Direito ao aborto pode ser aprovado na Argentina

Direito ao aborto pode ser aprovado na Argentina

Recordar é viver já dizia meu avô, talvez tenha essa mania meio professoral de sempre tentar contar a história toda. O direito ao aborto é uma velha reivindicação do movimento feminista, dos setores mais liberais e dos revolucionários.

Uma das principais reivindicações das revoluções burguesas no século XIX, foi o do direito à propriedade dos bens materiais diversos e dos meios de produção principalmente. A burguesia tinha condições e a necessidade de se apropriar de todas as riquezas produzidas, mas neste momento o direito ao seu próprio corpo era também um quesito essencialíssimo para garantir as liberdades burguesas.

A burguesia para superar o modo de produção feudal se colocou como a classe que defendia os direitos gerais e globais de todos os seres humanos.

Com a promessa de igualde de direitos e liberdade, hipocritamente a burguesia tomou o poder político e deixou mais de 90% do Terceiro Estado a ver navios, isto é, conseguiu mesmo restringir ainda mais o direito à propriedade tomando dos artesãos suas ferramentas e dos pequenos camponeses suas terras para as concentrar em suas mãos.

Essa nova relação social de propriedade privada e trabalho assalariado expandido até o fim do horizonte foi imposto também as mulheres. Elas se tornaram verdadeiros objetos da classe dominante, mesmo as mulheres burguesas não conseguiram tão logo se emancipar e mesmo hoje são tratadas, com raríssimas exceções, como objetos particulares e a elas é imposta a monogamia, que via de regra foi estendia à classe trabalhadora, mas o burguês continua sendo poligâmico.

O burguês precisa saber que o filho é seu para fins de herança, embora a monogamia não seja uma exclusividade capitalista.

As mulheres viram-se submetidas ao sistema patriarcal e às normas ditadas por homens, com raríssimas exceções com a participação de algumas aliadas mulheres, para especificar seus modos de vida, a maioria deles domesticando seus corpos. A decisão sobre seu corpo deixou de ser parte do livre arbítrio. Este é parte do contexto no qual se dá a polêmica sobre o aborto.

Presidente da Argentina envia novo projeto para ampliar o direito ao aborto

Na Argentina, o aborto só é permitido em casos de estupro ou de risco de vida para a mulher, em uma legislação em vigor desde a década de 1920.

Agora, o presidente  Alberto Fernández, enviou ao Congresso uma proposta que amplia o direito ao aborto e os cuidados com a gravidez e com os recém-nascidos, a proposta que já é polêmica devido as forças conservadoras se tornou ainda mais porque ele prevê a taxação de 9.300 grandes fortunas do país para subsidiar o sistema de saúde. Em 2018 um projeto parecido foi aprovado na Câmara dos Deputados e reprovado pelo Senado.

Na Argentina são realizados clandestinamente aproximadamente 500 mil abortos por ano, sendo que as trabalhadoras o fazem em condições precárias colocando em risco a própria vida, mesmo assim existe setores conservadores, principalmente ligados às siglas religiosas que não conseguem enxergar a questão como um problema de saúde pública.

As mulheres ricas conseguem fazê-los, ainda que de forma clandestina, em boas clínicas particulares e com segurança.

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher neste ano, milhares delas foram às ruas das cidades argentinas com o lema “Vivas, livres e sem dívidas” para protestar contra o feminicídio e a favor da legalização do aborto. O centro de Buenos Aires ficou verde com lenços, pulseiras e bandeiras que simboliza o direito ao aborto.

A Argentina foi pioneira em promulgar o casamento homossexual e a lei de identidade de gênero. Se esta lei do aborto for aprovada, será o quinto país na América Latina a fazê-lo, depois de Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México.

As mulheres têm o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e de fazerem o aborto quando julgarem necessário em hospitais públicos com o acompanhamento médico e psicológico.

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