A Teoria da Crise, o Capital e o Estado

Por Johnny Amaral

INTRODUÇÃO do tradutor.

Este ensaio Teoria Marxista da Crise, Capital e Estado de 1972 faz parte de uma série de vários artigos escritos por David Yaffe, economista marxista líder do Revolutionary Communist Group/ Fight Imperialism/ Fight Racism Grã Bretanha visando não só demonstrar que quase todas as análises do desenvolvimento capitalista desde 1945, apresentadas como análises marxistas podem ser qualquer coisa, menos análise marxista, bem como apresentar um modelo de análise marxista realmente baseada na metodologia que Marx  desenvolveu nos seus escritos crítico da economia política burguesa e não influenciada pela ideologia burguesa, e  em particular  pela economia política keynesiana. 

David Yaffe foi parte de um grupo de estudantes de Marx, que surgiu na Alemanha no fim da década de 1960 e começo da década de 1970, que rejeitando o que passava por Marxismo na época, Escola de Frankfurt, Stalinismo, as teorias de Ernest Mandel do Secretariado Unificado da Quarta Internacional, Eurocomunista, as teorias de Capitalismo Monopolista de Estado e as teorias do Eurocomunismo, fizeram um estudo sério dos escritos de Marx e Engels, apoiando-se nos escritos de Paul Mattick e Henrik Grossman  e criticando as teorias revisionistas impressionistas que surgiram com fortalecimento das correntes reformistas no movimento trabalhista europeu após a Segunda Guerra Mundial, escreveram uma série de artigos sobre o Método de Marx em geral e no Capital em particular, sobre a teoria da crise, sobre o Estado, o Crédito, sobre o Imperialismo que o tradutor pensa que  ainda são relevantes nos dias de hoje, porque infelizmente as teorias reformistas que predominavam na década de 1970 ainda dominam o pensamento da esquerda brasileira.

E opinião do tradutor que a esquerda revolucionária brasileira ainda não fez uma análise radical do ponto de vista da metodologia de Marx do porque os Social democratas, Stalinismo e Eurocomunismo e as várias correntes “Trotskystas” que se atrelaram oportunisticamente a essas tendências estão passando por um estado de agonia mortal. Elas não serão ressuscitadas, porque, as condições  materiais que permitiram o seu surgimento, a intervenção do Estado na Economia, iniciada nos tempos de Bismarck na Alemanha, passando pela história da União Soviética, Estado de Bem Estar,  Nacionalismo Populista pequeno burguês na periferia se esgotaram após a década de 1970. Então é importante que essas críticas a economia política reformista keynesiana camuflada de “Marxismo atualizado” seja redescoberta, estudada e discutidas, para que seja possível a esquerda revolucionária não só entender o impasse em que o Capitalismo se encontra mas também compreender quais são, ou qual é a ou são a(s) alternativa(s) que resta ao proletariado.

Repetindo, esse texto de David Yaffe é o primeiro de uma série. Outros seguirão, tratando da questão do crédito, melhor aprofundamento do tema trabalho produtivo e improdutivo,  imperialismo e a percepção burguesa da crise que influencia os intelectuais pequeno burgueses e através desta penetra e paralisa o movimento trabalhista. 

Dado a densidade do texto, inteiramente baseado nos escritos de Marx é recomendado que ele seja lido tendo ao alcance os 3 volumes do Capital, o Grundrisse e o Teoria da Mais Valias, porque Yaffe tende a anunciar um argumento e imediatamente  envia o leitor ao texto de Marx onde a ideia é desenvolvida. não sei se o Teorias da Mais Valia foi traduzido em espanhol embora é possível que haja tradução italiana. John Amaral

A TEORIA MARXISTA DA CRISE, CAPITAL E O ESTADO – INTRODUÇÃO

“O abandono da base materialista conduz inexoravelmente do socialismo revolucionário ao reformismo” Henryk Grossmann [2]

Os marxistas sempre se defenderam vigorosamente contra aqueles que  os acusam de defender uma teoria determinista “grosseira” da história. Infelizmente, seus protestos ansiosos frequentemente os conduziram a uma rejeição da base “materialista” da própria teoria marxista. O fato do capitalismo, reconhecidamente com a interferência de duas guerras mundiais, ter demonstrado sua capacidade  de sobreviver e se expandir, tornou-se  ainda mais difícil aceitar uma teoria que mostra o caráter historicamente limitado desse “modo de produção” A discussão, portanto, desde os anos 1930 envolveu o destaque de aspectos particulares da teoria marxista em detrimento da concepção “total” da obra de Marx. 

Entre os filósofos e sociólogos ocidentais, as tentativas de reinterpretar Marx diziam respeito à ênfase nos escritos “humanísticos” do primeiro Marx contra o “cientificismo” dos escritos posteriores. A  Escola de Filosofia e Sociologia de Frankfurt representa o que é provavelmente a versão mais antiga desse “humanismo”. A concepção de “Teoria Crítica” elabora as distorções das relações  humanas sob o capitalismo e as contrasta com o “potencial” de uma sociedade mais racionalmente organizada. O “possível” ou “potencial” e contraposto ao “real” e o conceito de “iluminação” devem ligar os dois. Enquanto para Marx a “necessidade” histórica da nova sociedade é demonstrada no desenvolvimento contraditório da velha sociedade, para os teóricos críticos não existe essa “necessidade”. Este desenvolvimento tem sua contrapartida na economia política “marxista” O uso por Paul Baran do superávit econômico potencial e real em relação aos países subdesenvolvidos[3] e o “desperdício” do suposto excedente abundante, conforme descrito no livro de Baran e Sweezy “Capital Monopolista  emprega conceitos “críticos” semelhantes.[4]

O que todas as posições acima têm em comum é a rejeição das “leis gerais – do movimento da sociedade capitalista”- conforme desenvolvidas por Marx em O Capital, para o capitalismo “tardio”. As contradições das produção capitalista para esses teóricos, onde não foram completamente contidas, não residem no próprio processo de produção, mas devem ser localizadas nas esferas ideológica, tecnológica e politicas.

Muitos dos economistas marxistas acadêmicos durante esse período estiveram mais preocupados em mostrar o quanto de Keynes foi ou não previsto por Marx do que em examinar os limites e a natureza contraditória da intervenção do Estado nas economias capitalistas. [4] O período de “estabilidade” desde a segunda guerra mundial e o consequente domínio “ideológico” do “keynesianismo”  certamente contribuíram para esse estado de coisas, mas, com o agravamento da instabilidade e aumento do  desemprego nas economias ocidentais no período recente, novas explicações estão sendo procuradas. O fracasso dos governos social-democratas em alterar substancialmente as condições das classes trabalhadoras e, na Grã Bretanha, a completa subserviência do Partido Trabalhista como partido do governo aos interesses do capital internacional tem dado novos impulsos a essas tendências desde meados de 1960.

Se o modo de produção capitalista pode assegurar, com ou sem a intervenção governamental, expansão contínua e pleno emprego, então o argumento objetivo mais importante em apoio a teoria socialista revolucionária fracassa. Será o objetivo deste artigo mostrar que a “análise de valor” do capitalismo, desenvolvida por Marx, deve ainda ser o ponto de partida para uma análise do capitalismo contemporâneo.  Com base nessa análise, será demonstrado que a intervenção do Estado na economia, longe de resolver as contradições centrais da produção capitalista, apenas lhe deu uma nova expressão. A estagnação e a inflação como duas características centrais das economias capitalistas avançadas hoje indicam os limites e a natureza opressora da crise da produção capitalista. O artigo será dividido em duas partes principais. A primeira seção conterá uma análise da teoria da crise de Marx. Ela tentará responder a várias críticas a essa teoria e examinar, em particular, duas  versões falsas da teoria: a teoria da crise  sub-consumista e da desproporcionalidade. A segunda seção iniciara uma análise  do papel da intervenção do Estado na economia e tentar indicar as limitações da intervenção do Estado capitalista implícitas na análise anterior da teoria da crise.

NOTAS

  1. PA Baron, The Political Economy of Growth, Monthly Review Press, NY, 1962 e The Long View: Essays towards a critique of Political Economy, Monthly Review Press NY and London, 1969, pp 249-307.

2.  Monthly Review Press, 1966.

3.  Uma das exceções mais importante tem sido a obra de Paul Mattick especialmente seu livro Marx e Keynes: The Limits of the Mixed Economy, Merlin Press, 1971.   Boa parte da análise nesse artigo deve muito a Mattick ou de maneira mais geral a mesma tradição de economia política que claramente influenciou Mattick. Roman Rosdolsky e Henryk Grossmann são de particular importância.

2. –  ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA

{A} – PRODUÇÃO DE CAPITAL

O que distingue Marx de seus predecessores clássicos é que ele nunca perde de vista o fato de que o processo de “produção de valor”, central para a produção capitalista, é apenas uma forma histórica do processo de produção e reprodução material da sociedade. O processo de trabalho torna-se  um processo de “produção de valor” e as relações sociais são transformadas em categorias econômicas sob a produção de CAPITAL. A produção capitalista não está orientada para as necessidades de consumo, esta é a produção de valores de uso, mas para a produção para o lucro, ou seja a produção de valores de troca. É a natureza dual de uma mercadoria em condições  de produção capitalista, isto é como um VALOR DE USO e VALOR DE TROCA, que constitui a contradição mais geral do sistema capitalista. Isso pode ser colocado de outra forma:enquanto o processo de trabalho e limitado apenas pelos recursos naturais disponíveis, pelo estágio histórico de desenvolvimento da produtividade social do trabalho e da massa de trabalho na sociedade, o processo de trabalho como um produtor de valor “processo tem limites muito mais estreito” Sob a produção capitalista, os recursos naturais só são utilizados, a produtividade social do trabalho só se desenvolve, o trabalho só é empregado se servir a expansão do capital, ou seja, a reprodução dos valores existentes do capital e a criação de valor adicional, mais valia. A produção capitalista, portanto, e a produção de valores de troca por meio da produção de mercadorias, sendo o objetivo a mais valia como valor de troca adicional. 

A acumulação e o processo contínuo de reprodução e auto expansão do capital (Verwertungs Prozess des Kapitals), e a  reprodução do capital em uma escala progressivamente crescente..[6] Necessariamente, a acumulação e também a reprodução da relação social capitalista em uma escala progressiva, “mais capitalistas ou capitalistas maiores neste pólo, mais trabalhadores assalariados naquele”[7] Enquanto existirem relações de produção capitalistas, enquanto uma classe possuir os meios de produção como capital, e a outra tiver que vender sua força de trabalho para viver, o fim e o objetivo da produção será a acumulação de capital.

Antes que uma análise do próprio processo de acumulação seja possível é necessário dizer alguma coisa sobre a metodologia de Marx e, em particular, sobre os conceitos “capital em geral” e “muitos capitais” (vielen Kapitalien) ou capital em sua forma “real” de competição.

{B} –  “CAPITAL EM GERAL” E “MUITOS CAPITAIS”

E a forma particular que as relações sociais assumem na produção capitalista , sua forma  fetichista, que se faz ainda mais necessário para a economia politica,  partir de concepções simples (abstratas) e avançar  para um processo de crescente concretização para apreender a realidade concreta.[8].  “O método de avançar do abstrato para o concreto e apenas a maneira  de pensar pelo o qual é apreendido e reproduzido em nossa mente como concreto”[9] O fracasso  do que Marx chamou de “economia vulgar” e que  ela permanece nas “aparências estranhas eternas das relações  econômicas”. Ao fazê-lo, assumem um caráter apologético pelas relações sociais dadas e, por tratá-las como eternas, ela falha em captar o caráter contraditório delas. “Mas  a ciência seria supérflua se a aparência externa e a essência das coisas coincidissem diretamente”[10], e é precisamente este ponto que indica a indispensabilidade da análise do valor para a obra total de Marx. 

Marx começa esta análise no Volume I do Capital examinando a troca de mercadorias. Dessa análise ele deduz que o valor ou gasto do trabalho humano em abstrato está  na base da troca de mercadorias, independentes dos valores de uso  das mercadorias. Daí ele passa para a única forma em que o valor das mercadorias pode ser expresso, isto é o valor de troca. Depois de deduzir a forma de valor do dinheiro, ele passa analisar a forma de valor do capital. Foi o exame do capital, do valor que gera a mais valia (valor em processo)[11]. que pressupõe uma relação histórica definida, a relação de trabalho assalariado (força de trabalho como mercadoria), que deveria ocupar  a maior proporção do esforço e trabalho de Marx.

Para desenvolver o conceito de capital, foi necessário, antes de mais nada, abstrair de “muitos capitais” ou da ação dos capitais uns sobre os outros por meio da competição. Este último seria analisado após a consideração do que eles (muitos capitais) têm em comum como capital.[12] No Grundrisse, o ponto é muito claro:-

“Capital, na medida em que o estamos considerando aqui ….e capital em geral. Valor, dinheiro, acumulação, preços, etc são pressupostos, assim como o trabalho, etc. No entanto, não estamos preocupados com uma forma especial de capital, nem com o capital individual diferenciado de outras capitais individuais, etc. Estamos  permanecendo com seu processo de geração e crescimento (Entstehung Prozess). Este processo dialético de geração e crescimento nada mais é do que a expressão ideal do movimento real do capital. Os relacionamentos posteriores devem ser considerados como um desenvolvimento deste “núcleo central” (Keim)….:[13]

Segue-se que a forma posterior de capital está contida em formas embrionárias (Keimform) no conceito geral de Capital. Isso significa não apenas as tendências dinâmicas “civilizatórias” do capital, mas também as contradições latentes que levam o capital além de seus próprios limites.[14]

Marx se refere à “capital em geral”, às vezes como o “capital de toda a sociedade”[15] ou nação, ou como a base econômica geral de uma classe em oposição a outra classe [16].  “Capital em geral” – não é uma mera abstração ou uma abstração arbitrária, mas uma abstração que deve ser entendida como a differentia specifica do capital em distinção a todas as outras formas de riqueza.[17] Se quisermos compreender a pressuposição básica  da relação de capital – a relação de capital e trabalho e o papel da mais valia como a força motriz da produção capitalista – então devemos começar nossa análise com “capital em geral” sem ser pertubado por uma consideração de  “muitos capitais” ou as ações dos capitais uns sobre os outros.

Uma análise científica da competição não é possível antes de termos uma concepção do “capital em geral”, isto é da “natureza interna do capital”[18] A competição é a “locomotiva essencial da economia burguesa” que, no entanto, não cria nem estabelece suas leis, mas apenas permite que sejam realizadas (“permite que sejam realizadas , mas não as produzem”).[19] A produção capitalista existe em suas formas mais “adequada”, na medida em que se desenvolve a livre competição. No entanto, assim que o capital se sentir ameaçado, ele “buscará refúgio em outras formas ”, que parecem aperfeiçoar seu domínio como capital “por meio de restrições à livre competição”[20]. Marx oferece aqui um contexto claro para a compreensão do capitalismo em seu estágio “mais recente” isso é central para uma compreensão do capitalismo em seu estágio de “monopólio” não deixou de ser capital em virtude das “restrições à livre competição”. Pelo contrário, é precisamente a “regra do capital” que se faz necessárias as “restrições à livre competição”. Segue-se, portanto, que a  análise do “capital em geral” ainda é o ponto de partida de qualquer análise do capitalismo contemporâneo. A análise de valor do Volume I ainda mantém  suas validade e, embora a “lei do valor” seja “modificada”, ela é a base para qualquer consideração séria do capitalismo moderno. As “modificações” e isso inclui intervenções do Estado capitalista, estão dentro dos  limites regidos pela preservação do “governo do capital” em si e assim o capitalismo moderno como o capitalismo dos dias de Marx, está sujeito à análise de valor.

Baran e Sweezy estão, portanto, errados quando afirmam:- “a análise marxista  do capitalismo ainda pousa, na análise final, no pressuposto de uma economia competitiva”[21]

Baseia-se em uma análise do “capital em geral” não perturbada por considerações da competição, que tem como base as relações de valor examinadas no Volume I de o Capital. Enquanto o capital e, portanto,  as relações de produção capitalistas existirem, seja a estrutura de mercado competitiva ou monopolística, a análise do valor e central.[22]

Os volumes I e II do Capital tratam principalmente de um exame do “capital em geral”  e das formas especiais da existência do “capital em geral” como capital fixo e circulante. O fato de isso muitas vezes não ser compreendido leva a todos os tipos de confusão quando se considera a teoria da crise de Marx e sua relevância para um exame da sociedade contemporânea. não é surpreendente que tantos críticos de Marx tenha falado de uma contradição entre os volumes I e III do Capital (por exemplo, Bohm-Bawerk); e outros confundiram “capital em geral” com capital na “realidade”, “muitos capitais” (por exemplo, Rosa Luxemburgo). E apenas no Volume III de O Capital que Marx começa “localizar e descrever as formas concretas que crescem fora do “à medida que se  aproximam passo e passo da forma que assumem na superfície da sociedade, nas ações dos diferentes capitais uns sobre os outros, na competição e na consciência comum dos próprios agente das produção”.[23]

(C)  – TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO

Essa distinção, tão central para a teoria da acumulação de Marx, é frequentemente mal compreendida tanto pelos  marxistas quanto pelos críticos de Marx. Nenhuma discussão sobre o papel da intervenção do Estado é possível até que essa distinção seja esclarecida. Um trabalhador produtivo é aquele que trabalha para a auto expansão do capital e produz mais valia para o capitalista por meio de produção de mercadorias[24]. E trabalho que é trocado diretamente com o capital com a finalidade de aumentar o capital[25]. O valor de uso da mercadoria na qual o trabalho de um trabalhador produtivo está incorporado, não é de forma alguma relevante para esta definição; a mercadoria pode ser do tipo mais fútil[26]. A definição de trabalho produtivo é a expressão de uma relação social de produção definida, isto é, de produção capitalista. Portanto, qualquer definição “moralista” de trabalho produtivo, isto é, útil para a sociedade, nada tem em comum com a definição de Marx e apenas confunde a questão ao abstrair do modo de produção e tipo de sociedades particulares. O objetivo do processo de produção capitalista “é a acumulação de riqueza, a auto expansão do valor, o seu aumento; isto e, a manutenção do valor antigo e a criação da mais valia. E atinge  este produto específico da produção capitalista apenas em troca com trabalho, que por isso é chamado de trabalho produtivo:[27].

Trabalho improdutivo é o trabalho que não é trocado com o capital, mas diretamente com receitas, isto é, com salários ou lucros [28]. Isso significa que os serviços pagos com os salários dos trabalhadores ou a renda dos capitalistas são improdutivos do ponto de vista capitalista. Eles constituem uma redução da mais valia que está disponível para reinvestimento como capital. O caso dos serviços, por exemplo, educação, que realmente mantêm ou aumentam o valor da força de trabalho ou alteram a habilidade (complexidade do trabalho) do trabalhador, é um pouco mais complicado. Marx fala de tais serviços como rendendo em troca “uma mercadoria vendável etc…, ou seja, a própria força de trabalho, em cujos custos de produção esses serviços entram”[29]. Mas a utilidade do serviço não altera no que diz respeito à relação econômica, uma vez que a receita é trocada pelo trabalho. O resultado do serviço, por sua própria natureza, nem mesmo pode ser garantido por quem presta o serviço.[30] O caso dos gastos do Estado com educação se enquadra exatamente nessa categoria. Na medida em que a educação aumenta o valor total da força de trabalho (de todos os trabalhadores) e tem pouco ou nenhum efeito sobre o potencial de formação de valor do trabalhador (habilidade, etc), além de levar a uma queda na taxa média de lucro, altera a distribuição do produto social em favor dos trabalhadores e às custas da mais valia. Na medida em que aumenta a qualificação etc do trabalhador e/ou a produtividade nas indústrias de bens salariais, os últimos efeitos são compensados[31]

Meros custos de circulação do ponto de vista da produção capitalista são improdutivos. Embora o trabalho assalariado seja realizado e o capitalista que investe nesta esfera receba um lucro, nenhuma adição a mais valia, ao capital social total é feita. Esses custos necessários para a realização dos lucros, reduzem a taxa geral de lucro. O emprego de trabalhadores comerciais, funcionários de escritório etc aumenta as despesas do capitalista industrial e, portanto, a  massa de capital a ser promovida sem aumentar diretamente o valor excedente. Se os custos extras forem Ac, a taxa de lucro será reduzida de s/c para s/c+Ac.[32] O trabalhador que trabalha na esfera comercial ainda realiza trabalho não remunerado e seu custo para o capitalista é o valor de sua força de trabalho:-“Ele não cria mais valia direta, mas adiciona a renda dos capitalistas ajudando a reduzir o custo de realização da mais valia, na medida em que realiza parcialmente trabalho não pago”[33]

Esses custos puramente comerciais devem ser separados dos custos de transporte, expedição, armazenamento, etc. Estes são considerados como parte da produção industrial. Ocorre uma  no objeto do trabalho, na mercadoria. No caso do transporte, “sua existência espacial é alterada, e com isso vai uma mudança em seu valor de uso, uma vez  que a localização desse valor de uso é alterada”[34] Esse trabalho é considerado trabalho produtivo.

Resulta de tudo isso que, do ponto de vista do capitalismo como um todo, o “capital variável” representa apenas os salários dos trabalhadores produtivos, não da força de trabalho total. Além disso, a mais valia não é igual ao produto excedente total, mas ao produto excedente dos trabalhadores produtivos. De modo que a participação dos salários e lucros na renda nacional não nos diz muito sobre a taxa de exploração. É bastante razoável supor que, se o setor improdutivo (incluindo o estado sem fins lucrativos) está crescendo a uma taxa mais rápida do que o setor produtivo, os salários totais como uma parcela da renda nacional podem crescer e a taxa de exploração ainda pode aumentar. Isso ocorre porque uma parte da receita líquida imputada aos salários é na realidade uma parte da mais valia produzida por trabalhadores produtivos. Este último ponto indica um dos problemas em tentar encontrar contrapartidas estatísticas para as categorias marxistas.

Para concluir esta seção, temos os seguintes resultados importantes. O capital variável representa apenas os salários dos trabalhadores produtivos. A mais valia é o  lucro total do setor produtivo. O capital constante é a parte dos meios de produção empregados no setor produtivo. A taxa de exploração e a composição orgânica do capital estão relacionadas com as  variáveis definidas acima. A parte improdutiva da produção total torna-se relevante quando discutimos a taxa de lucro. Aqui, será incluído um custo extra. Mais capital e adiantado para financiar este setor improdutivo e, portanto, a taxa de lucro será correspondentemente mais baixa.[36]Tendo esclarecido o significado e o papel de algumas das categorias centrais da economia política marxista, nós voltamos agora para a teoria geral da acumulação e crise.

NOTAS

6.  Ver Capital Volume 1 (Moscow Ed. 1961) p 581. Em sua crítica a Teoria da Acumulação de Ricardo, Marx continuamente se refere a acumulação como reprodução em maior escala, aumento de capital, crescimento do capital constante, reprodução em uma base estendida e formação de valor adicional. Ele até indica  que a mera reprodução do capital investido na indústria de construção de máquinas requer acumulação contínua em outras esferas de produção. Ver Teorias da Mais Valia Parte 2 (Moscow) p 487, p 473, p 522, p 485 ep 480-1. (edição inglesa)

7.  Capital Volume 1, pp 613-4 também p. 578.

8.  Introdução de K Marx a Crítica da Economia Política como um apêndice de Uma Contribuicao a Critica da Economia Política, traduzido por NI Stone, Chicago, Charles H Kerr & Company, 1904, p292 ff (edição inglês)

9.  Ibidem, p. 293-4

10. Capital Volume III (Moscow Ed inglesa, 1962) p 797

11.  Capital Volume I, p. 154

12.  Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie – Dietz Verlag, Berlin 1953, p 416. Grande parte dessa analyse segue os argumentos de Roman Rosdolsky Zur Entstehungsgeschichte des Marxschen “Kapital” Band I. Europaische Verlagsanstalt, Frankfurt, 1969, p. 61 ff.

13.  Grundrisse, op. cit, p 212 

14.  Ibid, pp. 317 e 237, ver também Rosdolsky, 1969, p.70

15.  Grundrisse, op.cit 252

16.  Ibidem, p. 735

17.  Ibidem, p. 353

18.  Capital Volume I, p. 316.

19.  Grundrisse op cit p 450

20.  ibidem. pp. 544-5. Marx continua “embora (as restrições à livre competição) parecem completar o domínio do capital (eles) são ao mesmo tempo, ao restringir a livre competição, os arautos de sua dissolução e da dissolução dos meios de  produção que se baseiam nele”

21.  Monopoly Capitalism, Monthly Review Press, NY e Londres, 1966, p.4 

22.  Paul Mattick  Marxism and “Monopoly Capital” em Progressive Labour Volume 6. n 1, July-August 1967.

23.  Capital Volume III. p. 25

24.  Capital Volume I p 509

25.  Teorias da Mais Valia, parte I e Grundrisse, p 212-3

26.  Ibid p 154

27.  Ibid p. 387-8

28.  Ibid. p. 153

29.  Ibid. p. 163

30.  Ibid. p. 393. Se o professor trabalhava para um proprietário capitalista, e a educação fosse um ingrediente necessário na reprodução da força de trabalho; neste caso, o trabalho do professor poderia ser considerado  trabalho produtivo. Isso presumivelmente cobre o caso apresentado por Marx em Capital Volume I, p. 509. Às vezes. Marx parece sugerir que o trabalho produtivo se produz mais apenas para  o capitalista e não adiciona ao capital social total. (Teoria da Mais Valia, Parte I, parte 393). Isso pode ter sido o que ele tinha em mente em seu exemplo do professor  produtivo, se nos referirmos às suas observações (citando Smith) sobre como pouca “educação” entra no custo de produção da massa de trabalhadores. (Teorias da Mais Valia, Parte I, p. 163) Rejeitamos essa definição e defendemos claramente aquela mais consistente com a análise geral de Marx de que o trabalho só é produtivo enquanto o capital (Grundrisse, pp 212-3)

31.  Ver artigo de Elmar Altvater e Freek Huisken em Sozialistische Politik nr. 8 de setembro de 1970, especialmente nas páginas 82-91. Todo o número da revista é dedicado a uma discussão sobre trabalho produtivo e improdutivo.

32.  Capital Volume III, páginas 293-4

33.  Ibid. 294

34.  Teorias da mais valia, parte I, p. 339, Veja também Capital III p. 283

35.  Esta é uma fraqueza do livro de Andrew Glyn e Bob Sutcliffe, Brith Capitalism, Workers and the Profits Squeeze, Penguin Books, 1972. Na página 15, eles dizem: “A participação nos lucros e o valor total dos lucros expressos como uma proporção da renda nacional”. Em outro lugar (p.32), eles falam da participação dos salários como “salários totais na indústria expressos como uma proporção do valor da  produção industrial”. Mas eles continuam:- “Às vezes, a parcela dos salários na renda nacional é mencionada; e o total de todos os salários expressos como proporção da renda nacional. E a contrapartida da participação nos lucros.” Eles parecem mostrar pouca consciência do problema central do trabalho produtivo e improdutivo na escolha de seus dados.

36.  Para uma formulação semelhante desse resultado, consulte Rudi Schmiede Zentrale Probleme der Marxschen Akkumulations – und Krisentheorie Soziologische Diplomarbeit. Frankfurt/Main 1972, p 48. Deve-se observar que separar claramente o trabalho produtivo do improdutivo empiricamente não é realmente uma possibilidade. O valor da separação conceitual ficará claro na análise posterior

3. – A LEI GERAL DA ACUMULACAO DE CAPITAL E A TEORIA DA CRISE

[A] – O CRESCIMENTO DA COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL

A produção capitalista tem como objetivo e força motriz a produção de mais valia como valor de troca tradicional. A mais valia é a diferença entre o valor de troca da força de trabalho (representando aquela parte da jornada de trabalho em que o trabalhador produz o equivalente de seus próprios meios de subsistência, tempo de trabalho necessário) e sua capacidade produtiva (representando a jornada total de trabalho). De modo que um aumento na produtividade do trabalho, visto capitalisticamente, não faz sentido a menos que aumente a mais valia, isto é, diminua o valor da força de trabalho ou o tempo necessário para sustentar e reproduzir os trabalhadores. Em outras palavras, a produtividade do trabalho é restringida pela necessidade de produzir valor e mais valia, está ligada com a reprodução e auto expansão do capital.

A luta de classe não pode evitar a queda do valor da força de trabalho (a medida que aumenta a produtividade) [37] mas pode prevenir, no entanto, que o valor caia na mesma relação que o aumento da produtividade. Ou seja, garantir que um aumento nos salários reais ocorra com aumentos na produtividade ao mesmo tempo que um aumento na mais valia. [38]

Embora, em casos excepcionais, a reprodução ampliada na mesma escala tecnológica seja possível, em geral, a  acumulação “revoluciona completamente o processo de trabalho”[39]. Dado que acumulação continua sob condições de produção capitalista  se depara logo  com os limites da população ativa existente, isto e dado  que o dia normal de trabalho tem o seu limite físico e social [40]. uma transição da produção de mais valia absoluta (extensão da jornada de trabalho) para aquela de mais valia relativa (diminuindo a parte necessária da jornada de trabalho por um aumento na produtividade social do trabalho) ocorre. Junto com essa mudança, ocorre, geralmente, um aumento na intensidade do trabalho, à medida que o capitalismo tenta obter mais valor por unidade de tempo (maior gasto de trabalho em um determinado tempo [41] do mesmo trabalhador. Tanto aumento de  produtividade quanto maior  intensidade aumentam a massa de artigos produzidos em um determinado tempo e,  portanto, encurtam a parte da jornada de trabalho necessária para  produzir os salários dos trabalhadores. Na medida em que o aumento da intensidade do trabalho requer, como compensação, um salário real equivalente crescente, não tem efeito sobre  a taxa de exploração. Caso contrário, vai aumentá-lo[42] O aumento da intensidade do trabalho também tem limites físicos e  sociais, de modo que o principal método aberto para aumentar a mais valia nas condições de produção capitalista e aumentar a produtividade do trabalho, isto é, por meio da mudança técnica. 

Aumentos na produtividade do trabalho do ponto de vista da produção material envolvem uma mudança no que Marx denomina de composição técnica do capital:’

“Esta última composição é determinada pela relação entre a massa dos meios de produção empregados, por um lado. e a massa  de trabalho necessária ao seu emprego, por outro”[43]

Os aumentos de produtividade que envolvem aumentos na composição técnica do capital são representados na produção capitalista por mudanças na composição de valor do capital, isto é na proporção de capital constante, ou valor dos meios de produção, e capital variável ou valor da força de trabalho. Entre a composição técnica e de valor existe uma “correlação estrita”. Marx expressa essa relação dizendo que:-

“a composição do valor, na medida que ela é determinada pela sua composição técnica e reflete as alterações desta (denomina-se) a composição orgânica do capital”[44}

A importância de compreender o processo de acumulação tanto do lado material quanto do valor e crucial para a compreensão da teoria  geral de Marx. O aumento da massa dos meios de produção por trabalhador (aumento da composição técnica) não é apenas uma premissa técnica que entra na argumentação de Marx em um estágio particular. E a expressão em termos gerais de uma maneira pela qual a produtividade do trabalho pode aumentar sob a produção capitalista, isto é, pela extensão da divisão social do trabalho. Este último processo, acompanhado por um aumento da massa e do volume dos meios de  produção, e também a base  do aumento de Marx de que a composição orgânica do capital, na medida em que é determinada pela composição técnica, aumentará, embora não tão rapidamente quanto a composição técnica, devido ao aumento da produtividade do trabalho:-

“Com o crescimento na proporção de capital constante para o variável, cresce também a produtividade do trabalho, as forças produtivas criadas, com as quais o trabalho social opera. Como resultado deste aumento da produtividade do trabalho, no entanto, uma parte do capital existente e  continuamente depreciado em valor, pois seu valor depende não do tempo de trabalho que eles custou originalmente mas do tempo de trabalho com o qual pode ser reproduzido e isso está diminuindo continuamente à medida que a produtividade de trabalho aumenta. Embora, portanto, o valor do capital constante não aumente na proporção de seu montante, ele aumenta porque seu montante aumenta ainda mais rapidamente do que seu valor cai”[45}

Marx considerava um fato incontestável [46], uma proposição auto evidente ou tautológica [47] de que a composição orgânica do capital deveria aumentar. Mostrar que isso não foi uma mera afirmação, mas decorre logicamente do próprio conceito de capital, será a preocupação do restante desta seção.

A compulsão de empregar máquinas na produção capitalista e de aumentar por esses meios a produtividade do trabalho é expressa na realidade pela competição e a consequente necessidade de reduzir os custos de produção. Mas esta não é a sua explicação que deve ser deduzida, nos termos do método de Marx, do próprio conceito de capital[48] O conceito de capital é contraditório. De um lado temos o capital como “valor em processo, como valor que busca-se expandir sem limites e, de outro lado, temos a população trabalhadora, a base limitada dessa expansão. O capital, portanto, deve, por um lado, tentar tornar-se o mais independente possível dessa base em seu processo de auto expansão; ele tenta reduzir o tempo de trabalho necessário ao mínimo, aumentando a produtividade do trabalho. Por outro lado, precisa aumentar a base de sua expansão, ou seja, a força de trabalho disponível para exploração; isso significa aumentar simultaneamente a população ativa. Isso pode ser expresso de outra maneira. Dada a população  (em unidades de tempo de trabalho, ou seja, números de dias de trabalho multiplicado pelo tempo por dia de trabalho) disponível para a sociedade, então a mais valia só pode ser aumentada aumentando a produtividade do trabalho, ou seja, por uma redução relativa da população ocupada. Da mesma forma, suponha um determinado desenvolvimento Da mesma forma, suponha um determinado desenvolvimento das forças produtivas, então a mais valia só pode ser aumentada aumentando a população ativa disponível, isto é, por um aumento (relativo) na população trabalhadora. Marx então argumenta que:-

“a unidade dessa tendência contraditória, portanto, das contradição viva, (vem) primeiro com o maquinário”[49]

A solução dialética para essa contradição (sua remoção para um nível superior) e aumentar a escala da produção por meio da substituição do trabalho vivo pelo trabalho (morto) na forma de maquinário, Nesse sentido, a máquina, na medida em que compreende capital fixo, e capital em sua forma mais adequada:-

“Assim, a máquina aparece, portanto, como a forma mais adequada de capital fixo e capital fixo, na medida em que o capital pode ser considerado como estando relacionado consigo mesmo, como a forma mais adequada de capital geralmente”.[50]

Marx esclarece este ponto nas seguintes passagens tiradas dos Grundrisse:-

“Na maquinaria, o trabalho objetificado (morto) aparece no próprio processo de trabalho como a força dominante oposta ao trabalho vivo, uma força representada pelo capital na medida em que se apropria do trabalho vivo… O desenvolvimento dos meios de trabalho em máquinas não é fortuito para o capital; e a transformação histórica dos meios tradicionais de trabalho em meios adequados ao capitalismo ……. Assim, o pleno desenvolvimento do capital não ocorre – em outras palavras, o capital não estabeleceu os meios de produção correspondentes a si mesmo – até que os meios de trabalho não sejam apenas formalmente determinados como capital fixo, mas tenha sido transcendido em sua forma direta, e  o capital fixo na forma de uma máquina se opõem ao trabalho dentro do processo de produção …..O volume quantitativo e a eficiência (intensidade) com que o capital se desenvolve como capital fixo mostram, assim, em geral, o grau em que o capital se desenvolveu como capital, como dominação sobre o trabalho vivo e o grau em que domina o processo de produção em geral. Também expressa a acumulação de forças produtivas objetivadas e também de trabalho objetivado….”. [51]

O que tentamos mostrar a partir de um exame do conceito de capital e a necessidade de aumentar a divisão social do trabalho, por meio da aplicação de máquinas e, portanto, de substituir  em escala crescente o trabalho vivo pelo trabalho objetificado (morto). Segue-se daí que tanto a composição técnica do capital quanto a composição orgânica do capital devem aumentar no processo de produção capitalista, embora a última não aumenta tão rapidamente quanto a primeira devido os aumentos na produtividade do trabalho[52]

Isso é claramente expresso por Marx quando ele diz:

“Por mais que o uso de maquinário possa aumentar sobre o trabalho às custas do trabalho necessário, aumentando a produtividade do trabalho, e claro que ele atinge esse trabalho apenas diminuindo o número de trabalhadores empregados por uma determinada quantidade de capital. Ele converte o que era ante capital variável, investido em força de trabalho, em máquinas que, sendo capital constante, não produzem mais-valor”.[53]

 A necessidade de estender e substituir continuamente o trabalho objetivado pelo trabalho vivo é claramente  expressa na condição para a introdução de maquinário com o propósito de baratear um produto. Isto é, menos trabalho deve ser gasto na produção de uma máquina do que o trabalho (pago) (valor da força de trabalho) que é substituído pelo emprego da máquina. O limite de uso da máquina é dado pela diferença entre o valor da máquina e o  valor da força de trabalho por ela substituída.[54]. Este último ponto pode ser expresso algebricamente da seguinte forma:

Ct+1-Ct<Vt-Vt+1 (notacao usual)

Claramente, se todo o trabalho disponível para a exploração deve ser empregado no interesse do capital, isso requer uma extensão adicional da divisão do trabalho (lado material) e C deve aumentar a uma taxa mais rápida do que V para o capital social total (lado do valor). Da mesma forma, se considerarmos o capital social total nos períodos ‘t’ e ‘t+1’ e seja o valor total produzido em um período de  produção, então com a notação usual:

Ct+Vt+St=Wt

Ct+1+Vt+1+St+1=Wt+1

Se o tempo de trabalho total  disponível ao capital para seu emprego permanecer constante (v+s+s=const), então para que a acumulação ocorra:

Wt+1>Wt

de modo que, com ou sem aumento da taxa de exploração, se toda a mão de obra for empregada

Ct+1/Vt+1>C1/Vt

Se a população trabalhadora aumentar, então a acumulação teria que ser muito mais rápida (maior do que o aumento da população trabalhadora) para satisfazer as condições para a introdução de máquinas e as necessidades de expansão do capital.

Antes de finalmente concluir esta seção, devemos dizer algo sobre a inovação que economiza capital. Este termo só pode ter significado real se a inovação for produzida por aumentos “grátis” na produtividade de trabalho. Em geral, “o próprio aumento da potência produtiva deve ser pago pelo capital não é grátis”[55]. Nesse caso, todos os argumentos acima são válidos. O que dizer do caso em que o  barateamento dos elementos do capital constante ocorra “gratuitamente”? Marx compara isso ao aumento da exploração da riqueza natural pelo mero aumento da tensão da força de trabalho: “A ciência e a tecnologia dão ao capital um poder de expansão, independentemente da magnitude do funcionamento do capital”[56].

Uma série de pontos pode ser feita aqui:

(1) Inovação para economia do capital é um termo ideológico confuso. Do ponto de vista do capital social total, essa inovação economiza trabalho;  menos tempo de trabalho é necessário para  reproduzir o capital constante. Tal inovação permitiria, portanto, que a acumulação ocorresse em um ritmo muito mais rápido sem o aumento da composição orgânica que teria ocorrido sem a inovação. Assim, essa acumulação e expansão receberão um impulso. A menos que essas invenções estejam continuamente ocorrendo, a tendência geral de aumento da composição orgânica reapareceria. Logicamente, essas invenções “gratis” devem ser tratadas separadamente do processo de acumulação. Elas o modificam, mas não pertencem a sua lógica interna. Para dar mais significado a  essas invenções, tem que ser demonstrado que, necessariamente elas devem ocorrer continuamente..

(2) A introdução dessas invenções pressupõe que já existia uma estrutura de capital desenvolvida. Ou seja, o desenvolvimento da produção capitalista ocorreu ao longo das linhas  indicadas acima; acumulação e o consequente aumento da composição orgânica do capital. De modo que novas “ondas” dessas invenções tem como pressuposto para sua introdução no processo de produção um maior desenvolvimento normal da produção capitalista

(3) O efeito dessas invenções será menor quanto maior for a composição orgânica do capital já alcançada, isto é, mais desenvolvida e difundida é a produção capitalista.

(4) não há razão para supor que essas invenções “grátis” não afetarão o trabalho igualmente. Afinal, grande parte da denominada “administração científica” está preocupada exatamente com essa aplicação da “ciência” no processo do trabalho. Se for esse o caso, o efeito desses aumentos “grátis” na produtividade será ainda mais limitado para a composição orgânica.

[B]  A TENDÊNCIA DA QUEDA DE LUCRO E A TEORIA DA CRISE

O que é inerente a produção capitalista para o capital no processo de sua auto expansão, criar uma base cada vez maior para essa expansão, isto e, o proletariado[57], e ao mesmo tempo busca aumentar  a produtividade do trabalho social, que é posto em movimento uma quantidade cada vez maior de meios de produção com menor gasto de força de trabalho, leva a formação do exército industrial de reserva:- 

“As mesmas causas que desenvolvem o poder expansivo do capital, desenvolvem também a força de trabalho à sua disposição. A massa relativa do exército industrial relativa aumenta, portanto, com a energia potencial da riqueza”[58].

Marx chama isso de lei geral absoluta da acumulação capitalista que, como todas as outras leis, diz ele, é modificada em seu funcionamento por muitas circunstâncias.

Essa lei é a expressão geral da natureza contraditória da produção capitalista, do aumento da produtividade social do trabalho sob a “dominação do capital”. O tamanho do exército de reserva é relativo à taxa de acumulação de capital. Durante os períodos de estagnação e prosperidade mediana sobrecarrega a população trabalhadora e durante os períodos de  rápida expansão, sendo um reservatório de  força de trabalho, impede as “pretensões” da força de trabalho”[59].

O processo de produção capitalista, de acumulação e de aumento da produtividade social do trabalho foi até agora examinado por meio de uma análise de sua “essência invisível e desconhecida”. O aparecimento de mais valia e taxa de mais valia “na superfície do fenômeno” na forma de lucro e a taxa de lucro é o próximo passo na análise.

“Embora a taxa de lucro assim difere numericamente da taxa de mais valia, enquanto a mais valia e o lucro são na verdade a mesma coisa e numericamente iguais, o lucro e, no entanto, uma forma convertida de mais valia, uma forma em que sua origem e o segredo de sua  são obscurecido e extinto. Com efeito, o lucro e a forma pela qual a  mais valia se apresenta a vista, e deve ser inicialmente desvendada pela análise para revelar esta última.”[60]

A lei geral da acumulação capitalista do ponto de vista do capital (e do capitalista) se apresenta “na superfície do fenômeno” como uma tendência da queda da taxa de lucro. Esta não é uma relação mecânica ou algébrica, mas a expressão da natureza contraditória do processo de acumulação do ponto de vista do capital.

O desenvolvimento da produtividade social do trabalho sob o capitalismo leva a uma diminuição do valor  de troca das mercadorias em relação ao seu valor de uso (elas são produzidas com menos gasto de  tempo de trabalho). junto com um aumento da massa de  valores de uso. O aumento simultâneo na composição orgânica do capital significa que a massa dos meios de produção cresce mais rápido do que a  massa de trabalho empregada do lado material, e do lado do valor, o capital constante cresce mais rápido do que o capital variável. No entanto, devido ao aumento da produtividade do trabalho, a composição do valor aumenta mais lentamente do que a composição técnica. Se a taxa de exploração, a proporção entre excedente e tempo de trabalho necessário permanecesse a mesma, o aumento na composição orgânica do capital levaria a uma queda na taxa de lucro, uma vez que é apenas a parte variável do capital que produz a mais valia, enquanto a taxa de lucro e medida sobre os investimentos totais, isto é, capital constante e capital variável. Essa tendência inerente a queda da taxa de lucro e considerada por Marx

“a lei mais importante da economia política moderna e a  mais essencial para compreender as relações mais complicadas. E a lei mais importante do ponto de vista histórico”[61].

Uma vez que o aumento na composição orgânica do capital representa um aumento na produtividade, a taxa de mais-valia não permanecerá constante, mas será aumentada porque o valor da massa  de produtos que constitui o equivalente para o tempo de trabalho necessário e barateado. Isso é o resultado de um aumento na mais valia relativa. 

“A tendência a queda da taxa de lucro está ligada a tendência de aumento da taxa de mais valia e, portanto, a tendência de aumento da taxa de exploração do trabalho…. Tanto o aumento da taxa de mais valia quanto a queda  da taxa de lucro são apenas formas específicas através dos quais a produtividade crescente do trabalho é expressa sob o capitalismo”[62].

Isso significaria  que a queda na taxa de lucro pode ser totalmente compensada por um aumento das mais valia? Ou como diz Sweezy:- “não é possível demonstrar uma queda na taxa de lucro começando com a análise com a crescente composição orgânica do capital”.[63].

Marx estava bem ciente dessa objeção quando disse que:- “a compensação da redução do número de trabalhadores por meio de um aumento da exploração tem certos limites intransponíveis. Pode, por esta razão, conter a queda da taxa de lucro, mas não pode impedi-la inteiramente”[64].

Sweezy não conseguiu encontrar uma resposta real para esse problema porque não conseguiu ver o processo de produção capitalista tanto do lado do valor quanto do lado material. Sua própria discussão baseia-se em considerações puramente de  valor, enquanto Marx vê o processo em sua totalidade. A mais valia é produzida pelo trabalho vivo e as limitações físicas e sociais e as possibilidades que envolvem esse trabalho afetam a produção das mais valias..

“Na medida em que o desenvolvimento das forças produtivas  reduz a parcela paga do trabalho empregado, aumenta mais valia, porque aumenta sua taxa, mas na medida em que reduz a massa total do trabalho empregado por um dado capital, reduz o fator do número pelo qual a taxa de mais valia e multiplicada para obter sua massa. Dois trabalhadores, cada um trabalhando 12 horas por dia, não podem produzir a mesma massa de mais valor  que 24 que trabalham apenas 2 horas, mesmo que pudessem viver do ar e, portanto, não precisassem trabalhar para si próprios”[65].

Embora o argumento não seja claro sobre qual é o tempo de trabalho excedente dos vinte e quatro trabalhadores, o ponto é claro. Enquanto os meios de produção por homem empregado não tem limite (finito), teoricamente, a massa da mais valia produzida por um trabalhador tem um limite intransponível, a saber, a duração da jornada de trabalho. Além disso, à medida que o capitalismo se desenvolve, torna-se cada vez mais difícil reduzir o tempo de trabalho necessário por meio de um aumento na produtividade.

“Quanto maior a mais valia apropriada pelo capital por causa do aumento na produtividade …. ou quanto menor a fração já estabelecida da jornada de trabalho que fornece um equivalente para os trabalhadores, tanto menor é o aumento na mais valia que o capital pode obter de um aumento na produtividade. A mais valia aumenta, mas em proporção cada vez menor com a produtividade. Na medida em que o capital já está desenvolvido …. Tanto mais assustadoramente deve aumentar a produtividade até mesmo para expandir (isto e, aumentar a mais valia) em uma proporção diminuída – porque sua barreira sempre permanece a proporção entre a fração do dia que expressa o trabalho necessário e a jornada total de trabalho. Somente dentro desses limites ele pode mover”[66].

Marx fornece numerosos exemplos aritméticos nos Grundrisse do efeito decrescente que um aumento da produtividade do trabalho terá, quanto menor for a parte já estabelecida na jornada de trabalho que fornece um equivalente para os trabalhadores. Daremos apenas um de seus exemplos extremos que torna este ponto muito claro. Suponha que a mão de obra necessária já esteja reduzida a 1/1000 da jornada de trabalho. A mais valia total seria 999/1000. Aumentar a produtividade do trabalho em mil, de modo que a parte necessaria da jornada de trabalho seja de 1/1000000 e a mais valia total 999.999/1.000000. Agora, o aumento da mais valia devido ao aumento de mil vezes na produtividade será 

999.999/1000000 – 999/1000 = 999/1000000  ”1/1001

De modo que um aumento de mil vezes na produtividade do trabalho aumenta a mais valia em menos de 1/1001 (ou seja 0,1%)[67]. Embora esse exemplo um tanto irreal apenas traz o ponto em questão, esse ponto pode ser feito de forma mais geral. 

Se n for o tempo de trabalho disponível para a sociedade (assumido ser constante). então, com a notação usual

v + s  = n(1) 

Se e  for a taxa de exploração (+ s/v), então

s/e + s + n(2)

De modo que: s(1/e+1)=n(3)

Diferenciando (3) com relação ao tempo, obtemos

ds (1/2+1)-s / de+0(4)

dt e e  dt

Isso e: 1/s dt , ds/(1+e) . 1. de/(5)

De forma que um aumento unitário em si exigirá um aumento maior em e, o em maior já em. De modo que quanto maior a taxa  de exploração (menos tempo é necessário para reproduzir a força de trabalho) maior deve ser o aumento da taxa  de exploração para aumentar a massa de  lucros suficiente para compensar a queda da taxa de lucro.[68]

A tendência da queda da taxa de lucro é uma expressão da dificuldade crescente em aumentar a taxa de exploração o suficiente para satisfazer as necessidades de auto expansão do capital à medida que o capitalismo progride.

O processo de acumulação envolve um aumento na composição orgânica do capital, um aumento na produtividade do trabalho e uma diminuição relativa (aumento absoluto) no trabalho empregado. Estas se expressam em uma tendência da queda da taxa de lucro, embora a massa de lucros ou mais valia aumente absolutamente e a taxa de exploração aumenta. Isso significa:

“O progresso do processo de produção e acumulação deve, portanto, ser acompanhado por um crescimento da massa de trabalho excedente disponível e apropriado e, consequentemente, por um crescimento da massa absoluta de lucro apropriada pelo capital social. ….As mesmas leis, então, produzem para o capital social um aumento na massa absoluta de lucro e uma queda na taxa de lucro”[69]

Enquanto a acumulação aumentar a massa de  lucros o suficiente para compensar a queda da taxa de lucro, tudo estará bem. Esse é o caso se o capital cresce a uma taxa mais rápida do que a taxa cai. Isso apenas expressa o fato de que o capital de uma composição orgânica maior de capital deve crescer  a uma taxa mais rápidas do que a de um com a  composição menor para empregá-lo, quanto mais uma quantidade maior de força de trabalho.[70] 

Além das tendência imanente, dentro do processo de acumulação, de conter a tendência da taxa de lucro cair por um aumento na massa de lucros, existem outras tendências contrárias que podem ser aplicadas temporariamente. Estes são o aumento da taxa da mais valia pelo alongamento da jornada de trabalho ou intensificação do trabalho, a redução dos salários baixos de seu valor, o barateamento dos elementos do capital constante e o comércio exterior. [71]. A queda da taxa de lucro, portanto, não é linear, mas em alguns período e apenas latente surgindo com mais ou menos força em outros períodos e surgindo na forma de ciclo de crise.

Segundo essa teoria, o capital é sempre levado a uma produtividade cada vez mais alta do trabalho social, a fim de produzir mais valia suficiente para a reprodução e expansão contínua do capital em crescimento. Mas esse processo é contraditório:

“A contradição …. consiste em que o modo de produção capitalista tende a desenvolver as forças produtivas de maneira absolutamente independente do valor e da mais valia nele contida e independentemente das condições em que ocorre a produção capitalista; ao passo que, por outro lado, tem como objetivo a preservação do valor do capital existente e sua auto expansão até o limite máximo (isto é, um crescimento sempre acelerado desse valor)”[72].

Quando a expansão da produção ultrapassa sua lucratividade, quando as condições existentes de exploração impedem uma expansão de capital lucrativa adicional ou o que dá no mesmo, um aumento da acumulação não aumenta a  massa de mais valia ou lucros, uma superacumulação absoluta ocorreu e o processo de acumulação foi interrompido. Essa interrupção da acumulação ou sua estagnação constituem a crise capitalista. Representa uma superprodução de capital em relação ao grau de exploração. Do ponto de vista da lucratividade nesta fase, o capital existente é ao mesmo tempo muito pequeno e muito grande. É muito grande em relação a mais valia existente e não é grande o suficiente para superar a falta de mais valia. O capital só foi superproduzido em relação à lucratividade. Isso não é uma superprodução material, pois o mundo neste aspecto está subcapitalizado[73]. Isso enfatiza mais uma vez a contradição central entre a mercadoria como valor de uso e como valor de troca, entre produção para uso e para lucro.

Alem da teoria marxista de valor e acumulação (da qual a segunda é apenas um desenvolvimento mais concreto da primeira), não existe nenhuma teoria separada da crise.[74] Como disse Mattick:

“A teoria do valor de Marx para o desenvolvimento do capital e ao mesmo tempo uma teoria geral da acumulação e uma teoria especial da  crise; isto é, nem um nem outro podem ser tratados separadamente”.[75]

Embora a crise real deve ser explicada a partir do movimento real da produção capitalista, do crédito e da competição [76], são as tendências gerais do próprio processo de acumulação e a tendência de  longo prazo da queda da taxa de lucro que constituem  os fundamentos dessa explicação. Essas tendências foram analisadas por meio de uma compreensão da “natureza interna do capital”. A superprodução de capital surge do conflito entre o aumento e o desenvolvimento da produtividade do trabalho de um ponto de vista material e a estreita  base e objetivo desse desenvolvimento nas condições capitalistas de produção, isto é, a auto expansão do capital.

“A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital. E o fato de que o comercial e sua auto expansão aparecem como ponto de partida e ponto de encerramento, como motivo e objetivo da produção;  que a produção é meramente produção para o capital, e não vice versa, os meios de produção meros meios para um sistema  sempre em expansão do processo de vida em benefício da sociedade dos produtores. Os meios – o desenvolvimento incondicional das forças produtivas da sociedade – entram continuamente em conflito com o fim limitado, a auto expansão do capital existente”[77].

Mostramos a tendência do capitalismo a superprodução e a crise, sem levar em consideração a competição. Na discussão até agora, também foi assumido que todos os bens são realmente vendidos pelo seu valor e não há dificuldades de realização; ou seja a tendência para a crise e a  superprodução de capital pode ser deduzidas independentemente de tais considerações. Para indicar por que a crise assume a forma de “ciclos periodicamente recorrentes”, com cada ciclo tendendo a ser mais severo que o seguinte, precisamos discutir o papel da crise na restauração das condições para uma nova expansão lucrativa. E aqui que a competição se torna um fator decisivo em todas as discussões. 

Com uma massa de mais valia relativamente decrescente em relação  a massa crescente de capital constante, a competição por essa massa decrescente torna-se um elemento vital no processo de capital acumulação. A competição é o resultado da luta por lucros e lucros extras que acompanham o aumento da produtividade do trabalho. Pois aqueles que primeiro introduzem novos meios de produção podem vender suas mercadorias  produzidas mais baratas acima de seu preço de produção e abaixo de seu valor social (acima de  seu valor individual). A competição é a força que equilibra os diferentes preços de produção a um novo valor médio social.

“Uma queda na taxa de lucro ligada à acumulação necessariamente leva a uma luta competitiva. A compensação de uma queda na taxa de lucro por um aumento na massa de lucro aplica-se apenas ao capital social total e aos grandes capitalistas firmementes colocados. O novo capital adicional operando de forma independente não goza de nenhuma dessas condições compensatórias. Deve ainda ganha-los e, portanto, é que uma queda na taxa de lucro provoca uma luta competitiva entre os capitalistas e não vice versa”[79]

A competição se destaca na situação de crise. A crise, embora representa  o fim do processo de acumulação, e no entanto, a pré-condição para a sua continuação a um nível superior. Na crise, a lucratividade da produção capitalista é restaurada, em princípio, de várias maneiras. Assumindo que nenhuma destruição física do capital ocorra (seja por falta de uso ou abandono ou destruição pela guerra), a mesma quantidade de valor de uso, de meios de produção, antes da crise representa um valor de troca menor de meios de produção após a crise da desvalorização do capital constante. No entanto, nem a taxa de mais valia nem a massa de mais valor são afetadas no que se refere ao valor de uso inalterado do capital e, portanto, a sua capacidade produtiva inalterada. Consequentemente, a taxa de lucro aumentará porque a mesma quantidade de mais-valia se relaciona a um capital total inferior. Obviamente, isso só se mantém quando o processo expansionista começa novamente e representa uma redistribuição dos lucros (ou lucros potenciais) em favor dos capitalistas que conseguiram comprar capital “barato”.

Em segundo lugar, com a centralização e reestruturação do capital que ocorre na crise por meio da competição, apenas os capitais mais produtivos sobrevivem  e permitem uma maior produtividade social do trabalho com mercados aumentados. E esse é o mecanismo que reduz o valor da força de trabalho e, com isso, aumenta a taxa de exploração e a massa da mais valia. Os mercados maiores permitem “economias de escala crescentes”

Em terceiro lugar, essa reestruturação inclui o abandono de parte do capital constante menos lucrativo e frequentemente obsoletos e, assim, libera o capital sobrevivente (em dinheiro ou mercadoria) para um investimento novo e mais produtivo.

Em quarto lugar, devido ao excedente relativo da população (aumento do desemprego), os salários, que tendiam  ultrapassar seu valor no período de expansão anterior à crise, estão agora temporariamente abaixo do seu valor. Simultaneamente, a jornada de trabalho também pode ser prolongada e a intensificação do trabalho pode ser aumentada resultando em um acréscimo de mais valia. Além disso, por meio de  “racionalizações” na força de trabalho, novos métodos e técnicas de trabalho, novos métodos de produção podem ser introduzidos sem os “atritos” que teriam ocorridos antes do efeito “disciplinador” da crise na força de trabalho.

Todos esses fatores juntos desempenham um papel na restauração da lucratividade do capital e isso permite que o processo de acumulação continue em um novo nível superior.  A crise, portanto, remove a barreira temporária para uma maior acumulação, mas apenas para definir novos limites em um nível ainda mais alto.

Explicamos porque a competição só foi introduzida nesta fase. Com efeito, a competição ocorre em todo o processo de produção, refletindo a busca pela mais valia e tendendo a igualar as taxas de lucro, estabelecendo os preços de produção e levando os capitais menos eficiente à falência. Mas e apenas na crise que a competição realmente se torna “uma luta de vida e morte”

“Em todas as circunstâncias, uma parte do antigo capital seria compelida a ficar de pousio, abrir mão de  de sua capacidade de capital e parar de agir e produzir valor como tal.  A luta competitiva decidira que parte teria que ir  para esse estado de pousio. Quando tudo está ocorrendo bem, a competição cria uma irmandade  prática da classe capitalista, como vimos no caso da taxa média de lucro, de modo que cada um participa do saque comum na proporção da magnitude de sua parcela de investimento. Mas assim que não se trata  mais de repartir os lucros, mas sim repartir as perdas, cada um tenta reduzir a sua parte ao mínimo e colocar  o máximo possível sobre os ombros de algum outro concorrente …a concorrência então se transforma em uma luta de irmãos hostis.. O antagonismo dos interesses do capitalista individual e aqueles da classe como um todo então se manifesta como antes a identidade desses interesses se manifestava como competição.[80]

A superprodução de capital e, portanto, a crise, deveu-se ao fato de que a acumulação e a expansão da produção ultrapassaram a lucratividade. Dado o grau de exploração, qualquer capital adicional investido não produziria lucros  suficientes. O mecanismo da crise reestrutura o capital e aumenta a taxa de exploração para que uma nova expansão se torne possível. Nesse sentido, a crise capitalista poderá ser considerada como a tendência contrária mais forte a tendência a longo prazo da queda da taxa de lucro.[81] A tendência para o “colapso” e a estagnação, portanto, assume a forma de ciclos devidos aos efeitos das contra tendências das quais a crise é um caso extremo.

“Caso contrário, não seria a queda da taxa geral de lucro, mas sim sua relativa lentidão, que seria incompreensível. Assim, a lei atua como uma tendência. E é apenas sob certas circunstâncias, e somente após longos períodos, que seus efeitos se manifestam de forma categórica.”[82]

A periodicidade real das crises simplesmente “da capacidade do capitalismo superar a superprodução de capital, por meio de mudanças nas condições de produção que aumentam a massa de mais valia, valorizam e restauram uma taxa adequada de exploração em relação ao capital existente.[83]

Se a crise terá sucesso na reestruturação do capital para uma maior lucratividade obviamente não é apenas uma questão simplesmente “econômica” . Nada é mais óbvio na crise do que o lado de desperdícios e  destrutivo do capitalismo. Suas tendências “civilizadoras” são percebidas por ter sido adquiridas com enormes sacrifícios. A luta entre o capital e o trabalho, a luta de classe no sentido mais amplo, se transforma numa luta sobre o próprio sistema capitalista. O resultado da luta não pode ser antecipado, e nesse sentido “nenhuma crise é a crise final” para o capitalismo. A “crise” e expressão mais pungente dos “males” das contradições da produção capitalista mas é também a “cura” a unidade forçosamente estabelecida de elementos que haviam se tornados independentes.[84]

NOTAS

37.  Este ponto importante, esquecido por aqueles que usam um modelo tipo ricardiano, ou seja, veem os salários inversamente proporcionais aos lucros, e apenas outra forma de enfatizar que

“a taxa de acumulacao e o variavel independente e não o dependente. a taxa de salários e o variável dependente não o independente” (Capital Volume I, p 620)

Marx mais uma vez aponta esse ponto em relação ao aumento e queda da taxa de lucro em A Teoria da Mais Valia Parte III p. 312:

“Aumento e diminuição da taxa de lucro, na medida em que é determinado pelo aumento ou queda dos salários resultantes das condições da de oferta e procura (no mercado de trabalho) …. tem tão pouco haver com a lei geral do aumento ou na queda na taxa de lucro quanto o aumento ou a queda nos preços de mercado das mercadorias tem a ver com a determinação do valor em geral”

Este ponto poderia ser dirigido em particular contra muitos dos argumentos no livro de Glyn e Sutcliffe mencionados anteriormente.

38.  Theories of Surplus Value Part III p 312 and p300

40.  Theories  of Surplus Value Part III p300

41.  Theories of Surplus Value Part III p300

42.   A relevância da luta de classes é importante aqui. Um aspecto da negociação de acordos de produtividade envolve claramente a questão de compensação por aumento da intensidade do trabalho

43.  Capital Volume I p 612

44.  Ibid.

45,  Theories of Surplus Value Part III p415-6

46.  Theories of Surplus Value Part III p.364

47.  Ibid p.366

48.  Grundrisse p 662

49.  Ibid p.660-1

50.  Ibid. 586. Ver David McLellan Marx’s Grundrisse, McMillan&Co. 1971 p. 134. Marx continua:- “Por outro lado, na medida em que o capital fixo está firmemente ligado a sua existência como um valor de uso particular, ele não mais corresponde ao conceito de capital que, como um valor, pode assumir ou jogar fora qualquer forma particular de valor de uso, e se encarnar em qualquer uma delas indiferentemente. Visto deste aspecto das relações externas do capital, o capital circulante aparece como a forma mais adequada em oposição ao capital fixo”

51.  Ibid p. 585-7 e McLellan p 133-5

52.  Para uma discussão da relação entre a composição  técnica e a composição orgânica do capital e a escala de produção ver Theories of Surplus Value Part III p 382

53.  Capital Volume I p 407

54.  Ibid p 392

55.  Grundrisse p 662

56.  Capital Volume I p605

57.  “Acumulação de capital e portanto crescimento do proletariado” Capital Volume I p 6614.

58.  Ibid p. 614

59.  Ibid p 639

60.  Capital Volume III p 47

61.  Grundrisse p 634

62.  Capital Volume III p 234 É muito surpreendente que críticos de Marx, como Joan Robinson, possam dizer que a teoria  de Marx se baseia na suposição de uma taxa constante de exploração. Nossa análise da lei geral geral de acumulação de capital mostra que nada poderia estar mais longe da verdade. E Marx afirma isso muitas vezes no volume III de O Capital. Ver Joan Robinson, An Essay on Marxian Economics, London MacMillan 1963 p 38

63.  P. Sweezy Theory of Capitalist Development 1962, p 103. M Dobb em seu Political Economy and Capitalism (1940) 1968, p 109 expressa uma opinião semelhante que é repetida por M Blaug p 249-51. Heinemann London, 2 edição, 1968

64.  Capital Volume III p 242

65.  Ibid

66.  Grundrisse p. 246

67.  Ibid p 244. Veja também pp 239-47

68.  Podemos assumir uma população uniformemente crescente, ou seja, dn/dt+k (const).                    Em vez de (5), obteríamos:

1/sdt . ds/(1+e) =  k.e/s(1=e) + 1/e dt . 1 . de/

A medida que aumenta s aumenta ke/>Oe nosso resultado não é alterado significativamente. (1+e)s

69.  Capital Volume III p214 CH Kerr Chicago 1909, Volume III p 256

70.  Theories  of Surplis Value Part II p 542

71.  Embora não possamos discutir a teoria do imperialismo aqui, ela só pode ser desenvolvida em relação à teoria da crise. Para uma discussão da relação entre acumulação e imperialismo, ver  meu artigo de revisão, Imperialism and the Accumulation of the Capital, Bulletin of the Conference of Socialist Economists 2, 2 August 1972 p. 70 ff. Ver também Capital volume III p. 232-3

72.  Capital Volume III p 244

73.  P Mattick Marx and Keynes op cit p.68

74.  Ver Rudi Schimiede op cit p 68

75.  P Mattick op cit p 98

76.  Theories of the Surplus Value Part II p512

77.  Capital Volume III p245

78.  Isso não é exatamente o mesmo que aceitar a Lei de Says com o propósito de desenvolver a tendência de longo prazo. A Lei de Says se preocupa com a igualdade de uma magnitude ex-post que “segue” para um esquema ex ante do “preço de oferta agregado”. Marx assume a identidade de “produto” e valor agregado e ambos são magnitude ex post. Ver SH Mage The Law of the Tendency of the Rate of Profit to Fall Columbia University PhD thesis 1963. University Microfilms Ann Arbor Michigan p 129ff. Para uma discussão interessante sobre Marx e Says ver Bernice Shoul em JJ Spengler e VR Allen (eds) Essays in  Economic Thought (‘Rand McNally, Chicago, 1960), pp 454-469

79.  Capital Volume III p251

80.  Capital Volume III p 248

81.  Rudi Schimiede op cit p 197

82.  Capital Volume III p233

83.  Mattick, op cit p 73. O ciclo de crise definitivo do século passado, como diz Mattick, não está diretamente relacionado com a teoria marxista.

84.  Theories of Surplus Value, Part II p513.  Nesse sentido, como diz Marx, , “Não existem crises permanentes”ibid p 497. Que Marx claramente defendeu essa posição pode ser visto nesta passagem nos Grundrisse, grande parte dela escrita por Marx em inglês:-

“Consequentemente, o mais alto desenvolvimento da força produtiva com a maior expansão da riqueza existente coincidirá com a  depreciação do capital, a degradação do trabalhador e uma completa  exaustão  de seus poderes vitais. Essas contradições levam a explosões, cataclismas, crises na qual a suspensão momentânea do trabalho e a aniquilamento de uma grande parte o capital, este é violentamente reduzido ao ponto, onde ele pode prosseguir por meio qual ele e em habilitado a  empregar totalmente  seus poderes produtivos sem cometer suicidio. Entretanto, essas catastrofes periodicamente recorrentes conduz a sua repetição numa escala superior e finalmente para a sua derrubada violenta (do capital)” Grundrisse p 636,

4.  VERSÕES INCORRETAS DA TEORIAS DA CRISE

(A)  A POSSIBILIDADE DE  CRISE CONFUNDIDA COM SUA CAUSA

Existem muitas possibilidades  para distúrbios e desenvolvimentos propensos a crises no processo de circulação de mercadorias e capital. Marx discute o processo de circulação do capital no volume 2 do Capital, e muitos marxistas assumiram que a causa da crise está no processo de circulação. Ao desenvolver a teoria geral de acumulação e crise, Marx presume que todas as mercadorias são vendidas pelo seu valor e que não há distúrbios no processo de circulação. No entanto, o sistema é conduzido para crises devido a superprodução de capital.

Em sua crítica a teoria da acumulação de Ricardo, ele abandona os pressupostos de que não há dificuldades no processo de circulação. Ele indica a possibilidade sempre presente de crises ocasionadas pelo fato de que a economia capitalista não é de troca, a troca de produtos por produtos, mas de troca monetária. E o dinheiro não é apenas um meio de troca, mas uma reserva de valor (trabalho social geral abstrato) em sua função de meio de pagamento.

Marx chamou atenção para duas características cruciais da troca de mercadorias que contêm em si toda a possibilidade de crise. Eles são a separação entre a compra e a venda e o fato de que o dinheiro é usado como meio de pagamento para superar a separação. A mercadoria existe de fato como valor de uso e existe nominalmente, em seu preço, como valor de troca. E assim que na metamorfose da mercadoria existe a  possibilidade de crise. Para realizar seu preço, ela deve ser vendida. A possibilidade de que haja dificuldade de converter a mercadoria em dinheiro (CM), de vendê-la, surge do fato de que a mercadoria deve ser transformada em dinheiro, mas o dinheiro não precisa ser imediatamente transformado em mercadoria (CM). Venda e compra podem ser separadas. Ninguém pode vender a menos que outra pessoa compre, mas ninguém precisa comprar porque acabou de vender. (O dinheiro pode ser acumulado)

Agora consideramos o dinheiro como meio de pagamento. Se uma mercadoria específica não pode ser vendida por uma razão ou outra em um determinado momento, o produtor dessa mercadoria pode não ser capaz de pagar suas dívidas, etc. Isso pode significar que toda uma rede de obrigações e dívidas mútuas não pode ser cumprida, e portanto, a possibilidade de crise existe. Isso é o que Marx chama de possibilidades formais de crise. A primeira forma é possível sem a segunda, ou seja, as crises são possíveis sem crédito e sem dinheiro que sirva de meio de pagamento. Mas a segunda forma não é possível sem a  primeira, ou seja, a separação entre compra e venda.[85] O que é importante para nossa discussão e o que Marx disse sobre essas possibilidades formais de crise e como devemos considerá-las.

“A possibilidade geral de crise é a metamorfose formal do próprio capital, a separação, no tempo e no espaço, de compra e venda. Mas essa nunca é a causa da crise. Porque ela não é nada mais do que a forma mais geral de crise, ou seja, a própria crise em sua expressão mais genérica. Mas não se pode dizer que a forma abstrata de crise é a causa da crise. Se alguém  pergunta qual é a sua causa, quer saber por que sua forma abstrata,  a forma de sua possibilidade, se transforma em realidade….. As condições gerais das crises devem ser explicadas a partir das condições gerais da produção capitalista”.[86]

Existe vários fatores que podem precipitar a crise e que parecem ser  a sua causa. Marx deu muitos exemplos, como quebras de safras, reservas de depreciação inadequadas para reposição de capital fixo, mudanças no período de giro do capital, mudanças nos canais de comércio etc. Mas todos esses fatores que podem precipitar uma crise e em assim fazendo revelar seus traços históricos peculiar não são suas causa geral  que tem que ser procuradas nas próprias condições da produção capitalista.[87]

Um processo de circulação ininterrupto para um capital individual depende da eficácia do processo de circulação do capital como um todo e este último funciona apenas nas condições que satisfazem os requisitos de reprodução e auto expansão do capital total. Não é possível separar o processo de circulação do processo de  produção capitalista  como um todo. Isso é exatamente o erro das duas principais versões distorcidas da teoria marxista da crise, a saber, a tese da desproporcionalidade e a tese do subconsumismo. As características gerais dessas duas posições serão discutidas agora.

(B) A TESE DA DESPROPORCIONALIDADE

Ao discutir os esquemas de reprodução no Volume II de O Capital, Marx falou do fato de que a produção capitalista na qual o  dinheiro desempenha, não apenas um papel como meio de circulação mas também como capital monetário no curso normal de reprodução em uma base simples ou escala estendida, engendra

“condições que se transforma em tantas condições de movimentos anormais, em inúmeras possibilidades de crises, já que o próprio equilíbrio e um acidente devido a natureza espontânea dessa produção”[88]

A tese da desproporcionalidade repousa sobre uma interpretação insustentável dos esquemas de reprodução no segundo volume do Capital.. Nesses esquemas, Marx  mostra as relações necessárias que devem existir entre os dois departamentos principais (o das indústrias dos meios de produção e o das indústrias dos meios de consumo) para que o processo de  reprodução simples e extensos continuem distúrbios. Ele tenta mostrar que as relações de troca entre os dois departamentos devem estar de acordo com o seu valor e valor de uso, se as condições de equilíbrio da reprodução do capital social total devem ser mantidas. Ele não disse que eles poderiam ser mantidos, mas indicou as condições que seriam necessárias, a fim de dar uma compreensão mais ampla dos processos envolvidos. Nesse sentido, como Rosdolsky colocou, “os esquemas de reprodução do segundo volume podem ser considerado uma solução (provisória) para o chamado problema de realização”.[88a]

O que Marx mostra é que, se certas condições de proporcionalidade na troca entre os dois departamentos forem observadas, nenhuma superprodução de mercadoria ocorrerá e a reprodução em escala simples ou ampliada poderá continuar sem perturbações. Ou seja, a causa geral da crise capitalista não pode estar no processo de circulação. Nem a  possibilidade de superprodução, nem a  impossibilidade da superprodução decorre dos próprios esquemas. Que, na realidade, existem muitos distúrbios de equilíbrio em aceito como um dado para Marx, como já indicamos. Mas esses distúrbios, embora pareçam precipitar uma crise, não são sua causa. Para mostrar sua causa, temos que mostrar como a possibilidade de crise, como esses distúrbios e desproporções se transformam em crise geral, como se generalizam para o próprio processo de produção total.

Os esquemas de reprodução abstraem elementos decisivos do processo de produção capitalista. Eles são o aumento da composição orgânica do capital com o  aumento concomitante do progresso técnico e da produção da mais valia relativa. O progresso normal da produção capitalista perturba continuamente o “equilíbrio” das trocas proporcionais e, portanto, as relações entre produção e  consumo indicadas na análise dos esquemas de reprodução. O que deve ser lembrado é que esses esquemas são apenas um estágio particular, representam um certo nível de abstração, no desenvolvimento da teoria de Marx. O processo de produção e o processo de circulação, o processo de produção e realização deve ser visto dentro do processo total de produção capitalista como um todo, o que significa em conjunto com aquelas tendências contraditórias de desenvolvimentos que analisamos anteriormente.

Várias interpretações do esquema de reprodução tem desempenhado um certa função em certas lutas políticas no movimento da classe trabalhadora. É interessante ver como o uso (ou mau uso) dos esquemas pode ter tido ou ter tido enormes consequências políticas. Os marxistas jurídicos, seguindo o exemplo de Tugan Baranowsky, como no caso de Bulgakov e também do próprio Lênin no começo de sua carreira, basearam-se nesses esquemas em seus argumentos contra os narodniks. Os narodniks afirmavam que devido ao subdesenvolvimento da Rússia, a falta de mercados “internos” e “externos”, o capitalismo não seria capaz de se desenvolver.  Contra isso, os marxistas jurídicos e Lenin argumentaram que a industrialização capitalista seria possível, uma vez que um crescimento relativamente mais rápido dos meios de produção das indústrias poderia ser alcançado alterando as relações proporcionais nos dois setores. Mas como Rosa Luxemburg observa:

“a questão era se o capitalismo em geral e o capitalismo russo em particular seriam capazes de se desenvolver; esses marxistas no entanto, provaram essa capacidade a ponto de oferecer provas teóricas de que o capitalismo poderia durar para sempre”[89]

Os marxistas jurídicos russos enfatizaram um aspectos do problema, que a própria acumulação estende os mercados capitalistas. Em sua polêmica, eles não acharam necessário argumentar que esse desenvolvimento é contraditório, uma possibilidade limitada para um capitalismo desenvolvido. Mas Rosa Luxemburgo levou o argumento dela muito além – ela negou que a acumulação seja “possivel”, dada as suposições dos volumes Ii e II do Capital[90]. Ela não conseguiu entender o nível de abstração dos modelos e teve que recorrer a uma teoria baseada na “falta de mercados neocapitalistas” para justificar, o que tinha sido um ponto de vista metodologicamente correto e revolucionário.[91]

Os argumentos dos marxistas jurídicos eram muito atraentes para os social democratas alemães e austro alemães. Primeiro Hilferding, depois Otto Bauer e, finalmente Kautsky pegaram os esquemas de reprodução e os desenvolveram adequadamente para mostrar que a  acumulação sem perturbações pode ocorrer e que a lei da queda da taxa de lucro seria superada. A crise só poderia ser devido a desproporcionalidade e estas poderiam ser evitadas por meio de um planejamento minucioso. Por exemplo, a ideia de um colapso econômico do capitalismo para Hifelding ” não é uma concepção racional”[92]. Isso porque: “Na produção capitalista, tanto a reprodução em uma escala simples quanto em uma escala estendida podem prosseguir sem perturbações se apenas essas proporções forem mantidas”[93].

As consequências dessas concepções para a discussão do papel do estado na economia capitalista são óbvias. Uma rejeição de uma concepção revolucionária por um reformista.

No modelo de Otto Bauer, temos uma composição orgânica crescente do capital, mas, como Rosa Luxemburgo apontou, uma taxa constante de mais valia. Apesar dessa combinação improvável, o modelo falha mesmo de acordo com suas próprias premissas. Henrik Grossman mostrou isso em “crítica dos esquemas de reprodução de Otto Bauer”:

Bauer afirmou que seus esquemas mostravam que a acumulação sem perturbações seriam possíveis, mas ele só elaborou os resultados de seu esquema por quatro anos. Grosman continuou e mostrou que depois de um certo período, o sistema deve quebrar por falta de mais valia.[94] O que os teóricos das crises de desproporcionalidades esquecem é que Marx mostra a necessidade de crises, de  superprodução de capital, pressupondo  proporcionalidade entre departamentos. Embora os distúrbios e as desproporcionalidades sejam uma característica contínua do sistema capitalista de produção, eles são apenas parciais em seus efeitos e, como estão sempre presentes, não podem ser a explicação do ciclo de crise. Antes de sair desta seção, devemos mencionar as perturbações no processo de produção causadas pelo período de giro e renovação do capital fixo. Com o progresso das produção capitalista, a massa de valor contida e a durabilidade do capital fixo aumentam. Por outro lado, o tempo de vida real do capital fixo e continuamente encurtado por

“Revolução continua nos meios de produção, que também incessantemente ganha impulso com o desenvolvimento do modo  de produção capitalista. Isso envolve uma mudança nos meios de produção e a necessidade de sua constante reposição por conta da depreciação moral, muito antes de expirarem fisicamente”[95].

As crises sempre constituem o ponto de partida de grandes novos investimentos e, nesse sentido, constroem uma nova base material para o próximo ciclo de giro. Isso leva a uma expansão que continua até a próxima desaceleração devido a produtividade insuficiente em relação ao capital existente. Embora o tempo de vida do capital fixo certamente influencie a natureza cíclica da produção capitalista, seu impacto depende claramente da expansão da produção capitalista em geral e das tendências inerentes a esses desenvolvimento.

(C) A TESE SUBCONSUMISTA 

Essa posição é, na verdade, apenas uma versão da tese da desproporcionalidade. Vê na necessaria  desproporção da produção e do consumo a causa das crises do capital. As teorias subconsumistas em suas várias formas tem uma lacuna central em comum. Ou seja, elas quebram a conexão crucial entre o processo de produção e circulação e consideram o  último de forma independente e como a limitação do primeiro. Seja a falta de mercados não capitalistas (Rosa Luxemburgo), ou a tendência inerente de expandir a capacidade de produzir bens de consumo mais rapidamente do que a demanda por bens de consumo (Paul Sweezy) ou a falta de demanda efetiva que embota o incentivo para investir (Joan Robinson e outros keynesianos de  esquerda), e o processo de  circulação que finalmente é uma limitação do processo de produção. Os dois últimos casos ou se manifestam em crises (superprodução de bens de consumo) ou em estagnação (recursos produtivos ociosos não são utilizados para produzir capacidade adicional porque se percebe que a capacidade adicional seria redundante em relação a demanda pelas mercadorias que elas poderiam produzir)[96]

O próprio Marx criticou severamente todas as teorias subconsumistas conhecidas por ele (especialmente Malthus e Chalmers). Vale a pena examinar brevemente a crítica de Marx a Malthus porque ela indica a falha de todos os teóricos subconsumistas em compreender a natureza da produção capitalista, O problema deriva da teoria de valor de Malthus. O valor de uma mercadoria é igual ao valor dos salários contidos na mercadoria mas um incremento de lucro sobre os adiantamentos feitos pelo capitalista de acordo com a taxa geral de lucro. Este último é o preço para o comprador distinto do preço para o produtor e o preço do comprador e o valor real da mercadoria.  A questão é: como esse preço pode ser “realizado” e quem deve pagar por ele?”[97] As trocas mútuas entre a classe capitalista realmente não ajudam e, presumivelmente, a acumulação adicional apenas piora a discrepância. Haverá mais mercadorias que precisam ser vendidas.[98] A solução de Malthus para esse problema foi, é claro, uma classe crescente de consumidores improdutivos, “compradores que não são vendedores” que permitem ao capitalista realizar seu lucro e vender suas mercadorias “pelo valor delas”

“Como esses “compradores” adquirem os seus meios de compra sem dar qualquer equivalente para recomprar menos do que um equivalente com os meios assim obtidos, o Sr Malthus não explica”[99].

Mais tarde, Marx se refere a esta terceira classe de compradores como deus ex machina como uma classe que transacionou uma fase da circulação de mercadorias MC, mas não MCM, como uma classe que comprou sem vender. (100)

De onde vieram seus recursos financeiros? O ponto crítico e, veio da mais valia já produzida. Eles são consumidores improdutivos e, portanto, aumentar esse consumo prejudicará a acumulação. O efeito de aumentar consideravelmente essas despesas irá, portanto, acentuar o movimento em direção a estagnação e a tendência latente da taxa de lucro cair se tornará uma queda real. A mais valia produzida será insuficiente para satisfazer os requisitos de lucratividade do capital investido..

“Se uma parte muito grande do sobre trabalho for incorporado diretamente nos luxos, então, claramente, a acumulação e a taxa de reprodução estagnaram porque uma parte muito pequena e reconvertida em capital”[91]

Para Marx, é a discrepância entre a produção material e a produção de valor, o que leva a dificuldades no processo de acumulação. A crise é uma superprodução de capital em relação a lucratividade ou, o que dá no mesmo, uma subprodução de mais valia em relação à massa crescente do capital total.

“Uma superprodução de capital, não de mercadorias individuais, significa portanto, uma superprodução de capital – embora a superprodução de capital sempre inclua a superprodução de mercadorias”[102]

A superprodução de capital é a causa da superprodução de mercadorias e esta não é a limitação do processo de produção capitalista.

Os subconsumistas veem o sistema capitalista “estaticamente” e confundem a demanda efetiva com a demanda de “consumo” (desperdiçadora ou não) ou veem o sistema somente  do seu lado “material” e somos confrontados com uma “potencial” ou “superprodução real de mercadorias. Agora, a demanda efetiva sob o capitalismo é constituída pelo consumo de trabalhadores e capitalistas (desperdiçadores ou não), a substituição do capital constante usado no processo de produção é pela mais valia adicional investida, isto é, capital adicional. E esta última parte, central para o processo de acumulação, que determina a capacidade de expansão do sistema capitalista. Isso nos traz finalmente de volta a “teoria da queda da taxa de lucro” sobre a qual repousa a explicação do declínio da lucratividade e a consequente paralisação do processo de acumulação. Como Marx disse claramente em O Capital:

“Nunca deve ser esquecido que a produção de  ……. a mais valia e a reconversão de uma parte dela em capital, ou acumulação, constituem uma parte indispensável desta produção de mais valia – e o propósito imediato é o motivo imperioso  da produção capitalista. Jamais servirá, portanto, para representar a produção capitalista, como algo que ela não é, ou seja, como uma produção tendo por finalidade imediata o consumo de bens ou a  produção de bens de meios de fruição para os capitalistas. Isso seria ignorar o caráter específico da produção capitalista,,,[103]

A crítica de Joan Robinson a Marx em seu Essay on Marxian Economics é bem consistente com sua posição keynesiana. Ela diz em relação às duas passagens famosas no Volume III de O Capital, que em uma leitura superficial atribuem a Marx uma posição subconsumista: “Assim, para fechar o argumento (de Marx?) É necessário mostrar que o investimento depende da taxa de lucro e que a taxa de lucro depende, em última instância, do poder de consumo. É necessário, em suma, fornecer uma teoria da taxa de lucro baseada no princípio da demanda efetiva”  R. “A teoria da taxa de lucro é uma pista falsa  e impediu Marx de pôr em prática a teoria da demanda efetiva”[104].

Onde Marx difere de Keynes e precisamente na questão da queda da taxa de lucro, não é a propensão a consumir ou as expectativas subjetivas sobre a  lucratividade futura que são cruciais para Marx. É a taxa de exploração e a produtividade social do trabalho que são as considerações principais e estas em relação ao capital social existente. Enquanto, para Keynes, a baixa produtividade marginal do capital tem como causa uma superabundância de  capital em relação às expectativas de lucro[105] e, portanto, uma superprodução “potencial” de mercadorias (o capitalista não investirá), para Marx, a superprodução de capital e apenas relativa a produtividade social do trabalho e as condições de exploração existentes. Representa uma massa insuficiente de mais valia em relação ao capital total.

Assim, para Marx a crise é, e só pode ser, resolvida pela expansão da produção e acumulação lucrativas, enquanto para Keynes, ela pode supostamente ser remediada pelo aumento da “demanda efetiva” e isso permite a produção induzida pelo governo. Que isso tem certas limitações fará parte de nossa discussão na próxima sessão. Tudo o que precisa ser dito aqui é que o aumento da “demanda efetiva” e as tentativas de estimular o “incentivo ao investimento” só podem ter sucesso se levarem a uma “reestruturação do capital” em direção a uma maior lucratividade. Se os gastos induzidos pelos governos podem atingir isso, depende da natureza e dos efeitos desses gastos em relação ao setor capitalista privado. Incluímos a teoria keynesiana da “demanda efetiva” em nossas discussões sobre o subconsumismo porque ela tem em comum a crença de que o “consumo” e, portanto o processo de circulação são limitações do processo de produção, apesar do reconhecimento do investimento como um fator central da “demanda efetiva” O que resta nessa seção é indicar aquelas passagens no Volume III que se referem ao subconsumo das massas em nenhuma circunstâncias podem ser interpretadas como uma teoria subconsumista de crise.

A  base geralmente dada para uma “teoria consumista da crise” e a afirmação de Marx que:-

“A última causa de todas as crises reais sempre permanece a pobreza e o consumo restrito das massas, em comparação com a tendência da produção capitalista de desenvolver as forças produtivas de tal forma que apenas o poder absoluto de consumo de toda a sociedade seria seu limite”[106].

A passagem acima não contém mais do que uma descrição ou uma reafirmação das relações de produção capitalistas. Marx chamou de tautologia para explicar a crise por falta de consumo efetivo[107], e isso apoia nosso ponto de vista. A limitação do consumo das massas é a condição prévia para a reprodução e a auto expansão do capital. É apenas mais uma expressão do caráter de “valor” da produção capitalista e, portanto, idêntica a base contraditória da  produção capitalista, entre a tentativa do capital de se expandir sem limites e a base limitada dessa expansão, a população trabalhadora. A seguinte passagem deixa o  ponto bem claro:-

“A superprodução (de capital) e condicionada especificamente pela lei geral da produção de capital: produzir até o limite estabelecido pelas forças produtivas, isto é, explorar a quantidade máxima de trabalho com a quantidade dada de  capital sem qualquer consideração pelos limites reais do mercado ou pelas necessidades respaldadas pela capacidade de pagamento; e isso é realizado por meio da expansão contínua da reprodução e da acumulação e, portanto, da constante reconversão da receita em capital, enquanto, por outro lado, a massa de  produtores permanece ligada ao nível médio de necessidades e deve permanecer ligada a ele de acordo com a natureza da produção capitalista”[108].

Para concluir esta seção, encerramos com uma contribuição de Engels, que talvez faça o ataque mais incisivo e claro a teoria subconsumista das crises:-

“O subconsumo das massas, a restrição do consumo para a sua manutenção e reprodução, não é um fenômeno novo. Ela existe desde que existiam classes trabalhadoras e exploradas. O subconsumo das massas é uma condição necessaria de todas as formas de sociedades baseadas na exploração, consequentemente também da forma capitalista; mas é a forma de produção capitalista que primeiro dá origem às crises. O subconsumo das massas é, portanto, também uma condição prévia para as crises e desempenha nelas um papel há muito reconhecido. Mas nos diz tão pouco por que as crises existem hoje quanto por que não existiam antes”[109].

Notas

85. Theories of Surplus Value Part II p513-4

86.  Ibid p515

87.  Para uma opinião semelhante ver, Bernice Should op cit pp 461-63 e Rudi Schmidt op cit 166 ff.

88.  Capital Volume II p 495. Veja também seu ponto sobre a desproporção entre capital fixo e de circulação – “um argumento favorito dos economistas para explicar a crise” – que deve surgir no pressuposto da reprodução normal. Ibid p 469

88a. Rosdolsky, op cit p 539

89.  Rosa Luxembourg Acumulation of Capital Routledge & Kegan Paul, 1963, p325

90.  Rosa Luxembourg Anto-Critique em Imperialism and the Acummulation of Capital, ed. /k. Tarbuck Allen Lane Penguin Press, 1972, p.58.

91.  Assim, Bukharin a elogiou e mostrou que ela havia entendido totalmente a importância da teoria da crise para a causa Marxista. Ver N Bukharin Imperialism and the Accumulation of Capital, ibid, p268

92.  Hilferding Das Finanzkapital 1927, p. 471, citado em Rosdolsky op cit p 574

93.  Ibid pág 318. Ver também a discussão de Rosa de Luxemburg sobre essas posições no Anti Critique dela, op cit pp66ss

94.  H Grossman op cit p 99 ff

95.  Marx Capital Volume II p185

96.  Theory of Capitalism Development op cit p180

97.  Marx Theories of Surplus Value Part III p41

98.  Esse tipo de argumento é apresentado por Sweezy op cit pp 180-2.. Também Baran and Sweezy Monopoly Capital, op cit 882. Tony Cliff também argumenta de maneira semelhante em sua versão “subconsumista” da crise “Em última análise, todos os meios de produção são potencialmente meios de consumo…. o aumento relativo da parte destinada a  acumulacao em comparacao com a parte destinada ao consumo deve conduzir a superprodução. E este é um processo cumulativo” Ver Tony Cliff “Perspectives of the Permanent War Economy”. Esta versão da crise torna-se uma das múltiplas causas em sua Rússia – Uma Análise Marxista p 163. Da mesma forma, Keynes defendeu implicitamente essa visão. ‘”O novo investimento de capital só pode ocorrer além do atual desinvestimento de capital se houver expectativa de que as despesas futuras com consumo aumentem ‘e’ o capital não é uma entidade autosustentavel existente a parte do consumo” The General Theory of Employment, Interest and Money MacMillan & Co, 1964, p105-6. Em todas essas teorias, superprodução e subconsumo são sinônimos, o que enfaticamente não era o caso de Marx

99.  Theories of Surplus Value. Part III p22

100. Ibid, p 49-50

101. Ibid p 246

102. Capital, Volume III, p246

103. Ibid. p238-9

104. Joan Robinson op cit p 50-51

105. Keynes op cit p 136: “E importante compreender a dependência da eficiência marginal de um determinado estoque de capital em mudanças nas expectativas, porque e principalmente esta dependência que torna a eficiência marginal do capital sujeito a flutuações um tanto violentas que são a explicação do ciclo comercial”

106. Capital Volume III. Moscow ed p239-40

107. Capital Volume II p 410-1. Ver também Capital Volume III p239 onde o mesmo ponto e feito.

108. Theories of Surplus Value Part II p534-5

109. Frederick Engels Anti Duhring, Moscow 1969, p340-1 

5.  O ESTADO E A TEORIA DA CRISE

(A) INTRODUÇÃO

A despesas do Estado, e alguns afirmam que as despesas militares e espaciais foram decisivas, desempenharam um papel significativo na manutenção da estabilidade social e política desde a Segunda Guerra Mundial. A questão, portanto, da natureza e dos limites desse gasto é crucial para a teoria marxista. O que se segue é uma tentativa de explicar o papel e a natureza dos gastos do Estado, incluindo os gastos com armas, em relação à teoria da crise de Marx. Esta explicação é apenas um esboço e uma estrutura em que uma discussão posterior pode ocorrer. Em particular, não há discussão aqui sobre a eficácia da intervenção do Estado na economia nacional hoje com o crescimento dos mercados monetários internacionais e das empresas internacionais.[110]

Argumentamos que a natureza dos gastos do governo é bastante crítica nesta discussão. Na medida em que são despesas “improdutivas”, para que sejam mantidas ou ampliadas são necessários aumentos contínuos na produtividade do trabalho, tanto no setor privado quanto no estatal. Somente com a compreensão desse fator, fica óbvio porque o processo de concentração e centralização do capital continuou em ritmo acelerado. O acirramento da competição no mercado mundial é mais uma expressão da necessidade de ampliar os mercados e de manter e aumentar sua participação na mais valia produzida em todo o mundo. Isso naturalmente deu um ímpeto ao movimento de “fusão”.[111]

As “racionalizações” incluindo acordos de produtividade, o Ato de Relações Industriais e outras tentativas de tornar o capital mais “produtivos”, são o reflexo desse processo na Grã Bretanha.[112]. Na virada do século, o mecanismo do ciclo de negócios não era mais suficiente para trazer a reestruturação do capital por meio da crise e da competição em direção a uma maior lucratividade. Como diz Paul Mattick:-

“O ciclo econômico como instrumento de acumulação aparentemente chegou ao fim; ou melhor, o ciclo de negócios tornou-se um “ciclos” de guerras mundiais. Embora esta situação possa ser explicada politicamente, é também uma consequência do processo de acumulação capitalista”[113].

E foi visto, “que apenas em condições de guerra em grande escala, em que metade do Produto Nacional Bruto atendia as necessidades da guerra, havia um uso completo dos recursos produtivos”[114]

As sugestões keynesianas anti-recessão devem ser vistas neste contexto. O período de guerras já havia levado o Estado a intervir maciçamente na economia. O argumento básico dos keynesianos era que a intervenção do governo na economia era necessária para aumentar a demanda efetiva e compensar o declínio na taxa de  formação de capital privado. Isso era necessário para evitar o desemprego em grande escala e a consequente agitação social.

A Segunda Guerra Mundial, como todas as guerras, levou a uma nova redistribuição do poder econômico e a uma concentração  e centralização do capital nas mãos das potências econômicas mais dominantes. Nesse sentido, a guerra assume o “papel” da crise ao permitir a reestruturação do capital e o consequente aumento da produtividade do trabalho. Assim, melhorar as condições para uma maior acumulação por meio de uma enorme destruição do capital existente. A intervenção do Estado foi essencial para “reorganizar” a produção capitalista após a guerra; um processo que não poderia ter sido realizado apenas pelo capital privado. Mas foi o fato da enorme destruição de capital que lançou as bases da expansão do pós guerra.[115] Como existia a base para a expansão, o Estado só precisava dar impulsos a esse processo por meios de orçamentos deficitários, expansão do crédito e redistribuição dos recursos essenciais nos interesses dos capitais mais produtivos.

Neste estágio, devemos examinar a natureza dos gastos do governo e compreender sua relação com a formação de capital privado. A questão sobre os gastos do estado é que eles são financiados e pagos com impostos. Se o estado financia seus gastos por meios de gastos deficitários, nessa medida os impostos “futuros” que pressupõem a lucratividade futura do capital, são assumidos. Em qualquer dos casos, a mais valia presente ou futura é apropriada do capital privado pelo estado, na forma de impostos ou empréstimos, para pagar essas despesas. Isso representa um declínio na acumulação e um declínio na taxa de crescimento da produtividade do trabalho. Isso ocorre porque a produção induzida pelo estado é “improdutiva” do ponto de vista do capitalismo como um todo.

Embora as despesas do Estado “realizam” mais valia, os produtos comprados pelo Estado não funcionam, em geral, como capital e, portanto, não produzem mais valia adicional.  [116] Os produtos acabados que o estado compra são adquiridos com a mais valia já produzida. O capitalista privado individual que produz para o estado obtém claramente a taxa média de lucro e a “mais valia” produzida por seus trabalhadores explorados. Mas do ponto de vista da sociedade, do capital social total, o gasto estatal “improdutivo” constitui um “escoamento “ de capital. Assim, o lucro adquirido pelo capitalista individual que produz para o estado só chega a ele por meio de uma redistribuição da mais valia já produzida. Examinaremos agora as teorias sobre o papel dos gastos do estado na produção de armas e, ao criticarmos essas teorias, esclarecemos este ponto.

(B)  TEORIAS DO PAPEL DA PRODUÇÃO DE ARMAMENTOS NA ECONOMIA

As teorias do papel dos armamentos na economia foram desenvolvidas pela primeira vez como versões modificadas da posição subconsumista, As teorias que discutiremos brevemente são aquelas apresentadas por teóricos que afirmam serem marxistas. A esse respeito, as vezes é difícil decidir o que  exatamente constitui o cerne de suas teorias. O objetivo desta seção será mostrar que, embora  essas teorias as vezes reconhecem, mais ou menos seriamente, a teoria da queda da taxa de lucros de Marx, eles não mostram uma compreensão real da posição de Marx. E onde não são explicitamente subconsumistas, eles não são mais do que uma versão  modificada da teoria keynesiana da demanda efetiva.

“As primeiras ideias sobre o papel dos armamentos na economia diziam respeito às teorias do imperialismo. No caso de Rosa Luxemburg, o militarismo se encaixava em uma teoria do imperialismo, mas também tinha outra função.

“Alem disso, o militarismo tem outra função importante. Do ponto de vista puramente economico, e um meio preeminente para para a realização da mais valia; e em si uma província de acumulação”[117]

A posição de Luxemburg é muito confusa; ela vê a produção de armamentos como financiadas por impostos que recaem inteiramente sobre os salários e como uma forma de privar as camadas não capitalistas de seu poder de compra [118]. Para que a produção de armas possa ser considerada

“Como uma espécie de “poupança forçada” imposta aos trabalhadores. Essas poupanças são adicionais à economia do excedente ((valor). Elas são investidas em armamentos e isso encerra a história”[119]

Nesse caso, eles não podem ser um meio preeminente para a realização da mais valia além do que o mercado capitalista nacional pode absorver, pois aqui, a mais valia extra é criada pelo aumento da taxa de exploração. Ou seja, do ponto de vista da classe capitalista como um todo, o rebaixamento dos salários. Joan Robinson reconheceu essa inconsistência e sugere uma posição mais consistente:

“A análise que melhor se ajusta ao próprio argumento de Rosa Luxemburg, e aos fatos, e que os armamentos fornecem uma saída para o investimento do excedente (para além de qualquer contribuição que possa haver da poupança forçada dos salários), que ao contrário de outros tipos de investimento não cria nenhum problema com o aumento da capacidade produtiva, (sem mencionar as enormes novas oportunidades de investimentos criadas pela reconstrução depois que as  nações capitalistas viraram suas armas umas contra as outras”[120]

Essa posição delineada por Joan Robinson e que é central para as várias versões da Economia de Armas Permanentes.[121]. Neste caso, o objetivo da teoria mudou de alguma forma, e antes explicar a estabilidade do capitalismo nos anos do pós-guerra. E esse problema de estabilidade que dá significado ao viés keynesiano que Joan Robinson atribuiu a posição de Rosa Luxemburg.

A “economia de guerra permanente” de acordo com Cliff, estabiliza o capitalismo superprodutor porque, “a nova demanda do estado por armas, roupas  do exército, quartéis, etc,” juntamente com “o poder de compra crescente das pessoas” que indiretamente recebem empregos com as despesas com armas, “maiores aberturas para investimento de capital”[122]. A “economia de guerra permanente” como mercado “interno” substituiu os necessários mercados “externos” de Rosa Luxemburg. “O” terceiro comprador – não o trabalhador nem o consumidor capitalista – não precisa ser necessariamente o produtor não capitalista, mas o estado não produtor”[123]. Mas isso é claramente incorreto. A diferença importante é que a exportação de capital ou bens ajuda a produzir mais valia adicional em terras não capitalistas por meio do processo de investimento direto (produção) ou troca desigual e isso é devolvido aos países capitalistas avançados.[124] Isso só seria verdade para a produção de armamentos, se as armas fossem vendidas em outro lugar.[125] Ou seja, existem compradores com capacidade de pagamento, com a troca equivalente. Caso contrário, todos os argumentos que Marx faz contra Malthus (veja acima) são válidos aqui.

Até aqui, indicamos o viés subconsumista e keynesiano nessa posição.[126] Antes de prosseguirmos com a explicação do mecanismo da economia de armas, é necessário primeiro dizer algo sobre a versão mais recente e mais conhecida dessa teoria. Em  um livro chamado Western Capitalism Since the War e em vários ensaios, Michaerl Kidron desenvolve uma concepção mais elaborada da “economia de armamentos permanentes”. Há uma série de posições confusas sustentadas nessa teoria e, em geral, o aspecto subconsumista é colocado em segundo plano. Kidron tenta mais do que todos os outros teóricos relacionar sua posição à teoria da queda da taxa de lucro”. Sendo assim, antes que esta teoria seja discutida completamente, será necessário explicar de uma maneira geral as funções estabilizadoras da produção de armamentos tal como elas são apresentadas por todos esses teóricos e mostrar como Kidron tenta relacionar esta a teoria da “queda da taxa de lucro”

Os argumentos “subconsumistas” e ” falta de demanda efetiva para a interferência na economia” são sempre os mesmos. O que é importante para os teóricos da economia de armamentos é porque a produção de armamentos, e somente  essa produção pode realmente explicar a estabilidade dos anos do pós guerra. Despesas com armamentos, em oposição a outras despesas “públicas”, são mais eficazes na estabilização da economia e na prevenção da queda  pelas seguintes razões; não competem com os interesses privados no mesmo campo e, no entanto. estão envolvidas as indústrias que são geralmente as mais afetadas pelas recessões. Elas diminuem a capacidade produtiva do capitalismo e, portanto, retardam o crescimento do capital social. Que, embora não acrescente ao capital produtivo nacional, a classe capitalista as considera um importante instrumento de poder na defesa de sua riqueza e até mesmo uma arma para ampliar os mercados em perspectiva. Nesse sentido, obrigam outros países a fazerem os mesmos gastos. Outros pontos apontados são que o “resultado da pesquisa militar” não tem sido desprezível e que as industriais que produzem armamentos se beneficiam porque seus riscos são minimizados por garantias governamentais e uma grande parte dos custos de pesquisas e desenvolvimentos são assumidos pelo governo,[127] Kidron acrescenta que o resultado dessas pesquisas despesas foi “alto nível de emprego e, como consequência direta disso, taxas de crescimento entre as mais elevadas de todos os tempos.[128]. Como ele reconcilia isso com o fato de que os gastos com armas diminuem a capacidade produtiva do capitalismo, será discutido a  seguir. 

Em todos esses argumentos, desprovidos de tecnicalidades, o que é crucial para a análise é que a produção de armamentos, ao mesmo tempo que diminui a capacidade produtiva, “enxuga o desemprego” e oferece saídas para investimentos e, assim, estabilizar a economia. Agora, parece haver duas posições sustentadas por esses teóricos. A  primeira vez o problema como uma superprodução de mercadorias e a  produção de armamentos contribuindo para a “realização” da mais valia, embora não exacerbando ainda mais o problema pelo aumento do potencial produtivo. Ou seja, se mais investimento produtivo ocorresse, sendo a mais valia adicional “realizada” por meio da acumulação de capital, o problema se agravaria, pois apenas aumentaria a divergência entre produção e consumo (ou demanda “efetiva”). A produção de armamentos não faz isso, pois constitui uma “fuga” de capital produtivo. Kidron as vezes parece sustentar esse argumento, por exemplo,  quando diz que, 

“Despesas produtivas demasiadas por parte do estado perturbam o equilíbrio entre os capitais individuais e acentuaram a tendência do sistema para a superprodução”[129]

Mas, em outras ocasiões, outro argumento domina, e isso é mais claro em seu ensaio mais recente em World Crisis onde ele diz: 

“Uma vez que armamentos são desperdícios (ou luxo) no sentido estrito de que não são bens salariais nem estímulos de investimentos e, portanto, não podem constituir insumos para o sistema, elas não têm parte direta em determiná-lo e sua produção não tem efeito direto sobre as taxas de lucros. Mas, como sua produção e um vazamento de alta intensidade de capital, tende compensar a tendência inerente do sistema para taxas de lucro decrescentes”[130]

O argumento da queda na taxa de lucro aqui está explicitamente relacionado à própria posição de Marx (131), mas em seu livro esse argumento é formulado na terminologia keynesiana. Ao discutir as despesas do estado, Kidron diz:

“Em primeiro lugar, despesas produtivas demasiadas por parte do estado estão descartadas. Visto do ponto de vista capitalista individual, esse gasto seria uma invasão direta de sua reserva por um competidor imensamente mais poderoso e  materialmente engenhoso; sendo assim, precisa ser combatido. Visto  do ponto de vista do sistema, isso levaria a um rápido aumento da proporção capital-trabalho (valor), para usar um modo de expressão, ou baixa produtividade marginal de capital, para usar outra, e para uma taxa média de lucro tão baixa como consequência que o mínimo aumento salarial precipitaria bancarrotas e depressão.[132]

Mostramos anteriormente que os termos keynesianos e marxistas têm pouco em comum em suas explicações da queda da taxa de lucro. Porque eles veem a questão  mecanicamente – se pudermos desacelerar o aumento da composição orgânica não investido produtivamente, então a queda  da taxa de lucro será desacelerada. – os teóricos do armamentos esqueceram um elo crucial com o processo de acumulação. Se ocorrer um investimento produtivo insuficiente, a massa de lucros não aumenta suficientemente e a tendência  latente da taxa  de lucro cair se tornará uma queda real devido a estagnação da acumulação de capital privado. Além disso, essa possibilidade é apenas acentuada pelo fato de que a mais valia está sendo drenada de forma improdutiva.. De modo que, do ponto de vista do capital social total, mais capital deve ser avançado para produzir uma marca menor de mais valia. E porque eles não conseguiram entender a natureza básica da produção capitalista como produção de mais valia em uma escala em expansão que lhes permite argumentar da maneira como argumentam.

Que Kidron ainda não entendeu a teoria marxista da acumulação e, portanto, a consequente tendência da taxa de lucro a queda pode ser vista em seu argumento,  crucial para sua posição, de que a produção de armamentos não afeta a taxa de lucros. É crucial porque é a única maneira de conciliar altas taxas de crescimentos com aumento de gastos improdutivos. Mostraremos que essa conclusão é falsa e que tudo o que resta da teoria de Kidron é uma versão mais ou menos modificada da teoria keynesiana da “demanda efetiva” com a concomitante separação dos problemas de consumo e produção. O argumento central aqui é que a “produção de armamentos” pode ser considerada um “bem de luxo”, no sentido de que não são usados como instrumentos de produção ou meios de subsistência, e que tais bens não afetam diretamente a taxa de lucro. A prova disso repousa sobre os resultados de uma versão da “transformação” de valores em preços para a produção simples, a tentativa de reconciliar as posições dos Volumes I e III do Capital. Esta transformação é obra do neo-ricardiano Ladislaus von Bortkiewicz [133]. E é relatada e aceita na Teoria do Desenvolvimento Capitalista de Swezy [134]. Para esta “transformação’, a produção da sociedade é dividida em três departamentos, sendo o Departamento I o das indústrias de bens de produção, o Departamento II, o das produções de bens de consumo dos trabalhadores e o Departamento III, o dos bens de consumo capitalistas, incluindo os “bens de luxo” A transformação é  realizada assumindo uma reprodução simples.

Como resultado desta “transformação” obtém-se uma equação para a taxa de lucro e verifica-se, matematicamente, não envolver variáveis que expressem a  composição orgânica do capital no Departamento III. Sweezy, portanto, conclui e Kidron concorda, que as mudanças na composição orgânica no Departamento III não afetam a taxa média de lucro [135]. Este resultado também é afirmado em, produção de mercadorias por meio de mercadorias, de Piero Sraffa, onde ele também afirma que os produtos de luxo “não tem parte na determinação do sistema”. Trataremos da posição de Sraffa mais tarde, mas antes devemos mostrar a completa inadequação da transformação, solução e inabilidade de von Bortkiewicz para compreender a relação do valor e preço no sistema Marxista.

Um preço de produção para Marx é um valor modificado. É o preço de custo de uma mercadoria, a quantidade  de trabalho pago contido [136] mais uma parte do trabalho não pago, do lucro médio anual sobre o capital total investido em sua  produção.[137]

“Quando um capitalista vende suas mercadorias ao preço de produção, ele recupera o dinheiro na proporção do valor do capital consumido em sua produção e assegura o lucro na proporção de seu capital avançado como parte da alíquota do capital total. Seus preços de custos são específicos, mas o lucro adicionado a eles é independente de sua esfera particular de produção[138]

Que estamos preocupados apenas com os valores modificados fica ainda mais claro nesta passagem:”

Nos livros I e II, lidamos apenas com o valor das mercadorias. De um lado o preço de custo foi agora distinguido como parte desse valor e por outro lado, o preço de produção das mercadorias foi desenvolvido como sua forma convertida [139]

E porque os preços de produção são apenas valores modificados que eles  são claramente consistentes com a análise de valor e que para qualquer transformação de valores em preços:” A soma dos lucros em todas as esferas de produção deve ser igual a soma das mais valia, e a soma dos preços de produção do produto social total igual a soma de seu valor”[140]

Conclui-se que qualquer tentativa de transformar valores em preços que rompam a condição acima é fundamentalmente mal concebida. A solução de Von Bortkiewicz tem mais valia total igual ao lucro total por causa do numerário que ele escreveu, mas o valor total não é igual ao preço total.[141] Outras soluções têm valor total igual ao preço total, mas não a mais valia total igual ao lucro total.[142]. Para ambas as condições, a reprodução simples deve ser interrompida. O erro fundamental está na tentativa de transformar  c e v em preços de produção. E o valor que é transferido para o produto. É por isso que Marx fala sobre “valor do capital consumido na produção”. Qualquer outra interpretação leva alguém a ver preço e não o valor como determinante e não é surpresa que von Bortkiewicz foi atraído pelas teorias subjetivistas marginalistas e o método matemático para trazer a teoria do custo de produção em harmonia com a lei de oferta e procura.[143]

Marx estava basicamente correto no método que escolheu para delinear seu problema. Mas seu problema era bem diferente daquele que lhe era imputado. Ele queria mostrar como a acumulação poderia ocorrer sob as condições em que as mercadorias são trocadas ao preço de produção e onde os capitais investidos recebem a taxa média de juros. Não se trata de um problema de simples reprodução, em condições de equilíbrio geral, mas de acumulação onde diferentes indústrias têm diferentes composições orgânicas de capital. Por meio do processo de troca, ou seja, pela troca de mercadorias a preços de produção, cada capital receberá a taxa média de lucros à medida que a mais valia é transferida dos departamentos com baixa composição orgânicas para aqueles com alta composição orgânica.[144]

Além do erro básico de von Bortkiewicz em transformar valores em preços, mesmo em suas próprias suposições, suas conclusões sobre bens de luxo e a taxa de lucro são insustentáveis. A reprodução simples pressupõe dependência e  constâncias de todas as variáveis. Mudanças na composição orgânica do capital excluem a reprodução simples. A reprodução simples ocorre no pressuposto de  composições  orgânicas inalteráveis do capital e uma determinada taxa de mais valia. Como demonstramos, o processo de  acumulação inclui mudanças na composição orgânica do capital e na taxa de exploração. Portanto, as conclusões derivadas de uma fórmula matemática para reprodução simples (como as anteriores) não tem relação com a teoria da acumulação e a queda da taxa de lucro. Na  medida em que a produção de “bens de luxo” consome mais valia, por consequência, afeta a taxa de lucro sobre o capital total. Como diz Marx:

“Uma vez que o lucro nesta (produção de luxo) entra no processo de equalização da taxa de lucro geral tanto quanto em qualquer outra esfera, o aumento da produtividade na indústria de luxo traria uma queda na taxa de lucro geral”[145]

Portanto, aumentos na composição orgânica do capital para a produção de luxo afetaria a taxa geral de lucro, como em outros setores. Isso ocorre apesar do caráter da produção de “bens de luxo” como “improdutiva” no sentido capitalista.[145a]

O caso de Sraffa pode ser tratado de maneira  semelhante. Ele começa seu livro dizendo “A investigação está preocupada exclusivamente com as propriedades de um sistema econômico que não dependem de mudanças na escala de produção ou nas proporções  de fatores”[146] Portanto, se tirarmos conclusões desse modelo, devemos reconhecer este ponto importante. Cada situação de equilíbrio é apenas um “instantâneo” do processo nos pontos em que o sistema está em equilíbrio.  Se quisermos olhar para o movimento em si, ou seja, a acumulação, Sraffa não será de muita ajuda. Seu numerário, a mercadoria padrão, mudará à medida que a acumulação prossegue e, uma vez que a quantidade de mais valor desviado para a produção de bens de luxo (os  não básicos de Sraffa) afetará o processo de acumulação, afetará indiretamente o numerário.

Os insumos do tempo de trabalho de Sraffa tem pouco em comum com o tempo de trabalho socialmente necessário de Marx. Este sistema ricardianos ignora a  qualidade do valor de uso/valor de troca da mercadoria e reduz o valor de troca a meros insumos de tempos de trabalho. O valor se torna a sua medida. Os lucros tornam-se um resíduo determinado externamente e a taxa de lucro a variável independente.[147]. Para Marx, a acumulação é a variável independente e se a mais valia insuficiente for direcionada para novos investimentos, o resultado será a estagnação e a superprodução (de capital). Portanto, os investimentos na indústria de bens de luxo afetam a taxa de lucro.[148]

“Aumento da produtividade nas indústrias de luxo … não tem influência sobre a taxa de mais valia nem, consequentemente sobre a taxa de lucro na medida em que esta é determinada pela taxa de mais valia. No entanto, pode influenciar a taxa de lucro na medida em  que afeta o capital variável,  o capital constante e o capital total”[149] e também:

“Além do alongamento absoluto da jornada de trabalho, o aumento da produtividade na indústria de luxo pode afetar apenas o número de “trabalhadores empregados”. A consequência inevitável, portanto, é uma redução na quantidade de mais valia 1 e, portanto, na taxa de lucro mesmo que nenhum aumento no capital constante ocorra. Se o capital constante aumenta, entretanto, uma quantidade reduzida de mais valia e calculada sobre um capital total aumentado”[150]

O fundamento do segundo argumento de Kidron é falso e, portanto, só pode ser considerado como outra versão da teoria da demanda efetiva. Já criticamos esse ponto de vista anteriormente e, portanto devemos rejeitar as teses  básicas da economia de armamentos.[151]

(C)  DESPESA DO ESTADO – CONCLUSÕES

O que tentamos demonstrar na última sessão é como os gastos improdutivos não podem desempenhar o papel que muitos teóricos marxistas lhes atribuem. Nossa análise sugere, como indicamos anteriormente, que longe de diminuir a capacidade  produtiva per si, os gastos improdutivos do governo tornam ainda mais necessário aumentar a produtividade do trabalho a fim de financiar o setor estatal cada vez maior, bem como manter um crescimento lucrativo do setor privado.

Na medida em que os gastos do Estado são produtivos, eles competem com o setor privado, mas normalmente esse não é o caso e não pode ser no caso da produção capitalista. As nacionalizações nas economias ocidentais geralmente ocorreram porque os produtos não podiam ser produzidos com lucro pelo setor privado e, ainda assim, esses produtos são de necessidades vitais para o setor privado.[152] As políticas de preços são escolhidas para subsidiar grandes usuários de produtos da indústria nacionalizada (preços de custo marginal) e, nesse sentido, representam um subsídio para esses usuários fora da tributação.  Mas essa tributação é financiada com a mais valia e essas políticas só podem ser bem sucedidas na medida em que os recursos são redistribuídos na direção das indústrias mais eficientes a partir das menos eficientes. Um fator significativo no crescimento da dívida nacional bruta  na Grã Bretanha tem sido as necessidades de capital das indústrias nacionalizadas, e os programas de investimentos planejados sugerem que esse processo continuará. não é surpreendente que algumas das indústrias de maior produtividade da Grã Bretanha estejam no setor nacionalizados [153] e alguns dos conflitos mais ferozes com a classe operária também ocorrem lá.[154]

A substituição da demanda induzida pelo governo na Europa Ocidental e nos EUA foi um processo inflacionário. Ela exigiu, principalmente nos EUA, financiamento do déficit  e políticas monetárias que tornem isso possível, juntamente com uma enorme expansão das linhas de crédito. Na Grã Bretanha o processo foi  mais complicado, mas o grande aumento na tributação e o crescimento dos gastos do governo, uma alta porcentagem dos quais é “improdutiva”, teve suas repercussões inflacionárias.[155]

Um grau moderado de inflação é provavelmente útil para o crescimento capitalista; reduz o valor monetário das dívida acumulada, elimina parte dos ganhos dos trabalhadores com aumentos salariais e estimula a confiança dos empresários[156]

As políticas inflacionárias substituem as políticas deflacionárias tradicionais assim que os efeitos da deflação e do aumento do número de desempregados ameaçam a estabilidade social e política dos estados capitalistas. Como diz Mattick,

“A inflação tornou-se a forma preferida, senão inevitável, de reagir às depressões e de manter níveis de atividades econômica consistentes com a estabilidade social”[157]

A inflação é apenas a expressão monetária da produção cada vez maior induzida  pelo estado, a forma como ela aparece no mercado privado.

Temos portanto, o seguinte mecanismo. Uma taxa decrescente de formação de capital privado significa que os governos devem complementar a produção para o mercado com a produção “residual” se querem evitar o desemprego e a instabilidade social. Mas este é um gasto capitalista que indica uma tendência latente à crise. Isso só pode ser evitado temporariamente, ao que parece, por uma extensão do mecanismo de crédito e por meio de empréstimos do governo, juntamente com o aumento da tributação.

Se todo o novo capital fosse para a produção “residual”, a acumulação de capital cessaria. Mas

“Um capital não acumulativo é um capital em crise, pois é somente através da extensão do capital que a demanda do mercado é suficiente para a realização dos lucros obtidos na produção”[158]

É óbvio, portanto, que há limitações para gastos “improdutivos” e outras demandas induzidas pelo governo  em uma economia capitalista. Se a produção cresce mais rápido no setor “não produtivo” da economia do que no setor “privado”, a produção de lucro, ou mais valia, em relação a produção total, diminui mais rapidamente do que antes. Mais mais-valia deve ser produzida a partir de uma base menor de trabalhadores produtivos para que a tendência da queda da taxa de lucro seja controlada. Enquanto a produtividade do trabalho puder ser aumentada o suficiente para manter a taxa de lucro e financiar o setor não produtivo, os gastos induzidos pelo governo serão de fato a “causa” de alto emprego” e  estabilidade social. Mas esse processo e contraproducente:

“a explorabilidade do trabalho deve ser constantemente aumentada. Isso significa uma composição orgânica mais elevada do capital e um declínio da força de trabalho explorável em relação ao capital em crescimento. Para aumentar um estado de auto- emprego indefinitivamente, (o setor não produtivo), deve aumentar mais rápido do que a produção total. Mas isso implica uma lenta deterioração da expansão do capital privado, que só pode ser interrompida interrompendo a expansão do setor (não produtivo) [159]

A concentração e centralização cada vez maior do capital é, portanto, essencial para aumentar a produtividade social do trabalho. A produção induzida pelo governo ajuda esse aspecto porque o tamanho das “ordens do estado” leva a uma reestruturação do capital na indústria privada. A extensão enorme das linhas de créditos é necessaria para financiar o grande investimento agora necessário para produzir os aumentos necessários e competitivos na produtividade do trabalho. Essa concessão de crédito é baseada na expectativa de rentabilidade futura. Isso levou a problemas recorrentes de liquidez, afetando agora grandes corporações  nas indústrias nacionalizadas da Grã Bretanha.  Mas esse investimento deve continuar em escala cada vez maior para continuar produzindo a massa de mais valia necessaria para financiar tanto os setores estatais quanto o setor privado da economia.Se isso não ocorrer, ou se as despesas induzidas pelo estado crescem muito rapidamente e a necessaria reestruturação do capital não for alcançada, então poderemos esperar que as condições latentes da crise assumam a forma de uma crise real.[160]

As limitações dos gastos induzidos pelo estado não residem em considerações “políticas” e técnicas, mas nas contradições da própria produção capitalista. A economia mista não superou fundamentalmente as contradições do sistema capitalista tradicional. Elas se expressam apenas em uma forma novas que continuamente o governo será “forçado” a intervir na economia para “salvar” a economia privada, e no entanto os problemas continuarão se agravando cada vez mais por causa da natureza contraditória dessa intervenção.

A situação agora parece que tanto a contração quanto a extensão do setor governamental levaram a dificuldades; uma contração para alto desemprego; e uma extensão para aumentar a inflação. De qualquer forma, a estagnação e a inflação estão se tornando uma característica geral da maioria das economias ocidentais.

E somente com esse arcabouço teórico que podemos começar entender o dilema e as políticas aparentemente contraditórias dos governos, seja conservadores ou social democratas, diante do que é apenas uma nova expressão das contradições internas do capitalismo. Estagnação, inflação, aumento do desemprego, política de arrocho salarial, acordos de produtividades, cortes nos gastos com a previdência social, e em outras palavras, a ofensiva contra a classe trabalhadora, é a única resposta política e econômica do capitalismo. O imperativo é aumentar a taxa de exploração. Somente demonstrando isso podemos demonstrar como a luta de classes deve eventualmente se  transformar em uma luta política contra o próprio sistema de produção capitalista.

NOTAS

110.  Ver Rubin Murray, Capital and the Natio State”, New Left Review, 67 e Bill Warren How International is Capital”, New Left Review 68 para o começo das discussões. O que fica claro é que o espaço para manobra do governo Social Democrata Britânico no período 1964-70 estava bem limitado dado que eles aceitavam as restrições impostas pelo capital internacional.

111.  Management and Merger Activity, 1970. , Frances Cairncross, Sizing up the Merger Boom, Business Observer, 19 November, 1972. Ver também Bob Rowthorn, “Imperialism: Unity or Rivalry” New Left Review 69, Sep/Oct 1971 para uma discussão como lutar para o controle e divisão dos mercados se reflete nas políticas de investimentos das grandes corporações internacionais.

112…Não é geralmente reconhecido que a ênfase principal nos movimentos do governo é “controlar” a força de trabalho, para ter uma força de trabalho mais disciplinada de modo que novas tecnologias e, mais importante, novos métodos de organização de trabalho possam ser  introduzido. Se a produtividade do trabalho puder aumentar o suficiente, então é evidente que as grandes empresas estão preparadas para pagar grandes aumentos salariais para conseguir impor a reorganização. .. Afinal, a “novidade” da chamada  gestão “científica” e que ela faz “alto salários e baixos custos trabalhistas não apenas compatíveis, mas ….na maioria dos casos mutualmente condicionais” (FW Taylor, Shop Management, 1903, pp 21/22, citado em Alfred Sohn-Rethel, “De Dual Economics of Transition, 2. 2 outono 1972. Aqueles que veem essas medidas apenas como um ataque aos salários reais, perdem o ponto principal: a necessidade de aumentar a produtividade social do trabalho se quisermos uma massa de lucros suficiente seja produzida para evitar que a taxa de lucro caia.

113.  Mattick Marx e Keynes p135

114.  Ibid p 139

115.  Também é minha opinião que, embora após a Primeira Guerra Mundial, o impacto revolucionário da Revolução Russa sobre a classe trabalhadora da Europa Ocidental não permitiu que o capitalismo realmente começasse com  sucesso uma nova fase de expansão, após a Segunda Guerra Mundial, apesar da própria guerra, as condições eram muito diferentes. O stalinismo e o fascismo tiveram seus efeitos no movimento da classe trabalhadora e, portanto, foi muito mais fácil depois da guerra “reorganizar” o capitalismo em direção a grande lucratividade sem a enorme oposição da classe trabalhadora vistas nos anos 1920. A expansão do pós guerra certamente foi ajudada por essas condições, A introdução da ciência e da nova tecnologia na indústria, etc, pode ocorrer de maneira mais tranquila.

116.  O caso das indústrias nacionalizadas será tratado posteriormente.

117.  Rosa de Luxemburg, op cit. p454

118.  Ibid. p446

119.  Joan Robinson, Introd to the Accumulation of Capital, ibid p27

120.  Ibid p 27-8

121.  Em particular Tony Cliff “Perspective of the Permanent War Economy” op cit pp 34-40. M. Kidron Wester Capitalism Since War, Penguin 1970, T N Vance The Permanent War Economy, Independent Socialist Press, Berkeley, California

122.  Tony Cliff, op cit. p38. Aqui a análise se baseia no “efeito múltiplo” keynesiano

123.  Tony Cliff, Rosa Luxemburg, Socialist Review Publications, 1968 p.90. Um argumento similar a partir da teoria de Rosa Luxemburg foi sustentado por T. Kowalik, um economista polones, quando ele diz “Ela/Rosa Lusemburg, construiu a tese abstrata dela baseando na impossibilidade da existência do capitalismo sem o ambiente pré capitalista mais especifica por sua análise do papel do setor de armamento no processo de acumulacao total. Segue-se dessa análise que o capitalismo pode criar seu próprio mercado interno, que desempenha na acumulacao a mesma função de um mercado externo” “Rosa Luxemburg’s Theory of Accumulartion” em Problems of Economic Dynamics and Planning: Essays in honor o M Kalecki, Pergamon Press, 1966, p219.

124.  Este foi o erro fundamental na teoria dos mercados não capitalista de Rosa Luxemburg; ela não conseguia nem explicar seus próprios resultados históricos. Veja meu artigo de revisão, “Imperialism and the Accumulation of Capital op cit p71 para uma discussão mais completa.

125.  Em uma escala mundial, este ponto nao e valido, ou seja, para o capital “global”

126.  A posição de TN Vance e claramente subconsumista, por exemplo, ele diz:- “Os gastos com a guerra de fato se tornaram o substituto moderno para as pirâmides” op cit p10. Veja também p9, p16 para pontos semelhantes.

127.  Ver Tony Cliff Socialist Review op cit p 38-9 e M Kidron op cit p 49. Baran and Sweezy fazem pontos semelhantes em Monopoly Capital op cit 207-8

128.  M Kidron op cit p 49

129.  Ibid p55. Isso aparece  logo após uma posição que poderia ser compreendida de maneira bem diferente. Nao e claro o que Kidron quer dizer por “overproduction”

130.  M Kidron Capitalism: The Latest Stage World Crisis (ed. Harris and Palmer) Weidenfield-Nicholson 1971, p211.

131 Ibid p 208

132.  Wester Capitalism Since the War p54-5

133.  Ladislaus von Bortkiewicz, “On the Corrections of Marx’s Fundamental Theoretical Construction in the Third Volume of Capital”, Appendix, Sweezy edition, Karl Marx and the Closer of his System, by E von Boehm-Bawerk, etc New York, 1949, p199ff. 134.  Sweezy op cit p115ff

135.  Kidron op cit p 55.

136.  Capital Volume III p.163

137.  Ibid p 156.

138.  Ibid p 157

139.  Ibid p 161

140 Ibid p 170

141.  Von Bortkiewcz op cit 205. Que von Bortkiewicz entendeu a consequencia teorica disso, ao contrario de muito marxistas, pode ser visto em seu artigo teórico “Valor e Preço no sistema marxiano” International Economics Paper, 2 1952, especialmente sua conclusão “somos levados a rejeitar a derivação de Marx de preço e lucro do valor e mais valia.

142. Ver também J. Winternitz Economic Journal 1948, p276 p276ff. R, Meek tentou resolver esse problema e, pelo menos, reconheceu que a escolha de numerário é crucial. Ver seu Economics and Ideology and Other Essays, Chspman and Hall, 1967, p144ff.

143.  Von Bortkiewicz op cit p 54

144.  Este é porque esse ponto é a base da teoria de troca desigual. Ver C Palloix, The Question of Unequal Exchange, Bulletin of the Conference of Socialist Economist, Volume 2.1 Spring 1972

145.  Theories of Surplus Value Part III p350

145a. Esta afirmacao (improdutividade da produção de luxo) esta corrigida em Paul Bullock e David Yaffe, “Inflation, the Crisis and the Post War Boom” Revolutionary  Communist 3/4 November 1979, section II.d.iii “Luxury production and the rate of profit” pp20-21

146.  Sraffa op cit preface V.

147.  Ibid p 33.

148.  Isto é que exatamente distingue a posição de Marx da posição de Ricardo.

149.  Theories of the Surplus Value, Volume III p349

150.  Ibid p351.

151.  “Os fatos não parecem apontar para uma relação direta entre os gastos com armamentos e o emprego. Para os EUA:- “Os anos 1960 começaram com uma alta taxa de desemprego e ….essa taxa caiu de 6-7% em 1961 para 4.5% em 1965, ou bem antes do surto com gastos com defesa.” /de 1945 a 1948, quando os gastos com defesa cairam mais de US$80 milhões, o desemprego permaneceu abaixo de 4% e foi de 3.8% em 1948. Ver artigo no Times Business News 4 abril 1972.

153.  No caso de Franca, algumas das nacionalizações foram políticas, por exemplo, a Renault, e este argumento não se aplica

154.  Algumas das maiores reduções na força de trabalho em qualquer indústria ocorreram nos últimos entre 1965-1980

155.  Os impostos em porcentagem do PNB (incluindo contribuições para seguro social) ver The Economist 18/22 setembro 1972. Na Grã Bretanha os gastos com a previdência social aumentaram de 12.2% em 1951 para 18% em 1969. de acordo com Social Trend n. 1, 1980 Central Statistical Office, p46.

156.  Michael Barrat Brown After Imperialism, Merlin Press, 1970  p308

157. P Mattick op cit p 183

158.  P Mattick International Socialism, 34 

 159.  Ibid.

160.  Para uma discussão sobre o problema de liquidez, ver Monthly Review Volume 22 n 4, september 1970. Também Robin Murray, UCS – Anatomy of a Bankruptcy, Spokeman Books, 1971. Para uma discussão da reivindicação cada vez maior de recursos do setor público da Grã Bretanha consulte o relatório no Times de 17 fevereiro de 1971. Mostra que……..a inflação tem que ser entendida como um fenômeno internacional.

Original:- The Marxian Theory of Crisis, Capital and the State, escrito em 1972, publicado no Bulletin of of the Conference of Socialist Economics, Winter 1972 p. 5-58, traduzido por John Amaral, 14 de Abril 2021 pode ser baixado no www.marxists.org

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