Construir o socialismo: a tarefa mais importante para a Humanidade

Por Alejandro Acosta e Ricardo Guerra

Apesar da propaganda oficial tentar colocar em dúvida a possibilidade concreta de implementação do socialismo e até mesmo levantar suspeitas quanto a sua viabilidade, a realidade indica que não existiu na humanidade a instituição de um Estado baseado numa organização da vida social verdadeiramente socialista. Portanto, qualquer análise no sentido de desqualificar a real perspectiva do socialismo, representa a mais completa falácia.

Embora o sistema socialista tenha começado a ser adotado em algumas nações, numa etapa transicional, até agora nenhuma delas conseguiu concretamente implantá-lo, tanto pelo fato de que no momento de seu processo de implantação os países nos quais essas experiências aconteceram eram muito atrasados (em termos de desenvolvimento capitalista), como também, porque em todas essas nações não foi superada a Lei do Valor – que significa obtenção de lucros a partir do trabalho humano:

• Sendo assim, a disputa pela apropriação da riqueza social por classes ou camadas sociais privilegiadas também não deixou de existir;
• E em decorrência disso, como não conseguiram realmente concretizar a implementação do socialismo,  tornou-se ainda mais impossível também – para esses países – atingir a sua etapa subsequente: o comunismo.

O comunismo implica na eliminação de todas as formas de opressão social. Trata-se de um estágio posterior ao socialismo quando, já havendo igualdade absoluta entre os cidadãos, o Estado pode ser abolido e a sociedade será capaz de encontrar formas para se auto regulamentar e ser administrada:

• O comunismo só será possível de ser concretizado após o estabelecimento do socialismo;
• Sob o comunismo o grau de abundância deve ser suficiente para que possa ser aplicado o princípio “de cada um de acordo com as suas capacidades e a cada um de acordo com as suas necessidades;
• Enquanto no socialismo, a máxima aplicada é “de cada um de acordo com as suas capacidades e a cada um de acordo com o seu trabalho”.

No socialismo o Estado detém o controle da organização da vida social, mas ao contrário do capitalismo, é conduzido pelos trabalhadores – organizados em conselhos – e a produção e distribuição de bens são controlados pelo governo e estruturados no sentido de se organizar um sistema baseado num processo de produção orientado para satisfazer as necessidades da sociedade, e não a busca do lucro.

A propaganda da burguesia tenta identificar a China, a União Soviética, ou mesmo Cuba como países socialistas.

Todos eles eram países muito atrasados. A China hoje é controlada por grandes capitalistas; não há nem rastros de controle do estado e da economia pelos trabalhadores. O mesmo poderia ser dito sobre os países Escandinavos, a Venezuela ou as monarquias petroleiras.

Mas, se o socialismo ainda não foi plenamente implantado em nenhum lugar, como será possível identificar um Estado cuja organização da vida social seja realmente socialista?

A primeira parte da resposta estabelece relação com as leis que atuam sobre o sistema capitalista. 

O capitalismo é um modo de produção histórico onde atuam leis que independem dos indivíduos; a cada dia acontecem bilhões ou trilhões de transações. A principal lei do capitalismo, a lei do valor-trabalho, descrita em detalhes por Karl Marx, em O Capital, é o primeiro aspecto a ser observado.

Em nenhum lugar do mundo a lei do valor-trabalho e a busca pelos lucros deixou de existir, portanto, não pode ser considerado socialista nenhum sistema de organização da vida social até hoje aplicado, visto que os motores que impulsionam o capitalismo neles continuam funcionando: obtenção de lucros a partir do trabalho humano, classes sociais, disputa pela apropriação da riqueza social, etc.

Na antiga União Soviética o que poderia ter algum resquício de “socialismo” durou apenas 13 anos (de 1928 até a invasão nazista de 1941), e o país passou a viver sob gigantescas contradições que explicam as convulsões, até a implosão que aconteceu em 1991.

Isso nos conduz à segunda parte da nossa resposta: para identificar um Estado verdadeiramente socialista é preciso observar o caráter desse Estado. 

Em qualquer sociedade dividida em classes sociais, o Estado tem como objetivo defender os interesses das classes dominantes.

Desta forma, podemos dizer que os dois principais tipos de Estados a serem observados, são:

• O Estado que defende os interesses da burguesia (os capitalistas e seus representantes políticos e ideológicos);
• E o Estado que, quando os trabalhadores derrotam a burguesia, defende os interesses dos trabalhadores frente uma contra revolução da burguesia, até que a Lei do Valor tenha sido extirpada da sociedade.

O processo que determinou os tempos primórdios do capitalismo, a acumulação primitiva do capital, envolve fraudes, roubos, assassinatos e todo tipo de violência que sedimentou uma “acumulação por espoliação”, na qual o poder do capital e o poder do Estado se aliam, seja diretamente, seja por conivência ou por omissão, mas sempre em benefício de uns (burguesia) em detrimento da maioria (os trabalhadores), aqueles que realmente produzem a riqueza na sociedade – importante ver o Capítulo XXIV do Livro 1 de O Capital, de Karl Marx, e a magistral descrição que faz sobre este assunto.

Hoje, esse processo de acumulação continua a todo vapor, através de mecanismos como sonegação e evasão fiscal, tributação desigual sobrecarregando os pobres, privatizações de empresas públicas, manobras de perdão de dívidas dos super ricos, e também da formação fictícia de capital (financeirização da economia) e a criminosa dívida pública a ela relacionada. Todo tipo de espoliação e repasses de recursos para a grande burguesia, que atingiu recordes históricos de parasitismo nos últimos tempos.

Os gigantescos volumes de capital fictício, alocados na especulação financeira, dão conta da decadência estrutural do capitalismo:

• Hoje, enquanto o PIB mundial corresponde a aproximadamente US$ 75 trilhões, a especulação financeira mundial direta movimenta pelo menos 20 vezes mais, como um dos instrumentos para viabilizar a obtenção de lucros, que no atual estágio do capitalismo não são possíveis de serem obtidos diretamente da produção, por exemplo abrindo fábricas.
• Até por isso, a burguesia não é capaz sequer de tolerar o falso jogo democrático “neoliberal” que ela mesma impôs na década de 1980.
• Agora ela se considera em perigo por causa do acelerado aprofundamento da crise capitalista mundial, que pode ser parcialmente disfarçada com a pandemia, e não duvida em recorrer a qualquer método para manter seus privilégios.
• Os seus agentes políticos e ideológicos locais (completamente cooptados) não podem se tornar democratas porque a burguesia não quer ceder seus privilégios. Muito pelo contrário, a burguesia vem impulsionando uma ditadura digital e de amplo espectro, na qual o controle dos militares, do legislativo, do judiciário e da mídia (Deep State Tabajara) são parte desse processo, em andamento (ver aqui, aqui e aqui), que alimenta o fascismo e direciona o mundo a uma grande guerra na disputa pelo mercado mundial entre as grandes potências, principalmente entre o imperialismo norte-americano e a China. 

A história nos dá constantes exemplos de que estes agentes sempre farão de tudo para confrontar qualquer possibilidade de construção de uma nova forma ou um novo sistema de organização da vida social, que (para eles) somente pode ter como base a expropriação cada vez mais ultra parasitária promovida pela burguesia:

• Promovendo e organizando ações subversivas e pressões econômicas, com o objetivo de direcionar o descontentamento na população para organizar golpes de estado e fortalecer movimentos fascistas;
• Incentivando ações terroristas na forma de ataques paramilitares, atividades de propaganda e guerra psicológica, para provocar instabilidade interna e desarticular a atividade econômica e social em benefício próprio, e se apropriar de todas as matérias primas e empresas públicas;
• Promovendo bloqueio econômico e comercial para dificultar ou impedir o desenvolvimento da economia e contribuir para semear o  descontentamento popular;
• Forçando o isolamento político e diplomático e criando condições para a realização de ataques indiretos (guerra comunicacional) e diretos (guerra ostensiva), visando controlar e até derrubar governos, inclusive através da cooptação e apoio de lideranças políticas, militares, jurídicas e religiosas locais.

Por isso, a superação do capitalismo e a consequente transição para uma sociedade socialista é um processo gradual e não avança tão rápido como seria de esperar, em meio a um contexto de tanta contradição.

Alguns acreditam ser possível essa superação acontecer apenas através de reformas graduais, impulsionadas a partir da luta e da mobilização organizada dos trabalhadores, como preconizado pela Social-Democracia, enquanto outros só vêem sua viabilidade através da Revolução Popular.

A realidade aponta que, na história da Humanidade, nunca os ricos, os privilegiados, as classes dominantes abriram mão dos seus privilégios:

• Isso só foi possível através de revoluções, principalmente a partir do Século XX, quando passaram a reinar os cartéis controlados pelos super ricos;
• Além do mais, reformas podem não ser duradouras e facilmente podem ser revertidas (temos como exemplo próximo, o que está acontecendo agora no Brasil);
• E, ainda, os partidos da “esquerda” oficial se incorporaram à “democracia imperialista” e hoje, nem por reformas lutam mais. Fazem parte da própria burguesia, como produto do processo de decadência generalizada – até porque se trata de uma esquerda que surgiu como fruto da pressão “neoliberal” do imperialismo na década de 1980.

Não restam dúvidas que o sistema capitalista encontra-se em fase de acentuada e irreversível decadência. As crises têm se tornado cada vez mais frequentes e os períodos de ascensão são cada vez menores. 

Mas a cada nova crise, o capitalismo mundial fica mais fraco e, ao mesmo tempo, muito mais perigoso e genocida. Todas as suas leis estão mais tensionadas do que nunca e a grande burguesia vem tendo uma enorme dificuldade para fazer o capitalismo funcionar. E vai espremendo e sangrando os Estados e os povos, cada vez mais.

Atualmente, para o capitalismo funcionar:

• Os repasses de recursos públicos aos grandes capitalistas têm se tornado obscenos;
• Os ataques contra os povos são cada vez piores;
• A burguesia fortalece o fascismo, impondo ditaduras pinochetistas, que ascendem ao poder de forma aparentemente democrática mas são forjadas por uma série de manipulações midiáticas, jurídicas, políticas e militares;
• E pretende nos levar a uma grande guerra em busca de uma “saída” capitalista para a crise.

Contudo, como as crises funcionam como motor das mudanças e dos levantes de massas, a necessidade de superação do capitalismo está colocada em todos os países desenvolvidos, inclusive nos Estados Unidos. É um ponto central de delimitação entre a esquerda revolucionária e anti-imperialista e a esquerda de barzinho. Quem será o protagonista da revolução? Quais serão os agentes?

Uma vez definido isto, qual é o papel e quais são as tarefas colocadas para os verdadeiros revolucionários hoje?

Marx saudava a autodestruição do capitalismo e era confiante que uma revolução popular ocorreria, dando origem ao sistema comunista – mais produtivo e muito mais humano. Uma revolução de massas, promoverá a expropriação dos grandes capitalistas da propriedade dos meios de produção (grandes empresas, bancos, comércio exterior), coisa que dificilmente as reformas poderão conseguir. 

Mas isso não significa dizer que a luta por reformas não seja importante. Exatamente o oposto. A partir da luta por reformas é que será possível avançar para estágios superiores em busca pela independência e soberania, a expulsão do imperialismo, a expropriação do latifúndio, do “agronegócio”, dos bancos e das grandes empresas, verdadeiros vampiros contra o povo.

Marx e Engels participaram ativamente das revoluções de 1848, organizaram a I Internacional Comunista (1864-1874), que era o embrião de um partido operário de massas internacional, acompanharam de muito perto a Comuna de Paris que estabeleceu o primeiro governo operário da história (durante pouco mais de dois meses) e tiraram importantes lições.

A Revolução não tem nada a ver com a propriedade individual de um carro, uma casa, um pequeno negócio ou dos meios de consumo, como se propagandeia nas campanhas de deturpação intencional promovidas pela burguesia.

O que está em foco é a abolição da Lei do Valor, do direcionamento da sociedade à obtenção de lucros. No lugar do capitalismo orientado aos lucros, após a expropriação da grande burguesia, a sociedade será orientada ao planejamento para atender às necessidades das pessoas, em conjunto: 

• Isso é viável e possível;
• É incompatível com riquezas e privilégios individuais e, principalmente, com a propriedade privada dos meios de produção;
• A orientação da sociedade, a partir da Revolução, será para atender às necessidades de conjunto, como saúde, educação, lazer, felicidade humana e o bem-estar social.

O aprofundamento da crise mundial tende a colocar os trabalhadores e o movimento de massas em marcha. O papel da esquerda revolucionária e anti-imperialista é se agrupar em torno das bandeiras mais fundamentais, em defesa dos trabalhadores e dos povos (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que precisam voltar a ser defendidas no dia a dia, em todas as lutas;

• Na propaganda;
• Na agitação;
• Na organização da luta anti-imperialista e do movimento de massas.

Precisamos nos organizar e trabalhar para construir o futuro. Um futuro onde todos aprenderão a viver bem, livres de exploração, de opressão e de qualquer outra forma de dominação. Onde as pessoas possam  conviver, livremente associadas e em cooperação irrestrita, tomando como potencial articulador da vida social a igualdade substancial: a alternativa mais viável para o não extermínio da humanidade do planeta, em um plano efetivamente sustentável.

Nesse sentido, construir o socialismo é a tarefa mais importante, urgente e necessária da Humanidade!

Levante ! Organize-se! Lute!
A hora de Lutar é Agora!

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