A tentativa de canalizar o levante popular no Chile pela via institucional

A tentativa de canalizar o levante popular no Chile pela via institucional

O levante de massas no Chile foi o maior em várias décadas e aconteceu em todo o país. Houve o acúmulo da brutalidade dos ataques desde o início da ditadura sangrenta do general Augusto Pinochet (1973-1989). 

O Chile foi o primeiro laboratório das chamadas políticas “neoliberais” que quase levaram o país à falência na década de 1970, o que simplesmente não aconteceu porque Pinochet não teve tempo de privatizar a Codelco, empresa nacional de cobre.

O governo de direita de Sebastián Piñera tentou romper os enormes protestos por meio da força bruta, com o exército pinochetista nas ruas. O número de mortos oficialmente reconhecidos supera os 25, 60 pessoas perderam os olhos, pelo menos 12 foram mulheres estupradas pelas forças armadas, há 125 desaparecidos e ainda restam mais de 3.000 presos políticos, além de outros abusos como por exemplo, as invasões de residências ilegais. 

Estamos frente ao retorno aberto do pinochetismo que, desde 1990, agia de maneira semi-camuflada. A Constituição de 1980, imposta por Pinochet, permanece em vigor até hoje, apesar dos cinco períodos de governo da Concertación.

As enormes manifestações populares não conseguiram quebrar o movimento de massas. Portanto, Piñera foi ao Plano B, fazendo algumas concessões mínimas. Como as massas continuaram com espírito de luta, Piñera promoveu a reforma ministerial pedindo a todos os ministros que renunciassem.

Ante a mudança de tática do governo, a imprensa burguesa passou a dirigir a propaganda no sentido de cooptar as manifestações, dizendo que “elas representam todos nós”. Mas o povo continua com as mobilizações, impulsionadas pelo movimento popular e estudantil, pelas assembleias populares ou de bairro e pelo movimento operário que começou a ter participação dos sindicatos.

Como foi “cozinhada” a política de “unidade nacional”?

A política de “unidade nacional” para negociar uma saída à crise foi dirigida por setores do centro do regime político, com base nas estreitas ligações que a DC (Democracia Cristã) e os setores majoritários da Concertación mantêm com importantes setores da burguesia chilena, como os Lukšić, e o imperialismo. O objetivo é gerar reformas institucionais por cima, como uma reedição do retorno negociado à democracia com o regime do General Augusto Pinochet.

O PCCh (Partido Comunista do Chile) mantém posições muito semelhantes à social-democracia. Ele chegou a fazer uma aliança com o Partido Progressista, que tem ligações com o peronismo argentino, e com o Partido Regionalista, formando uma pequena aliança parlamentar. Ele também esteve presente nas conversas com a FA (Frente Ampla) e o PS (Partido Socialista). 

O PCCh propôs a destituição do presidente pelo Parlamento, com a aprovação de uma série de leis em benefício do povo, gerado pelas instituições uma transição para um processo constituinte. 

As bases do PCCh presentes nas lutas geram uma força contra a saída institucional que entra em choque com a política oportunista da liderança. 

O PS está muito mais integrado ao regime do que o PCCh e abraçou desde sempre a tese do “pacto social” junto com a burguesia. Um setor minoritário se aproxima do PCCh. As bases mantiveram presença moderada nos espaços comerciais e sociais.

A FA, um grupo de centro-esquerda que procura imitar o exemplo da Frente Ampla do Uruguai, tem hesitado, sem uma política clara. Levantou a bandeira da Assembleia Constituinte como um dos eixos da sua estratégia parlamentar.

As bases do PCCh, PS e FA representam camadas intermediárias da população que foram radicalizadas, que têm se distanciado do pacto social institucional e se aproximado da palavra de ordem da Assembleia Constituinte.

O governo buscou normalizar a situação no Chile. As Nações Unidas enviaram uma Comissão de Direitos Humanos. Houve caso de jornalistas argentinos que foram a se solidarizar e informar, mas foram presos no Aeroporto; com a pressão dos movimentos sociais, eles foram liberados.

O povo chileno enfrenta um conflito de baixa intensidade da Doutrina de Segurança Nacional dos Estados Unidos, uma guerra contra a população que não elimina ações de alta intensidade, mas sim as encobre com uma certa maquiagem. O clima das massas reflete um reagrupamento das classes sociais no Chile e a persistência de continuar se manifestando nas ruas por meio de várias formas de luta.

Quem dirigiu o movimento?

Os setores revolucionários e extra-parlamentares participaram das mobilizações, mas sem ter implementado políticas que lhes permitiram avançar para liderar efetivamente o movimento de massas de conjunto.

Alguns desses grupos se concentraram mais em criar assembleias populares, outros nas próprias protestas. Vários desses grupos agitam a palavra de ordem da Assembleia Constituinte e o poder popular.

Pouco a pouco, um setor social avançou, unificando várias organizações de massas, tradicionais e não tradicionais, denominado Unidade Social. Reuniu a ANEF (Associação Nacional de Empregados Fiscais), sindicatos de saúde, portuários, mineiros do cobre, funcionários públicos, associação de professores e alguns sindicatos do setor privado. Devido à fraqueza do movimento de massas que se seguiu à Ditadura, eles não puderam se fortalecer, mas agora estão presentes.

Entre os movimentos sociais, destacou-se o Não Mais AFP (Administradoras de Fundos de Pensões), por exemplo. Vários surgiram nos últimos anos, como os movimentos ambientais, em defesa de territórios e águas, os grupos de direitos humanos. O movimento feminista mais forte é o 8 de Março, mas também está o movimento feminista indígena. O movimento de moradores de rua. Surgiram setores da pequena burguesia, como grupos profissionais e uma rede de profissionais da área médica, ONGs e os movimentos da diversidade sexual.

No movimento estudantil, teve destaque a Confech (Confederação de Estudantes do Chile), a Fech (Federação de Estudantes da Universidade do Chile), a FEUC (Federação de Estudantes da Universidade Católica) e os Cones (Coordenador Nacional de Estudantes Secundários) .

Todos os movimentos sociais se concentraram nas consignas de mudanças institucionais mais profundas. No início das manifestações, era muito mais difícil chegar a acordos, e eles eram muito mais moderados devido à hegemonia da burocracia da CUT (Trabalhadores Unitários Centrais). Essa situação vem mudando com a crescente importância do papel das organizações de base. 

Como um todo, levantaram a palavra de ordem da Assembleia Constituinte contra a política do “pacto social” e a simulação do “diálogo social” com o governo que promove a Concertación. A prática se materializou em convocações para constituir assembleias de bairro, conselhos de bairro e coordenar ações de protesto com alguns setores sociais, gerando uma retaguarda de defesa dos direitos humanos e liberdade de divulgação.

Como avançar?

A política da burguesia para quebrar o movimento de massas passa por:

1) métodos violentos e não violentos;
2) algumas concessões do governo Piñera no marco da Assembleia Constituinte híper controlada;
3) minimizar o custo dos Direitos Humanos;
4) a retirada do toque de recolher e a redução da repressão aberta;
5) a cooptação dos partidos políticos integrados ao regime;
6) uma saída da crise controlada pelos marcos institucionais.

A política dos revolucionários deve focar no poder popular, dos trabalhadores, camponeses e estudantes, e organizar, nessa base, o estado maior dos lutadores, o partido revolucionário dos trabalhadores.

Levante ! Organize-se! Lute!
A hora de Lutar é Agora!


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