A fome no Brasil: uma realidade negligenciada para garantir os lucros dos grandes capitalistas

A fome no Brasil: uma realidade negligenciada para garantir os lucros dos grandes capitalistas

Por Ricardo Guerra

Nos últimos anos, estamos vivendo uma situação de verdadeira calamidade pública no Brasil.

Particularmente nas periferias das grandes cidades o desemprego e a fome estão voltando a assombrar – de forma avassaladora – a vida dos brasileiros.

A investida imperialista contra o nosso país nunca foi tão agressiva como agora:

  • O objetivo é garantir os lucros dos grandes capitalistas – verdadeiros abutres espoliando, ainda mais, o já tão sofrido povo trabalhador brasileiro;
  • Pouco importando aos governos que lhes representam – e também à plutocracia local – a situação do trabalhador, o desemprego, as condições, ou melhor, a falta de condições adequadas de trabalho, e o aumento da carestia.

Não se discute seriamente as razões pelas quais um país tão rico está mergulhado nesta triste situação

  • Mais da metade da população brasileira sofre algum grau de insegurança alimentar;
  • E ao menos 15% dos nossos cidadãos convivem com a realidade diária (permanente) de não ter o que comer.

Essa situação começou a se agravar no período logo após a efetivação da atual fase de agudização do golpe jurídico-militar-midiático em andamento no país (ver aqui, aqui, aqui e aqui):

  • O governo Temer foi alçado ao poder exatamente para isso e imediatamente adotou um discurso e práticas incisivas contra as políticas universais – direcionadas aos mais vulneráveis e ao combate à pobreza;
  • O seu governo agiu impetuosamente para desfazer as conquistas e avanços alcançados nas décadas anteriores, quando milhões de pessoas saíram da pobreza, principalmente devido a adoção de programas de proteção social e a valorização do salário mínimo no Brasil.

O objetivo principal dessa escalada antidemocrática e autoritária contra os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores e pelo povo brasileiro:

  • Era fazer a população acreditar que as políticas de proteção e bem-estar social – pasmem – representavam um atraso para o Brasil;
  • E  que os trabalhadores, para garantir a empregabilidade, precisavam pagar a conta da crise do capitalismo mundial – por meio da precarização dos seus direitos, do corte de investimentos em programas sociais, e mais ajustes fiscais.

A ideia da plutocracia – que é quem realmente está por trás de todo esse processo – era (é) passar para a população a falácia de que a superação do problema do desemprego (consequentemente o problema da fome) estava (está) condicionada a implementação de uma política econômica de “austeridade” – a tal “ponte para o futuro“: 

  • Que na verdade representava (representa), para os trabalhadores, um salto no escuro para o abismo – e a causa do agravamento de todos os problemas sociais do Brasil;
  • E, como um Robin Hood às avessas, retirava (retira) dos pobres para dar aos ricos.

Com a falsa promessa da geração de postos de trabalho e a atração de investimentos e aquecimento da economia, essa política:

  • Estabeleceu bases na aprovação de um novo regime fiscal – com o limite de gastos públicos e investimentos sociais pelo período de 20 anos (ver aqui e aqui);
  • E na dita modernização (na verdade precarização) das relações de trabalho, a denominada reforma trabalhista.

O resultado, todos sabemos: não aconteceu geração de emprego nem aquecimento da economia!

Na realidade, esse golpe contra os trabalhadores e o povo brasileiro foi pensado exclusivamente para aumentar a lucratividade das grandes empresas, e a sua principal consequência foi (e continua sendo) o assustador empobrecimento da nossa população.

A famigerada “ponte para o futuro”, ‘capeta’neada por Temer, abriu as portas para o desmonte de estruturas de proteção social e para cortes orçamentários, que levaram ao fim quase todos os programas sociais nacionais.

Um processo articulado através de um descarado loteamento de cargos e de uma vergonhosa “negociação” de verbas, com parlamentares que legislam apenas de acordo com seus interesses particulares e não têm vínculos com qualquer ideia que esteja orientada para a construção de um projeto de desenvolvimento nacional (ver  aqui e aqui):

  • Processo que promoveu a gestação de um verdadeiro monstro e pariu de seus subterrâneos o governo Bolsonaro;
  • Um governo que age diuturnamente para desmantelar o Estado brasileiro, cuja conjuntura de aberrações que protagoniza acelerou o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.

Vivenciamos o ressurgimento de situações que jamais imaginaríamos pudessem voltar a acontecer – como o caso das filas de pessoas para conseguir doação de ossos e, hoje, milhões de pessoas passam fome, justamente no momento em que a produção de alimentos cresce exponencialmente no Brasil.

Em 2020 tivemos safras recordes de produtos como arroz, feijão, milho, soja e café. Mas todos esses e os demais principais produtos aqui produzidos são destinados prioritariamente à exportação.

Além disso, a maioria da nossa população não dispõe de renda suficiente sequer para comprar os produtos de sua primeira necessidade:

A gravidade da situação só tende a aumentar:

Houve um grave retrocesso à garantia e viabilização de condições adequadas de alimentação para população e toda a estrutura básica para o enfrentamento de crises foi perdida, com a  desarticulação dos mais importantes programas sociais, e estruturas de governo – que poderiam concorrer para a reversão dessa lamentável chaga social que é a fome no nosso país.

O fim do conselho de segurança alimentar e nutricional (Consea) – principal canal da sociedade civil para o diálogo (em nível federal) em relação às políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional, demonstra o descaso do governo Bolsonaro/Generais/Guedes com a população e a sua total falta de pudor em adotar uma política de massacre aos trabalhadores e ao povo brasileiro, ignorando e desdenhando do aumento da fome e da insegurança alimentar.

A perseguição ideológica, aliada a agenda neoliberal, levou o Brasil a retroceder os recentes avanços obtidos na luta contra a fome:

Agindo vergonhosamente de forma subserviente aos interesses imperialistas, o governo Bolsonaro mentiu descaradamente, sugerindo que o problema econômico do Brasil está ligado aos desdobramentos da pandemia do coronavírus:

  • A fome voltou, mas a culpa não é – de forma alguma – do vírus;
  • A parcela de contribuição que a pandemia tem nesse contexto se deve exclusivamente à genocida política adotada de (não) gestão da crise sanitária, ao negacionismo do presidente e do governo e, decisivamente, à aplicação da agenda neoliberal na economia.

Em síntese, apesar da fome ter chegado a uma condição muito próxima de ser superada, poucos anos atrás no Brasil:

  • Ela retornou à centralidade dos problemas do nosso país;
  • E é a expressão de uma realidade que representa uma situação veementemente crônica e de total descaso governamental.

Essa situação, drasticamente aprofundada pelos últimos dois governos, com a implementação de suas políticas ultra neoliberais – descaradamente retirando dos pobres para dar aos ricos – confirma as observações feitas por Josué de Castro, a quase cem anos atrás: “a fome é a expressão biológica de males sociológicos”.

A realidade da fome no Brasil – indica a atualidade e a necessidade de resgatar os ensinamentos de Josué de Castro:

  • A atual situação, reafirma a condição intrinsecamente ligada entre a fome e as distorções econômicas, num contexto pioneiramente designado como  de “subdesenvolvimento”, por Josué;
  • Condição frente a qual, não bastaria apenas dispor de alimentos em quantidade suficiente e com diversificação adequada para suprir as necessidades alimentares das populações;
  • Pois, conforme ele destacou, o problema da fome não é apenas uma questão de produção insuficiente de alimentos – e envolve, principalmente, a capacidade das massas disporem de poder de compra para a aquisição destes alimentos.

A fome coletiva crônica na sociedade brasileira não é consequência de uma condição de superpopulação, não decorre de uma situação relacionada a aspectos físicos, étnicos ou climáticos, nem se refere à falta de capacidade ou condições para produzir alimentos.

Ou seja, a fome no Brasil, não é produto de um fenômeno natural:

  • Na realidade, ela é um fenômeno social, que incondicionalmente se pode evitar; 
  • Uma  tragédia social que dizima uma parcela significativa da nossa população e continuamente é escondida e negligenciada.

A nossa sociedade é orientada para o consumo desenfreado e o desperdício, pouco  importando que esta condição de consumo esteja disponível apenas para alguns poucos privilegiados. 

Nesse tipo de sociedade:

  • Não há interesse pelo equilíbrio na utilização dos recursos, tampouco pela justa distribuição da riqueza socialmente produzida;
  • Não há preocupação com a organização de formas mais justas de convivência social;
  • Portanto, a forma como a sociedade é dirigida e organizada inviabiliza a real solução  para o problema da fome e da insegurança alimentar grave da população.

As pessoas estão morrendo de fome, e comendo de maneira insuficiente e inadequada, exatamente quando a humanidade está tendo a oportunidade de vivenciar o momento único em que os progressos da ciência e da tecnologia proporcionam a possibilidade de se construir uma sociedade sem miséria e sem fome: 

  • O Brasil tem todas as condições para superar essa verdadeira chaga social que mancha a sua história;
  • É preciso tornar público esse debate, ter interesse e vontade política, e decisivo planejamento estatal.

A nossa história recente mostra que é possível enfrentar esse problema.

As políticas públicas adotadas do início dos anos 2000 até o ano 2015 – com os governos do Partido dos Trabalhadores atuando em diferentes áreas sociais, estimulando o desenvolvimento econômico e social e com enfoque nas realidades regionais e na integração nacional, promoveram um contexto onde a miséria e a fome estavam em processo de plena superação:

O problema é que apesar desses importantes e decisivos investimentos, que foram determinantes para uma significativa e claramente percebida melhora na vida do povo brasileiro,  o PT não investiu em mudanças profundas na estrutura de organização política e social da sociedade:

É necessário superar as ilusões.

A fome é um produto das relações sociais da exploração capitalista paramentadas num contexto (interno e externo) de dominação econômica e política, e um ambiente geopo­lítico, com seus processos de globalização hierarquizados e marcados principalmente:

  • Pela concentração de propriedade fundiária;
  • Expropriação de terras e destruição da cultura dos povos nativos;
  • E dominação nas relações internacionais de produção, comér­cio e distribuição sob a égide imperialista;
  • Contexto que favorece apenas as oligarquias nacionais e transnacionais que dominam praticamente todo o espectro das atividades econômicas e podem fazer uso de seu poder financeiro contra os pequenos e médios setores produtivos, ampliando ainda mais suas condições monopolistas.

Ao imperialismo, já dizia Josué de Castro, interessa que as análises relacionadas às questões alimentares e aos aspectos nutricionais, fiquem restritas a elementos ligados à produção, à distribuição e ao consumo dos produtos alimentares – exclusivamente sob a perspectiva econômica – ou seja, orientadas especificamente pelos e para os interesses econômicos (quantitativos) dos grandes capitalistas.

O tão propalado agronegócio não produz alimentos,  mas sim commodities que são vendidas bem longe do seu local de produção:

  • Nenhum fator é mais negativo para a situação de abastecimento alimentar do Brasil do que essa estrutura agrária com características feudais;
  • Um regime com elevada concentração fundiária, com relações de trabalho socialmente superadas e que não utiliza plenamente a riqueza potencial dos nossos solos;
  • Onde a agricultura e a pecuária industrializadas destroem ecossistemas auto-sustentáveis, promove a degradação da biodiversidade e provoca o êxodo rural;
  • Uma engrenagem que produz desemprego, aniquila a agricultura familiar,  encarece os alimentos, e cuja produção não abastece o país.

Diante desse cenário, a Reforma Agrária apresenta-se como uma necessidade histórica – fazendo fundamental contraponto à essa situação:

  • Democratizando-se o acesso à terra, revigora-se a agricultura familiar – que realmente produz alimentos para o consumo da nossa população;
  • Incrementa-se a geração de emprego e de renda, e movimenta-se a economia local;
  • Impulsionando, dessa forma, o desenvolvimento nacional.

Antes de produzir alimento para o mundo, o Brasil precisa alimentar a própria população.

O modelo de desenvolvimento dependente e as diretrizes políticas, econômicas e sociais subservientes aos interesses do imperialismo, adotados por uma classe dirigente sem qualquer sentimento de honra e senso de pertencimento à nação, não representam os interesses e as necessidades do povo brasileiro:

  • Definir políticas próprias e estratégias sus­tentáveis, que garantam – à todos – segurança alimentar e nutrição, deve ser a prioridade do Brasil;
  • Superar as estruturas determinantes para a ausência de equidade social e garantir os direitos fundamentais à cidadania e à vida, e promover o bem-estar social e a  dignidade humana, é nossa obrigação.

Nesse sentido, as políticas públicas para enfrentar a desigualdade e os fatores que geram a pobreza, a miséria e a insegurança alimentar grave:

  • Devem  ser tomadas como prioridade por parte do Estado e se estabelecer de forma continuada e permanente;
  • Respeitando a cultura e a diversidade – locais e regionais;
  • E fundamentando suas bases na produção e no emprego, incentivando a pequena e a média produção.

Precisamos cuidar do nosso povo, priorizar o interesse público e a soberania popular.

Organizar e mobilizar a luta anti-imperialista é uma imperativa necessidade: mudanças só acontecem sob forte demanda e pressão popular!

Levante ! Organize-se! Lute!
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