Como identificar um Estado Socialista? 
É possível abolir a propriedade privada, as classes sociais e a exploração do trabalho, e socializar os meios de produção?

Como identificar um Estado Socialista? 

Por Alejandro Acosta (com a colaboração de Ricardo Guerra)

O processo de transição para uma sociedade socialista, na qual os trabalhadores sejam proprietários do seu trabalho e dos bens de produção (comunismo), é gradual e estabelecido através de etapas que incluem:
A superação do capitalismo.

Como pode acontecer?

Através da revolução para expropriar os capitalistas dos meios de produção e a consequente tomada de poder pelos trabalhadores organizados em conselhos? Ou através de reformas impulsionadas a partir da luta e mobilização organizada dos trabalhadores? Ou ainda alguma outra forma?

A instituição do socialismo.

E o que é o socialismo? A superação do capitalismo pode ser seguida do quê? E por fim, o que virá depois do socialismo? O que é e como se chega ao comunismo? 

No sistema socialista, o Estado detém o controle da organização da vida social, mas ao contrário do capitalismo, o Estado seria conduzido pelos trabalhadores, organizados em conselhos, com a produção e distribuição de bens controlados pelo governo e estruturados no sentido de se organizar um sistema baseado na organização da produção com objetivo de satisfazer as necessidades da sociedade e não da busca do lucro.

O comunismo implica na eliminação de todas as formas de opressão social, trata-se de um estágio posterior ao socialismo quando, já havendo igualdade absoluta entre os cidadãos, o Estado poderia ser abolido, pois não haveria a quem reprimir para manter os privilégios. A sociedade encontraria as formas para se auto regulamentar; seria administrada. 

Dessa forma, o comunismo só será um sistema possível de ser concretizado após o estabelecimento do socialismo, e isto implica em muita abundância. Até porque as classes sociais surgem por causa da disputa pela apropriação da riqueza social.

Embora o sistema socialista tenha começado a ser adotado em algumas nações, até então nenhuma delas conseguiu concretamente implantá-lo, porque os países no momento desse processo de implantação eram muito atrasados. Em decorrência disso, tornou-se impossível para esses países atingir a etapa subsequente ao socialismo – o comunismo. 

Muito se discute se o sistema socialista já foi realmente implementado; até mesmo tentam colocar em dúvidas a possibilidade concreta de sua instituição. Isso nos leva a considerar as seguintes questões.

Como identificar um Estado socialista?

Os dois pontos principais para identificar um Estado socialista são:

1) Está submetido à lei do valor? 
2) Qual é o tipo de Estado e quem o controla?

Sobre as leis do capitalismo

O capitalismo é um modo de produção histórico onde atuam leis que independem de pessoas e genialidades.

As leis mais centrais foram descritas em detalhes por Karl Marx em O Capital, ao qual dedicou 30 anos da sua vida. Essa é a obra mais importante do “marxismo” ou socialismo científico; e o método que foi aplicado na sua elaboração é a sua essência.

A principal lei do capitalismo é a lei do valor trabalho, que implica na obtenção de lucros a partir do trabalho humano. Robôs ou computadores não geram lucro, os amortizam. De acordo com a legislação brasileira, por exemplo, um computador deve ser dado baixa na contabilidade depois de cinco anos de uso.

Outras leis centrais do capitalismo são:
  • A tendência ao aumento da composição orgânica do capital (das máquinas em relação ao trabalho humano);
  • A tendência à queda dos lucros e os mecanismos do capital para contê-la;
  • A mais valia absoluta e relativa;
  • A formação da taxa média de lucro mundial;
  • As crises cíclicas;
  • O lucro da propriedade da terra depende da chamada renda diferencial II, que se relaciona com as melhorias incorporadas etc.

O Capital de Marx não está ultrapassado (no fundamental)
Karl Marx estudou os 200 maiores economistas burgueses em profundidade; principalmente os que eram cientistas (aqueles que queriam conhecer a verdade, como William Petty, Adam Smith ou David Ricardo), mas que apenas avançavam até um certo ponto devido às suas limitações de classe. 

Por exemplo, Smith e Ricardo chegaram muito perto da lei do valor trabalho, mas a consideração da exploração dos trabalhadores pelos capitalistas eles não poderiam admitir. Isso era uma tarefa de representantes dos interesses sociais, políticos e ideológicos de quem gera o valor, os trabalhadores. Por esse motivo, somente Marx o fez. O mesmo poderíamos dizer em relação ao método de análise, a dialética. Hegel era um produto da Revolução Francesa, mas também não poderia admitir a transitoriedade do capitalismo.

Todos eles foram verdadeiros gênios apesar das limitações. Quando a burguesia se transformou numa classe social abertamente reacionária, a partir das revoluções de 1848, ela buscou cooptar os intelectuais para divulgar que o capitalismo seria a sociedade final. 

“Hoje isso tem sido levado a tal absurdo que parece que duas coisas são eternas: o capitalismo e Deus”.

Alejandro Acosta

Marx também estudou em detalhes vários apologistas do capital da época (os que só querem defender o capitalismo). E além deles:

  • Estudou os relatórios dos inspetores das fábricas;
  • Contou com a ajuda de Engels que trabalhava numa fábrica;
  • E dominava profundamente o método de análise, o materialismo dialético que aplicado à análise da sociedade o denominou materialismo histórico.

Outros, posteriormente descobriram leis específicas para a época dos monopólios.

O imperialismo é a fusão do capital industrial e bancário. A formação de gigantescos cartéis que dominam o mundo. Nessas disputas, impõem guerras brutais. Mas toda guerra contra-revolucionária anda de mãos dadas com o seu oposto, as revoluções, e vice-versa.

Hoje o que temos é um capitalismo na sua etapa de decadência, com todas as suas leis mais tensionadas do que nunca.

As crises têm se tornando cada vez mais frequentes e os períodos de ascensão cada vez menores. 

A cada nova crise, o capitalismo mundial ganha uma nova ponte safena; fica mais fraco em termos estruturais e ao mesmo tempo muito mais perigoso e genocida.

Enquanto o capitalismo existir, as leis centrais do capital continuarão válidas. Mudam sua forma, mas não o conteúdo fundamental.

Onde a Lei do Valor já foi eliminada?

Em nenhum lugar. 

Se numa determinada sociedade atua a Lei do Valor, a busca pelos lucros, ela não é, nem pode ser, socialista, pois os motores que impulsionam o capitalismo continuarão funcionando. 

“Por esse motivo, está claro que até agora o socialismo nunca existiu em nenhum lugar”.

Alejandro Acosta

Até agora, o imperialismo conseguiu desviar as revoluções para países muito atrasados como China, Cuba, Vietnam ou a União Soviética.

O que temos hoje de diferente é que a necessidade de superação do capitalismo está colocada em todos os países desenvolvidos, até nos Estados Unidos. A grande burguesia tem um enorme “abacaxi” nas mãos: fazer o capitalismo funcionar. Mas até quando?

Se repararmos em todos os planos para “salvar o mundo” hoje, não passam de planos para manter tudo como está, o mundo comandado pelos grandes capitalistas. “Great Reset”, planos de Bill Gates, passaporte digital etc.

A “esquerda” oficial se incorporou à “democracia imperialista” desde a década de 1980. Hoje nem por reformas luta mais: é parte da burguesia.

Hoje, para o capitalismo funcionar:

  • Os repasses de recursos públicos aos grandes capitalistas têm se tornado obscenos:
  • Os ataques contra os povos são cada vez piores:
  • A burguesia fortalece o fascismo, impõe ditaduras pinochetistas e nos leva a uma grande guerra como a “saída” capitalista para a crise.

Não restam dúvidas que a tendência objetiva de produzir avanços junto a fracassos são cada vez maiores, veio conduzindo o sistema capitalista ao que Marx previu que ele estava destinado: se autodestruir em termos estruturais. 

No entanto, o que acontece é que a crise do capitalismo funciona como motor das mudanças, dos levantes de massas. Lembram dos anos 90 quando havia uma campanha feroz sobre as benesses do capitalismo? O que aconteceu depois de 2008? E hoje?

O capitalismo deve ser destruído por meio de uma revolução de massas para expropriar os grandes capitalistas da propriedade dos meios de produção.

O que vem depois? Capitalismo, socialismo ou outro modelo? O socialismo é uma utopia ou a evolução natural da sociedade? É possível existir socialismo com liberdade? O que seria isso?

Marx saudava a autodestruição do capitalismo e era confiante que uma revolução popular ocorreria dando origem ao sistema comunista, mais produtivo e muito mais humano.

Click na foto para saber mais sobre as teorias de Marx

O que é o socialismo então?

1) A expropriação dos ricos, da burguesia, dos donos dos meios de produção (grandes empresas, bancos, comércio exterior). Não tem nada a ver com a propriedade individual de um carro, uma casa, um pequeno negócio ou dos meios de consumo: isto faz parte da campanha de deturpação da burguesia; 

2) A abolição da Lei do Valor, do direcionamento da sociedade à obtenção de lucros. No lugar do capitalismo orientado aos lucros, após a expropriação da grande burguesia, a sociedade é orientada ao planejamento para atender às necessidades das pessoas: 
Isso é incompatível com riquezas e privilégios individuais e principalmente  com a propriedade privada dos meios de produção;

3) A orientação a atender necessidades da sociedade de conjunto como saúde, educação, lazer, felicidade humana; eliminar a especulação financeira e os alimentos envenenados.

4) Essa sociedade orientada ao bem estar geral, mas que ainda não elimina as diferenças sociais, implica que deve haver o que dividir. Sem essa condição, acaba sendo socializada a pobreza (caso Cuba), o que acaba inevitavelmente gerando castas burocráticas e mantendo a Lei do Valor.

5) A outra carta do Chê explica esta questão em detalhes, em cima do exemplo de Cuba e com algumas referências ao bloco soviético, do qual o Chê Guevara foi um forte crítico. 

6) A revolução socialista, como toda revolução, é um processo, que avança até quebrar o capitalismo nos centros. Da mesma maneira, a primeira revolução burguesa foi a Revolução de Abes (Portugal) no século XIV, até chegar ao ápice com a Revolução Francesa de 1789.

Mas qual será o papel do Estado quando o socialismo for adotado?

Sobre o caráter do estado?

1) O estado tem como objetivo defender os interesses das classes dominantes, em qualquer sociedade dividida em classe sociais;

2) Nunca os ricos, os privilegiados, as classes dominantes abriram mão dos seus privilégios em lugar nenhum. Eles foram derrocados por meio de revoluções;

3) Há dois tipos de estados possíveis, e um intermediário.

Primeiro, aquele que defende os interesses da burguesia. Isso não exclui que um ou outro burguês possa ser atacado pelo estado em prol de manter o sistema de conjunto. Recomendamos ler o folheto escrito por Thyssen denominado: Eu traí Hitler;

Segundo, aquele quando os trabalhadores derrotam a burguesia e precisam defender-se contra uma contrarrevolução da burguesia que sempre tentará voltar a impor o capitalismo. Ela conta com a tradição, o apoio da burguesia mundial e os próprios mecanismos que impulsionam o capitalismo, até a Lei do Valor não ter sido extirpada Sendo preciso armar e preparar os trabalhadores contra isso;

O terceiro tipo de estado – intermediário – tem acontecido em casos em que os trabalhadores tomaram o poder, mas por causa do atraso não conseguiram impor o socialismo. Houve vários “estados operários” em sociedades atrasadas, em processo de transição ao socialismo. Todos esses “estados operários” degeneraram, passando por situações de deformação.

4) Em Cuba, na URSS, Vietnam ou China até o início dos 90 havia um certo poder dos trabalhadores, mas foram evoluindo na direção de uma enorme burocratização e degeneração capitalista. Em nenhum desses países conseguiu ser quebrada a Lei do Valor. 

O tipo de estado que existe hoje na China é abertamente burguês. Não há o mínimo rastro de poder popular. O mesmo aconteceu na Rússia e no Vietnam. Em Cuba sobrou muito pouco, e o socialismo se encontra rumo à desaparição, principalmente depois das reformas que entraram em vigor em 1 de janeiro de 2021.

Na China vigora a lei do valor? 

Evidentemente sim. Quem esteve na China e viu como funciona a sociedade com os próprios olhos não devia ter uma pisca de dúvida.

Na China, tudo o que representava algum vestígio de “socialismo” foi varrido do mapa, principalmente a partir de 1992.

O que há hoje é um setor de capitalismo de estado forte. Mas predomina o capitalismo tradicional controlado por burgueses individuais bilionários.

No campo, os camponeses têm alguns “privilégios”, dentro da sua pobreza, como saúde pública de graça e aposentadorias públicas de graça.

Nas cidades, isso é ultra limitado.

Na China, a Lei do Valor é onipresente. E cada vez mais. Na disputa pelo mercado mundial, a burguesia chinesa passou a disputar o setor de tecnologia, armas e da especulação financeira.

Uma família de trabalhadores em Pequim, por exemplo, ganha em média aproximadamente cinco mil reais (2019) mensais, mas gasta quase a metade para pagar o financiamento do apartamento.

Em muitas cidades há um enorme número de apartamentos desocupados esperando por um cliente. Essa foi a política do Governo chinês desde 2009: obras a todo vapor para fomentar o consumo interno, o que gerou terríveis bolhas financeiras.

Isso explica a necessidade imperiosa da China de se expandir, de se converter numa grande potência imperialista. A burguesia chinesa precisa evitar a revolução interna.

O sucesso da China pode ser atribuído à “acumulação socialista primitiva”?

O economista Elias Jabbour, especialista em questões da China, disse numa das publicações do Twitter, que o sucesso do “socialismo chinês” teria na base algo parecido com a “acumulação socialista primitiva”.

A tese da “acumulação socialista primitiva” elaborada inicialmente por Preobrajenski e Trotsky no início da década de 1920, tinha como base aplicar um imposto sobre os produtos agrícolas dos camponeses com o objetivo de obter recursos para voltar a colocar em pé a indústria destruída pela guerra.

Desta maneira, o imposto poderia ser devolvido aos camponeses em forma de produtos industriais e assim manter a aliança operário-camponesa, que estava na base do “poder soviético”. Não esquecer que em 1921, antes de Lenin ter direcionado a política da NEP (Nova Política Econômica), que permitia aos camponeses comercializarem livremente uma parte dos produtos, havia no país dezenas de revoltas contra o “poder soviético”. 

Essa política exposta por Trotski ao Comitê Central do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) não foi aplicada. Lenin morreu, a Oposição de Esquerda foi derrotada pelos novos setores burocráticos que se formavam na União Soviética, que era um país arrasado.

Além dos camponeses que enriqueciam, havia os oficiais do Exército Vermelho que tinham sido desmobilizados, os restos das classes dominantes anteriores, a pressão do imperialismo e as revoluções europeias que tinham sido derrotadas.

Nessas condições, a burocracia da União Soviética foi quase derrubada pelos camponeses ricos e aliados. Foi aí que surgiu o I Plano Quinquenal em 1928, que acabou com os camponeses ricos na ponta das baionetas. É óbvio que este foi um dos principais fatores que tensionaram todas as contradições no país. Além do que, em 1941, o país foi novamente destruído pelos nazistas – na Segunda Guerra Mundial.

Falar de “socialismo” na União Soviética nessas condições fica até ridículo, mas faz parte da campanha do imperialismo para desviar da necessidade de expropriar os grandes capitalistas, principalmente nos grandes centros.

Na China, o atraso levou a situações tão contraditórias como na União Soviética, tendo os momentos mais críticos no chamado Grande Salto à Frente e na Revolução Cultural.

Em ambos os casos, as contradições na China escalaram. A Revolução Cultural, que foi o direcionamento realizado por Mao Tse Tung da juventude contra os setores mais burocráticos e os remanescentes das classes dominantes, tensionou a frágil economia chinesa.

O ponto central é que a China moderna se desenvolveu em cima da aliança com o imperialismo norte-americano contra a União Soviética. O que se consolidou a partir de 1992. A “acumulação socialista primitiva” foi totalmente marginal.

Como explicar os sucessos da China moderna?

Click na imagem para entrar na matéria relacionada.

Os sucessos econômicos da China se relacionam principalmente com: 

1) O fato de ter havido uma revolução profunda, mas que aconteceu num dos países mais atrasados. Essa revolução foi impulsionada pelos camponeses radicalizados tanto pelas guerras do Ópio, as invasões estrangeiras, como pelo massacre imposto por Chiang Kai-Shek;
2) O acordo com o imperialismo norte-americano começou com a visita de Nixon à China em 1972, com o objetivo de impor o “neoliberalismo” e conter a União Soviética. Acordo que se fortaleceu com Deng Xiaping, principalmente a partir das reformas de 1992; 
3) Uma parte do sucesso industrial da China moderna se deve ao alto grau de adoção da automatização. A China é o país onde mais se introduz a robótica. Há operários que ganham acima de US$ 1000. Mas há muitos também que trabalham em fabricas de fundo de quintal com salários de US$ 150; 
4) Há ainda empresas chinesas que migraram parte da produção a países vizinhos como o Vietnam onde o salário é de pouco mais de US$ 100 sem quase nenhum benefício.

O governo chinês pode direcionar-se ao socialismo?

A probabilidade disso acontecer é praticamente nula. Por quê? Porque uma das principais leis do capitalismo é que os capitalistas personificam o capital e suas leis. A probabilidade deles (como classe social) abrirem mão dos lucros e privilégios não existe.

O fato de existirem na China uns 400 milhões de operários de ponta, não transforma a China em “socialista”. Até porque eles não estão organizados e estão submetidos à burguesia, ao poder do capital.

A China é uma potência em vias de se tornar uma importante potência imperialista. Dominada por uma burguesia, com muitos bilionários, com um estado burocrático burguês que dirige o país para impulsionar o país para frente, em termos capitalistas, até contra alguns desses bilionários.

Em prol desses objetivos, o governo chinês pela primeira vez acabou de impulsionar um golpe militar pinochetista em Myanmar, para defender seus interesses contra o povo birmano. Até porque esses militares têm longa tradição de abusos, desde pelo menos 1963.

A China já apoiou todo tipo de fascista para fazer negócios. Até Mobutu e o ditador do Sudão. Mas ter ela mesma impulsionado um golpe pinochetista (seja pelos motivos que forem), aconteceu pela primeira vez no recente golpe militar em Myammar.

A política do salve-se quem puder do capitalismo está a todo vapor.


Reforma x Revolução. É possível chegar ao socialismo sem ser pela via da Revolução?

Muito tem se falado principalmente a partir do XX Congresso do PCUS em 1956 da “via pacífica ao socialismo”. Os brutais massacres da Indonésia de 1965 (que deixou um saldo de um milhão de mortos em um mês) ou o golpe pinochetista de 1973 mostraram que a burguesia pode tolerar o “jogo democrático” até certo ponto. Mas quando ela se considera em perigo não duvida em recorrer a qualquer método para manter seus privilégios.

O chamado “neoliberalismo” foi a política implantada pela burguesia imperialista para salvar-se da pressão da crise capitalista mundial de 1974.
A pressão foi tão grande que levou à queda da União Soviética, que teve como cerejinhas do bolo a manipulação dos preços do petróleo e gás (para os quais Brezhnev tinha direcionado o país, junto ao setor de armas; igualzinho a Putin hoje), a Guerra do Afeganistão e o levante operário de Polônia em 1980.

Queda do muro de Berlim

Com a queda do Muro de Berlim, aumentou a propaganda de que o “socialismo” e o “comunismo” tinham morrido. A classe operária tinha desaparecido agora era a vez da “democracia” (em abstrato).

A esquerda ligada ao bloco soviético e a nova esquerda que tinha se formado a partir dos movimentos de 1968 se incorporaram à “democracia imperialista”.

A esquerda revolucionária perdeu a base de massas com a transferência de plantas industriais inteiras para a China e a Ásia e a entrada no mercado mundial dos operários chineses e soviéticos que ganhavam salários miseráveis.

Foi o império de um Marcarthismo reciclado.

A propaganda do imperialismo impulsionou a ideia do “socialismo com liberdade” que de fato foi a propaganda impulsionada pela CIA, contra o “socialismo real” soviético.

O foco era em fazer algumas reformas para manter os trabalhadores quietinhos enquanto os “novos esquerdistas” se dedicavam a fazer seus negócios e a subir na vida.

Todos os partidos políticos que propagandeavam a necessidade de avançar nas reformas se integraram aos governos que eles mesmos lideraram, com o objetivo de conter o ascenso de massas contra o “neoliberalismo“.
E todos apodreceram em todos os países.

Hoje a “esquerda” oficial está apodrecida. Em fase terminal. Não tem mais militantes de base em lugar nenhum. E somente tem força a partir dos aparatos do estado burguês e patronais. Até abandonou todas as lutas por reformas e passou a defender abertamente as políticas da direita, sem nem sequer se ruborizar

Essa esquerda não é páreo para conter um grande levante de massas. Por esse motivo, o imperialismo fortalece as baionetas.

O aprofundamento da crise mundial tende a colocar os trabalhadores e o movimento de massas em movimento. O papel da esquerda revolucionária e anti-imperialista é se agrupar por trás das bandeiras mais fundamentais em defesa dos trabalhadores e dos povos (veja aqui  e aqui) que toda a esquerda oficial jogou no lixo faz tempo.

Vale a pena destacar que não adianta reconhecer em termos teóricos determinado programa e engavetá-lo. Ele deve ser defendido no dia a dia em todas as lutas; na propaganda, na agitação e na organização da luta anti-imperialista e do movimento de massas.

A crise do capitalismo é tão brutal que até a possibilidade de avançar sobre reformas tem se reduzido muito. Isso não implica que a luta por reformas deva ser abandonada. Exatamente o oposto. 

A partir da luta por reformas deve-se avançar para estágios superiores na luta, pela independência e soberania do Brasil, a expulsão do imperialismo, a expropriação do latifúndio, do “agronegócio”, dos bancos e das grandes empresas que são vampiros contra os povos.

A burguesia nacional e o imperialismo não irão ceder seus privilégios “na lábia” ou se tornar democratas. Eles são inimigos recalcitrantes dos trabalhadores e dos povos e nos direcionam ao pinochetismo, ao fascismo e a uma grande guerra, como a “saída” capitalista à crise. Nós devemos organizar a resistência.

Parafraseando as palavras da grande revolucionária polonesa, Rosa Luxemburgo, está colocado: socialismo ou a barbárie. Rosa sempre acreditou no socialismo como o futuro da Humanidade.

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