verdadeiramente revolucionária e anti-imperialista precisa ser reconstruída a partir da caracterização clara e objetiva da conjuntura política atual.
Da definição de quais setores da sociedade são favoráveis a manter o status quo e quais são a favor de superá-lo, em cima dos interesses materiais, deve-se estabelecer a linha política para a atuação na prática, pois definir um plano de ação, mesmo que seja excelente, é muito importante, mas apenas reflete a intenção de atuar.
É preciso que esse plano seja enraizado e encarne nos agentes promotores da mudança. Para isso, evidentemente, será preciso enfrentar aqueles que, em sentido contrário, são os agentes do retrocesso e agem para sufocar e impedir a reação.
É necessário definir o programa de luta que será defendido, cujo objetivo principal é fazer com que a crise capitalista seja paga pelos grandes capitalistas, que atuam como verdadeiros abutres sobre a nossa região, e não mais pelos povos latino-americanos e do mundo.
Impedir que parlamentares direitizados controlem as organizações de luta e imponham as agendas da direita, se distanciando das lutas sociais, estabelecendo relações promíscuas com grandes empresas e o estado, e promovendo a corrupção com dinheiro público e privado.
Precisamos defender um programa de luta que levante bandeiras claras para tirar o Brasil da crise, sob o ponto de vista do povo e não dos abutres capitalistas, e que seja defendido em todas as circunstâncias e situações, inclusive em período de eleições.
Propomos os seguintes pontos centrais:
- Por um fim às chamadas “privatizações” e reverter as que já foram feitas, sob o controle dos trabalhadores e da população, organizados em comissões.
- Cancelar a ultracorrupta dívida pública – nunca auditada – que hoje consome mais de 40% do Orçamento Público Federal.
- Estatizar o sistema bancário, minas e energias e o comércio exterior, pondo fim no alegado segredo comercial e garantindo o dever de prestação de informações a todos os cidadãos brasileiros.
- Direcionar a economia para as atividades produtivas. Proibir todas as atividades relacionadas com a especulação financeira.
- Cancelar todas as leis que atentem contra a soberania do Brasil e a liberdade do povo brasileiro, tais como a Lei Antiterror; os Projetos de Lei abertamente repressivos, como o nefasto PL1595/2019 – do Major Vitor Hugo, e correlatos; a Lei das Organizações Criminosas; a Lei AntiCorrupção; a Lei da Ficha Limpa, entre outras.
- Cancelar as leis e tratados que impõem a submissão às potências estrangeiras; a Lei da Responsabilidade Fiscal e todas as imposições dos Estados Unidos realizadas por meio do Consenso de Washington de 1989 e outros; a Reforma Trabalhista; a Reforma da Previdência Social; a Reforma Administrativa, etc.
- Aumentar o salário mínimo para o valor equivalente hoje a cerca de R$ 5.000,00 – fazendo cumprir a Constituição Federal quanto a garantir aos trabalhadores arcar com as necessidades relativas à saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer.
- Ampliar as políticas que estabelecem possibilidades de acesso a situações, experiências e serviços que garantam condições iguais para que as mulheres, os negros, os indígenas e as minorias em geral, tenham acesso a oportunidades de trabalho.
- Garantir a gratuidade de Serviços Básicos universais como saúde, educação e transporte, e, por meio de mecanismos como a Renda Básica e outros – tais como vales para compras de alimentos, progressividade dos custos de produtos de acordo com a renda mensal familiar, etc. – garantir acesso à água, moradia e alimentação.
- Aumentar o orçamento destinado à saúde e à educação públicas para, no mínimo, 15% do PIB em cada setor.
- Implementar um amplo programa de obras públicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento e gerar uma ampla agenda de geração de empregos. Dividir as horas de trabalho disponíveis entre todos os trabalhadores (sem reduzir os salários), para evitar o desemprego.
- Que os oficiais das forças armadas sejam eleitos e as tropas tenham direito à sindicalização.
- Promover um amplo e profundo trabalho de conscientização política e de classe nos locais de trabalho e moradia, assim como a organização revolucionária da população.
- Dissolver os supremos tribunais e o Senado. O Judiciário deve aplicar as leis, não interpretá-las. Que a alta cúpula do Judiciário, a segunda instância, seja eleita.
- É preciso revogar todas as concessões públicas da imprensa, que os abutres capitalistas tratam como se fossem sua propriedade privada. Retomá-las com critérios sociais, como por exemplo, para que o tempo seja utilizado por universidades, sindicatos, organizações sociais e empresas públicas em primeiro lugar.
- Ampliar a liberdade de imprensa e expressão, com a revogação de todas as restrições.
- Ampliar a liberdade de organização política.
- Proibir às empresas contribuírem com campanhas políticas. Os partidos devem ater-se estritamente a recursos públicos, com tempos iguais na televisão e demais órgãos de imprensa.
- O salário dos parlamentares não deve ultrapassar o salário de um trabalhador médio.
- Unicidade sindical nacional, com revogação dos mandatos dos dirigentes sindicais em qualquer momento. Com amplo direito de greve.
- Um amplo programa de distribuição de terras com a expropriação do latifúndio e apoio do governo aos pequenos agricultores por meio de crédito e apoio técnico.
- Acabar com o chamado Novo Código Florestal, aprovado no Governo Dilma, porque atenta contra o Brasil. Elaborar um novo Código que defenda o meio ambiente, com a participação ativa dos movimentos sociais e da população.
- Determinar a obrigatoriedade do tratamento e reaproveitamento de todo lixo recolhido nas cidades, tornando extintos os lixões.
- As grandes fortunas devem ser taxadas e deve-se acabar com o direito à herança.
- Repatriar os mais de US$ 500 bilhões escondidos em paraísos fiscais pelos ricaços brasileiros e aplicar todas as multas correspondentes.
- Conformar Conselhos Populares, eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia, que controlem efetivamente os municípios e que substituam as corruptas câmaras municipais.
- Legalizar o comércio ambulante, enquanto o Estado não implementar um amplo programa de geração de empregos.
- Legalizar todas as moradias populares por meio da outorga de escrituras.
- Acabar com os impostos sobre as moradias populares.
- E aplicar IPTU progressivo sobre as propriedades de alto padrão e impostos progressivos às grandes fortunas e heranças.
Assim chegamos ao último dos 12 capítulos da Primeira Série Brasileira para as Redes Sociais, “O Doleiro”.
A esquerda revolucionária e anti-imperialista está começando a ressurgir das cinzas – como uma fénix – com a experiência de mais de dois séculos de lutas.
No próximo período, acontecerão inevitavelmente novas “emoções”. Guerras e revoluções, revoltas populares e o ressurgimento da força de luta dos trabalhadores, sob a brutal pressão do aprofundamento da crise capitalista mundial.
O papel dos revolucionários é organizar a luta dos trabalhadores e das massas, agrupando todos os lutadores, deixando de lado os “ismos” do passado: deslindando os campos entre os que efetivamente lutam contra o imperialismo e o capital, e os que são seus agentes.
A roda da história gira no sentido do fim do capitalismo podre e predador, com seu punhado de parasitas que dominam o mundo, e agora enfrentam a maior crise da sua história.
O futuro pertence aos trabalhadores, à maioria esmagadora da população.
O momento agora é de luta e nossas demandas só serão atendidas com o povo organizado!
Os convidamos a construirmos a próxima iniciativa para ajudarmos a massificar a consciência política.