Doleiro – Capítulo 12 – Uma esquerda revolucionária para salvar o Brasil

Precisamos com urgência enfrentar o massacre imposto pelos donos do grande capital e agentes do imperialismo no Brasil e em toda América Latina.

Precisamos de direções de luta nos sindicatos, nas centrais sindicais, nos movimentos sociais.

Precisamos de uma esquerda revolucionária e anti-imperialista de luta, para enfrentar o novo “estado de choque” generalizado – segundo as palavras da socióloga canadense Naomi Klein – que busca impedir a reação e criar a resignação perante o massacre generalizado.

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Nos anos de 1970 e 1980, os governos latino-americanos, a mando dos grandes capitalistas, implementaram uma política de terra arrasada contra as organizações da esquerda revolucionária.

A “esquerda” oficial atual é produto da ofensiva dos abutres capitalistas denominada “neoliberalismo” que se acentuou a partir da queda do Muro de Berlim.

A sua decadência é total.

A nova esquerda verdadeiramente revolucionária e anti-imperialista precisa ser reconstruída a partir da caracterização clara e objetiva da conjuntura política atual.

Da definição de quais setores da sociedade são favoráveis a manter o status quo e quais são a favor de superá-lo, em cima dos interesses materiais, deve-se estabelecer a linha política para a atuação na prática, pois definir um plano de ação, mesmo que seja excelente, é muito importante, mas apenas reflete a intenção de atuar. 

É preciso que esse plano seja enraizado e encarne nos agentes promotores da mudança. Para isso, evidentemente, será preciso enfrentar aqueles que, em sentido contrário, são os agentes do retrocesso e agem para sufocar e impedir a reação. 

É necessário definir o programa de luta que será defendido, cujo objetivo principal é fazer com que a crise capitalista seja paga pelos grandes capitalistas, que atuam como verdadeiros abutres sobre a nossa região, e não mais pelos povos latino-americanos e do mundo.

Impedir que parlamentares direitizados controlem as organizações de luta e imponham as agendas da direita, se distanciando das lutas sociais, estabelecendo relações promíscuas com grandes empresas e o estado, e promovendo a corrupção com dinheiro público e privado.

Precisamos defender um programa de luta que levante bandeiras claras para tirar o Brasil da crise, sob o ponto de vista do povo e não dos abutres capitalistas, e que seja defendido em todas as circunstâncias e situações, inclusive em período de eleições.

Propomos os seguintes pontos centrais:

  1. Por um fim às chamadas “privatizações” e reverter as que já foram feitas, sob o controle dos trabalhadores e da população, organizados em comissões.
  2. Cancelar a ultracorrupta dívida pública – nunca auditada – que hoje consome mais de 40% do Orçamento Público Federal.
  3. Estatizar o sistema bancário, minas e energias e o comércio exterior, pondo fim no alegado segredo comercial e garantindo o dever de prestação de informações a todos os cidadãos brasileiros.
  4. Direcionar a economia para as atividades produtivas. Proibir todas as atividades relacionadas com a especulação financeira.
  5. Cancelar todas as leis que atentem contra a soberania do Brasil e a liberdade do povo brasileiro, tais como a Lei Antiterror; os Projetos de Lei abertamente repressivos, como o nefasto PL1595/2019 – do Major Vitor Hugo, e correlatos; a Lei das Organizações Criminosas; a Lei AntiCorrupção; a Lei da Ficha Limpa, entre outras. 
  6. Cancelar as leis e tratados que impõem a submissão às potências estrangeiras; a Lei da Responsabilidade Fiscal e todas as imposições dos Estados Unidos realizadas por meio do Consenso de Washington de 1989 e outros; a Reforma Trabalhista; a Reforma da Previdência Social; a Reforma Administrativa, etc.
  7. Aumentar o salário mínimo para o valor equivalente hoje a cerca de R$ 5.000,00 – fazendo cumprir a Constituição Federal quanto a garantir aos trabalhadores arcar com as necessidades relativas à saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer.
  8. Ampliar as políticas que estabelecem possibilidades de acesso a situações, experiências e serviços que garantam condições iguais para que as mulheres, os negros, os indígenas e as minorias em geral, tenham acesso a oportunidades de trabalho. 
  9. Garantir a gratuidade de Serviços Básicos universais como saúde, educação e transporte, e, por meio de mecanismos como a Renda Básica e outros – tais como vales para compras de alimentos, progressividade dos custos de produtos de acordo com a renda mensal familiar, etc. – garantir acesso à água, moradia e alimentação.
  10. Aumentar o orçamento destinado à saúde e à educação públicas para, no mínimo, 15% do PIB em cada setor. 
  11. Implementar um amplo programa de obras públicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento e gerar uma ampla agenda de geração de empregos. Dividir as horas de trabalho disponíveis entre todos os trabalhadores (sem reduzir os salários), para evitar o desemprego.
  12. Que os oficiais das forças armadas sejam eleitos e as tropas tenham direito à sindicalização. 
  13. Promover um amplo e profundo trabalho de conscientização política e de classe nos locais de trabalho e moradia, assim como a organização revolucionária da  população.
  14. Dissolver os supremos tribunais e o Senado. O Judiciário deve aplicar as leis, não interpretá-las. Que a alta cúpula do Judiciário, a segunda instância, seja eleita.
  15. É preciso revogar todas as concessões públicas da imprensa, que os abutres capitalistas tratam como se fossem sua propriedade privada. Retomá-las com critérios sociais, como por exemplo, para que o tempo seja utilizado por universidades, sindicatos, organizações sociais e empresas públicas em primeiro lugar.
  16. Ampliar a liberdade de imprensa e expressão, com a revogação de todas as restrições.
  17. Ampliar a liberdade de organização política.
  18. Proibir às empresas contribuírem com campanhas políticas. Os partidos devem ater-se estritamente a recursos públicos, com tempos iguais na televisão e demais órgãos de imprensa.
  19. O salário dos parlamentares não deve ultrapassar o salário de um trabalhador médio.
  20. Unicidade sindical nacional, com revogação dos mandatos dos dirigentes sindicais em qualquer momento. Com amplo direito de greve.
  21. Um amplo programa de distribuição de terras com a expropriação do latifúndio e apoio do governo aos pequenos agricultores por meio de crédito e apoio técnico.
  22. Acabar com o chamado Novo Código Florestal, aprovado no Governo Dilma, porque atenta contra o Brasil. Elaborar um novo Código que defenda o meio ambiente, com a participação ativa dos movimentos sociais e da população.
  23. Determinar a obrigatoriedade do tratamento e reaproveitamento de todo lixo recolhido nas cidades, tornando extintos os lixões.
  24. As grandes fortunas devem ser taxadas e deve-se acabar com o direito à herança.
  25. Repatriar os mais de US$ 500 bilhões escondidos em paraísos fiscais pelos ricaços brasileiros e aplicar todas as multas correspondentes.
  26. Conformar Conselhos Populares, eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia, que controlem efetivamente os municípios e que substituam as corruptas câmaras municipais.
  27. Legalizar o comércio ambulante, enquanto o Estado não implementar um amplo programa de geração de empregos.
  28. Legalizar todas as moradias populares por meio da outorga de escrituras.
  29. Acabar com os impostos sobre as moradias populares.
  30.  E aplicar IPTU progressivo sobre as propriedades de alto padrão e impostos progressivos às grandes fortunas e heranças.

Assim chegamos ao último dos 12 capítulos da Primeira Série Brasileira para as Redes Sociais, “O Doleiro”.

A esquerda revolucionária e anti-imperialista está começando a ressurgir das cinzas – como uma fénix – com a experiência de mais de dois séculos de lutas. 

No próximo período, acontecerão inevitavelmente novas “emoções”. Guerras e revoluções, revoltas populares e o ressurgimento da força de luta dos trabalhadores, sob a brutal pressão do aprofundamento da crise capitalista mundial.

O papel dos revolucionários é organizar a luta dos trabalhadores e das massas, agrupando todos os lutadores, deixando de lado os “ismos” do passado: deslindando os campos entre os que efetivamente lutam contra o imperialismo e o capital, e os que são seus agentes.

A roda da história gira no sentido do fim do capitalismo podre e predador, com seu punhado de parasitas que dominam o mundo, e agora enfrentam a maior crise da sua história.

O futuro pertence aos trabalhadores, à maioria esmagadora da população.

O momento agora é de luta e nossas demandas só serão atendidas com o povo organizado!

Os convidamos a construirmos a próxima iniciativa para ajudarmos a massificar a consciência política.

Porque juntos temos o direito de conhecer a verdade e o dever de lutar! Por nossos filhos, por nossas famílias, por nós mesmos, pelo futuro da Humanidade.

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