Doleiro – Cap. 9 – O Governo Bolsonaro

O Governo Bolsonaro é composto por vários grupos de direita e extrema direita que atuam a mando dos grandes empresários, principalmente norte-americanos para massacrar o Brasil e salvar seus lucros da crise capitalista.

Bolsonaro é uma espécie de face folclórica desse Governo, que hoje depende do “Centrão” para funcionar, que é um dos setores mais podres do Congresso Nacional, composto principalmente pelo chamado “baixo clero”.

Nos bastidores, atuam e mandam os generais, os juízes, a grande imprensa, as associações de grandes empresários e a Embaixada dos Estados Unidos.

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Inicialmente o Governo Bolsonaro foi montado em cima de quatro pilares principais. A Operação Lava Jato controlando a Justiça. Os generais ganhando posições paulatinamente. O Chicago Boy Dr. Paulo Guedes controlando o super ministério da Economia a mando dos grandes abutres capitalistas. Os governadores Bolsonaristas.

A face folclórica inicial de Bolsonaro era composta pelo o PSL (Partido Social Liberal) e o ideólogo Olavo de Carvalho. O Centrão (que é composto fundamentalmente pelos parlamentares do chamado “baixo clero”) ficou num papel secundário, mas importante por meio dos parlamentares representantes dos latifundiários, dos evangélicos e dos que estão ligados aos caciques das regiões e dos municípios mais atrasados.

A aparente estupidez e as palhaçadas recorrentes de Jair Bolsonaro referendavam a máxima de que cada vez que há uma grave crise, os ricaços procuraram um pateta para gerir o estado. 

Nos bastidores, atua a alta burocracia diretamente vinculada aos grandes capitalistas que impõem o massacre contra os povos. 

Depois de quase um ano de políticas erráticas e quando havia uma enorme crise no próprio PSL, o Governo lançou no dia 5 de novembro de 2019, o “Plano Mais Brasil” com objetivo de promover uma reforma no Estado, reduzindo gastos sociais e serviços públicos para facilitar a entrega integral do Brasil. Esse Plano era composto por três Propostas de Emendas à Constituição (as PECs 186, 187 e 188) que também promovem profundos ataques aos servidores públicos.

Se trata da continuidade da política de recorte dos gastos públicos sociais, a Lei do Teto, que foi aprovada em outubro de 2016, durante as eleições municipais, sem que a “Esquerda” golpista insinuasse uma única reação. Era o teto super apertado para os gastos sociais, que tomava como referencia o Orçamento Público Federal hiper recortado pelo Governo Dilma em 2015. 

Os repasses parasitários de recursos para os abutres capitalistas aumentaram de maneira desenfreada.

A Lei da Financeirização, em processo de aprovação, coloca os orçamentos públicos municipais, estaduais e federal sob o controle direto da especulação financeira.

Em março de 2020, o Governo Bolsonaro repassou R$ 1,250 bilhões aos grandes bancos. A seguir, foi aprovada a PEC 10/2020, a chamada “PEC do Orçamento de Guerra”, que dentre outras barbaridades permite que o Banco Central resgate até empresas que tenham filiais no Brasil.

O Governo Bolsonaro busca privatizar a troco de nada 180 empresas federais e 250 empresas estaduais.

Junto com a privatização clássica, tem aumentado exponencialmente a “privatização branca” por meio do esquartejamento de grandes empresas públicas como a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos e o setor elétrico, dentre outras.

No caso dos Correios e da Casa da Moeda, o processo de venda tem passado pela retirada de direitos. O Governo não renovou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e impôs a nova legislação trabalhista, que também foi aprovada sem a futura “Esquerda” Bolsonarista ter dado um único tiro.

Agora existe o trabalho intermitente, a terceirização das atividades fins, os contratos individuais, o fim na prática dos processos trabalhistas e outras “maravilhas” parecidas que colocam os trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.

A educação e a saúde se encontram em situação lastimável. O objetivo é privatiza-las.

A Reforma Administrativa busca acabar com todos os serviços públicos para a população.

Um verdadeiro tsunami de maldades e massacres contra a população brasileira, a favor dos abutres capitalistas.

Para impor tão nefasto programa, o Governo Bolsonaro aperta o regime político.

Vários projetos de lei (PLs) proto fascistas tramitam no Congresso. Estão sendo aprovados com o apoio da “Esquerda” Bolsonarista no Congresso. Alguns PLs foram denominados pelo Duplo Expresso como Patriot Act Tabajara, em referência ao Ato Patriótico promulgado por George Bush Jr. em 2001.

O PL 2418/2019: Apresentado por José Medeiros – Podemos/MT, legaliza o monitoramento de aplicativos de troca instantânea  de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram.

Altera a Lei nº 12.965/2014, que pelo texto, obriga os provedores da Internet a monitorar publicações de usuários que impliquem em “atos preparatórios ou ameaças de crimes hediondos ou terrorismo”. As informações devem ser repassadas às autoridades.

Caso a provedora não possa fazer o monitoramento, deverá permitir a instalação de softwares ou equipamentos pelas autoridades.

O PL permite a infiltração de agentes de órgãos de inteligência e segurança pública nas redes telefônicas e de Internet para analisar informações sobre ataques terroristas e homicidas, condicionada à autorização da Justiça Militar.

O PL 3389/2019 impõe a obrigatoriedade de vincular um CPF a cada conta de rede social, acabando com o anonimato na rede. Ressuscitou a antiga Lei Azeredo, batizada de AI5.

O PL 1595/2019 de autoria do Major Victor Hugo, prevê licença para matar e institucionaliza os esquadrões da morte. Os integra ou coordena com forças especiais centralizadas de acordo com o PL 1325. 

O PL 1595 já foi aprovado em duas Comissões do Congresso com a cumplicidade de toda a “Esquerda” Bolsonarista, com direito a piadinha pública do Relator, na transmissão da TV Câmara, agradecendo a “Esquerda” ter sido tão colaborativa. 

O PL 5327/2019 inclui a caraterização como terrorista para os militantes políticos.

O PL 5694/2019 retira a exceção dos movimentos sociais na consideração de “terrorista”.

O PL 9432/2017 criminaliza as manifestações sociais.

O Decreto 10.046 (9.10.2019) promulgado por Bolsonaro, permite a criação de um grande banco de dados pegando dados biométricos, íris, palma da mão, jeito de andar, voz, além de dados genéticos.

O Governo Bolsonaro é um governo forte ou fraco?

O grupo próximo a Jair Bolsonaro é fraco. Tão fraco que o seu grupo perdeu o controle do seu próprio partido, o PSL, e teve que passar a governar com o apoio do “Centrão”. 

A base anterior, composta pelo PSL, a bancada do boi, a da bala e a evangélica, entrou em crise com a saída do Presidente e de seus filhos do PSL.

Os mais de 30 pedidos de impeachment do Presidente da República, foram segurados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (do DEM, Democratas/RJ, e membro do “Centrão”).

A ala militar do Governo, se aproveitando do desgaste de Bolsonaro, se fortaleceu e até impôs como ministro da Casa Civil, o general Braga Netto, que faz as vezes de “Presidente Operacional do Brasil”. De fato, ele está dando as cartas no Governo.

A crise do regime político de conjunto é tão grande que Bolsonaro demitiu seus principais ministros (Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro), com o aval dos militares. 

Os generais se encarregaram de “controlar” o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a apresentação até um plano econômico (Plano Pró-Brasil) à revelia do ministério da Economia.

Os militares atuais parecem estar tão de rabo preso com o imperialismo norte-americano como todos os setores da elite dominante brasileira.

O tensionamento das relações entre a União e os estados e municípios tem como base a disputa por recursos, que a cada dia estão mais escassos. O grande capital impõe uma gigantesca espoliação o mais centralizada possível, a partir do Governo Federal.

Os demais poderes, o Judiciário e o Congresso funcionam, mas sob crescente tutela da alta burocracia e dos generais, que atuam controlados pelos grandes abutres capitalistas.

A crise econômica e política avança a passos largos no Brasil como reflexo da crise mundial.

Os grandes capitalistas buscam passar as contas da crise deles para os trabalhadores, principalmente do Brasil e da América Latina que é considerada pela principal potência mundial, os Estados Unidos, como seu quintal traseiro.

Para massacrar os brasileiros e os latino-americanos endurecem e muito o regime político. As eleições municipais de 2020 revelaram o rumo a eleições muito mais reacionárias, controladas e manipuladas em 2022.

O grande objetivo de quem controla as alavancas do poder, os abutres capitalistas é arrancar até a última gota de nosso sangue para conter a queda dos lucros. No melhor estilo do sanguinário ditador Augusto Pinochet.

Não esquecer que Pinochet além de ter desaparecido 4 mil pessoas, assassinou outras quase 100 mil, até com bombardeios de fábricas. Um número muito alto considerando que a população era de aproximadamente 10 milhões de habitantes.

No próximo capítulo, trataremos da política do imperialismo para impor um Banestado 3.0 como mecanismo de propinas para favorecer a entrega do Brasil. Para quem organizar a luta e a resistência há leis abertamente nazistas que estão sendo aprovadas com a ajuda da “Esquerda” Bolsonarista.

Em paralelo, buscam impor o modelo colombiano do narco estado com várias medidas concretas já em andamento de integração das principais bandas criminosas ao estado.

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